população do brasil ibge
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;. V - ... e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de ...
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... aberta para essa finalidade no Banco do Brasil S.A. ou em outra instituição financeira que ...(vinte por cento) proporcionalmente à população, conforme apurada pela Fundação Instituto leiro de Geografia e Estatística - IBGE;. #Incluído pela Lei nº 10.866, de 2004. IV - ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
...ços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);. IX – contratos regulares: aqueles que ... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a população em situação de rua foi submetida historicamente no Brasil e analisar formas para sua inclusão e compensação social; . VII - ... 13. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA prestarão ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que o substituir, nos processos ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, acrescido de juros conforme o § 4º do art. 39 ... serviço público ou essencial à população e cuja atividade sofra prejuízo será comunicada ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
...ços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);. #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020. IX - ... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. #Incluído ...ódigo Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, ...
- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, considerando-se a média nacional única para ... à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser fixadas, em ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir da data do cálculo exequendo até o ...V – da assistência à saúde da população. Art. 39. As ações e os serviços de saúde ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir da data do cálculo exequendo até o ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ...Fontes: MEC/INEP/SEEC e IBGE. Considerando-se o número de crianças de 7 a 14 ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...II- participação da população na formulação e controle das ações em todos ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. #Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 2007. ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
...ARTIGO 1. O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial (TR), calculada a ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;. #Incluído pela Medida Provisória nº ... básicos essenciais ao consumo da população, ao abrigo das disposições contidas no ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e. b) Distritos Sanitários Especiais Indígenas, comunidades ...I – promover o acesso universal, igualitário e gratuito da população às ações e aos serviços do SUS, especialmente nos locais de difícil ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou por outro índice que vier a substituí-lo;. ... serão divulgadas pelo Banco Central do Brasil até o último dia útil do mês imediatamente ... de renda domiciliar per capita e da população residente apuradas pela Pesquisa Nacional por ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...Brasil do Ministério da Economia. Art. 139. A pessoa ...a) o tamanho da população;. b) o quantitativo de vínculos empregatícios ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;. f) a ...
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IBGE: População autodeclarada preta cresce 32,4% no Brasil, em 10 anos
Em dez anos (de 2012 a 2021), o número de pessoas que se declaram como preta e parda aumentou em uma taxa superior à do crescimento do total da população do país, segundo o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do I...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou índice que venha a substituí-lo.. Art. ... o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de ... à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser estabelecidos, ...IBGE para toda a população brasileira, considerada a ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e. 5. policiais rodoviários federais. II - no ... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do cálculo exequendo até o seu efetivo ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do cálculo exequendo até o seu efetivo ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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IBGE: População autodeclarada preta cresce 32,4% no Brasil, em 10 anos
Em dez anos (de 2012 a 2021), o número de pessoas que se declaram como preta e parda aumentou em uma taxa superior à do crescimento do total da população do país, segundo o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do I...
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IBGE: População autodeclarada preta cresce 32,4% no Brasil, em 10 anos
Em dez anos (de 2012 a 2021), o número de pessoas que se declaram como preta e parda aumentou em uma taxa superior à do crescimento do total da população do país, segundo o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do I...
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Brasil tem quase 10% da população ocupada em trabalho remoto, diz IBGE
O Brasil tinha, em 2022, 9,462 milhões de pessoas ou quase 10% (9,8%) do total de pessoal ocupado em trabalho remoto pelo menos uma vez por semana. Esse grupo inclui trabalhadores que realizaram seu trabalho em local diferente do padrão. A classifica...