populaçao indigena da amazonia
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... ocupadas por população indígena;. III - de florestas públicas, nos termos da Lei ...
- População indígena da Amazônia atingiu pico antes do contato europeu, diz estudo
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
..., em virtude de demarcação de terra indígena, criação de unidades de conservação, ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
..., em virtude de demarcação de terra indígena, titulação de comunidade quilombola ou de ...
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Indeferido
Código Florestal
... As florestas que integram o Patrimônio Indígena ficam sujeitas ao regime de preservação ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
...ônia e, especialmente, da população indígena em regiões Ianomâmis. Informam que o ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
...ônia e, especialmente, da população indígena em regiões Ianomâmis. Informam que o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 458, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Regularização Fundiaria das Ocupações Incidentes em Terras Situadas em Areas da União, No Ambito da Amazonia Legal, Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 6.015, de 31 Dezembro de 1973, 6.383, de 7 de Dezembro 1976, e 6.925, de 29 de Junho de 1981, e da Outras Providencias.
...II - tradicionalmente ocupadas por população indígena, comunidades quilombolas e tradicionais;. III - de florestas públicas, ...
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Primeiro enterro intencional feito por humanos ocorreu há 78 mil anos na África, aposta estudo publicado na Nature
...E ainda: . População indígena da Amazônia atingiu pico antes do contato ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
...ônia, pois a existência da população indígena era desconsiderada. Focos insurrecionistas ... -
Johnny Depp recebe US$ 1 milhão de Amber Heard e doará parte da indenização para fundo de apoio à Amazônia
... à causa ambiental, o ator escolheu a Amazonia Fund Alliance, organização sem fins lucrativos ... proteger e financiar a população indígena da Amazônia. O fundo já contou com o apoio de ...
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Johnny Depp doará parte da indenização recebida de Amber Heard para fundo de apoio à Amazônia
... à causa ambiental, o ator escolheu a Amazonia Fund Alliance, organização sem fins lucrativos ... proteger e financiar a população indígena da Amazônia. O fundo já contou com o apoio de ...
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Johnny Depp recebe US$ 1 milhão de Amber Heard e doará parte da indenização para fundo de apoio à Amazônia
... à causa ambiental, o ator escolheu a Amazonia Fund Alliance, organização sem fins lucrativos ... proteger e financiar a população indígena da Amazônia. O fundo já contou com o apoio de ...
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Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... et al, 2018) estimam a população indígena, antes da colonização, entre oito e dez ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... -, entre outros, a mulher, o negro e o indígena brasileiros. O direito à informação reconhece ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... determinação da identidade indígena e tribal, do Decr eto nº. 5.051, de 19 ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... mesmo sentimento quanto à população indígena da região. É o poço do ódio que tem como ...
- Começa nesta terça a operação de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomâmi; invasores já tentam sair
- Mais 80 agentes da Força Nacional devem reforçar saída de garimpeiros de Terra Indígena Yanomami
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Em resposta a tuíte da Funai, Bolsonaro se solidariza com familiares de Bruno e Dom
...ário aos interesses da população indígena. A nota da Funai informa que Bruno Pereira ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...migrante indígena e não indígena e capacitação de profissionais ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais;. 2. ...
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Garimpeiros ocupam pista de pouso em terra ianomâmi e dizem que só deixam o local se o preço da passagem cair
...ção para retirada do garimpo da Terra Indígena Yanomami, os invasores ocuparam uma das pistas ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... As florestas que integram o Patrimônio Indígena ficam sujeitas ao regime de preservação ...