população indígena no brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Metas.56 9 - EDUCAÇÃO INDÍGENA.59 9.1. Diagnóstico.59 9.2. Diretrizes 60 9.3 ... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor ... a amostra é de quem realiza o acesso no Brasil; ... XXXI - agricultor tradicional - pessoa ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; ... I – pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; ... II – ... ão ser aprovados pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que ... § 3º Qualquer população indígena, comunidade tradicional ou agricultor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da ... África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... , em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil, em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art ... no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram e que suas leis, valores, ... indígena ou tribal deverá ser considerada como critério ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária ... se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de ... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou ... § 2o Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada, a União promoverá ... área ocupada predominantemente por população de baixa renda, inclusive para o fim de registro ...
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Brasil República
... do período republicano continuou a ocorrer a redução da população indígena existente no país, em comparação com aquela existente no ...
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Apenas um terço da população indígena do Brasil vive em suas terras, diz Censo
A lentidão na demarcação de terras indígenas no país — durante o governo de Jair Bolsonaro não houve uma regularização sequer — se revela num dado do censo do IBGE sobre a distribuição desta população. Do total de cerca de 1,7 milhão de indígenas no ...
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Apenas um terço da população indígena do Brasil vive em suas terras, diz Censo
A lentidão na demarcação de terras indígenas no país — durante o governo de Jair Bolsonaro não houve uma regularização sequer — se revela num dado do censo do IBGE sobre a distribuição desta população. Do total de cerca de 1,7 milhão de indígenas no ...
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Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
... íveis da história pré-colombiana no Brasil são, até os dias de hoje, carentes de uma ... da Cunha: “Sabe-se pouco da história indígena: nem a origem, nem as cifras de população são ...
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Dos medicamentos aos índios 'genéricos': os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000
... , quanto de organizações não-governamentais, sobre a população indígena no Brasil (muito mais acentuada em certos estados, ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , em virtude de demarcação de terra indígena, criação de unidades de conservação, ... o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a ... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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Referências bibliográficas
... Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e Cultura, São ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... História da resistência indígena : 500 anos de luta. São Paulo: Expressão ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... das tentativas de privação da população pobre de acesso a coisas, em contraste com ...
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Censo 2022: População indígena cresce para 0,8% no Brasil, diz IBGE
Os indígenas representam 0,8% da população em todo o Brasil, segundo dados do Censo Demográfico de 2022: Identificação étnico-racial, por sexo e idade, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Censo...
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Cidade com maior população indígena do Brasil registra explosão de casos de Covid
BRASILIA — A cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, registrou uma explosão de casos de Covid-19. Segundo dados da prefeitura, houve um aumento de 313% de novos diagnósticos da doença entre os meses ...
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Cidade com maior população indígena do Brasil registra explosão de casos de Covid
BRASILIA — A cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, registrou uma explosão de casos de Covid-19. Segundo dados da prefeitura, houve um aumento de 313% de novos diagnósticos da doença entre os meses ...
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Cidade com maior população indígena do Brasil registra explosão de casos de Covid
BRASILIA — A cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, registrou uma explosão de casos de Covid-19. Segundo dados da prefeitura, houve um aumento de 313% de novos diagnósticos da doença entre os meses ...
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Cidade com maior população indígena do Brasil registra explosão de casos de Covid
BRASILIA — A cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, registrou uma explosão de casos de Covid-19. Segundo dados da prefeitura, houve um aumento de 313% de novos diagnósticos da doença entre os meses ...
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Cidade com maior população indígena do Brasil registra explosão de casos de Covid
BRASILIA — A cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior população indígena do país, registrou uma explosão de casos de Covid-19. Segundo dados da prefeitura, houve um aumento de 313% de novos diagnósticos da doença entre os meses ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... órico, institucional e legal da Política de Saúde Indígena no Brasil, percebe-se que esta existe desde o início do século XX, tendo surgido, ... Este último, presente de forma mais intensa, na população jovem. O alcoolismo representa atualmente uma das maiores doenças que ... -
Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... deixam passar desapercebidas questões atinentes à influência indígena no perfil do brasileiro. Evidente que muitos dos costumes e hábitos ... Principalmente como uma infecção mortal sobre a população preexistente, debilitando-a até a morte. Esse conflito se dá em todos os ...