populacao rural de santa catarina

• Acórdão nº 521/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Março de 2012

Levantamento de Auditoria. Recursos Federais Repassados ao Estado de Santa Catarina para o Atendimento das Situações Emergenciais Decorrentes do Desastre Natural de 2008. Deficiências Estruturais Na Secretaria Nacional de Defesa Civil que Prejudicam a Fiscalização Dos Recursos Descentralizados. Não Utilização Dos Preços de Referências Estabelecidos Na Lei de Diretrizes Orçamentárias Nas Obras e Serviços de Engenharia Executados Pelo Departamento Estadual de Infraestrutura. Determinação

... necessárias à realocação de população de baixa renda. Os recursos necessários ao cumpri... e recuperação da infraestrutura urbana e rural no cenário de desastres nos municípios catarinen...

• Agricultura familiar e ?reas de preserva??o permanente: uma an?lise a partir da concep??o dos colonos de Botuver?/SC.

Neste trabalho analisamos as representações sociais de agricultores familiares de Botuverá (SC), auto-identificados como “colonos”, a respeito do uso das margens dos cursos d?água, e o significado do plantio de espécies florestais exóticas (sobretudo eucalipto) em seus estabelecimentos rurais. Constatamos que as áreas ciliares são tidas como áreas produtivas para a família, a partir de um conjunto de valores, correspondentes, de um modo geral a uma certa campesinidade, e de modo específico à sua condição de colonos. O plantio de espécies exóticas como os eucaliptos, por sua vez, aparece com mais intensidade nos estabelecimentos em que os referidos valores camponeses já não têm tanta importância nas decisões tomadas, e naqueles estabelecimentos em que já não se depende exclusivamente do ...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 6-1, Janeiro 2009
• Artigos

• Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

... em grande parte aos desastres ocorridos em Santa Catarina em novembro de 2008 e nas Regiões Norte ... Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios... de 8 pontes e 1114 bueiros na zona rural; recuperação de ponte sobre o rio; reconstruçã...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166- 67, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.

... de domínio ou posse do imóvel rural. Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se po... ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas, obs... brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina;. XIV - salgado ou marismas tropicais hip...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12651, 28 de Maio de 2012
• Lei Ordinária

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... das importações, desemprego da população pobre ou em dificuldades econômicas, como é o ca... e Conservação do Solo, de 1994 a 19999 - Santa Maria). "Entre os segmentos do sistema agrícola c... agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de Si... Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná Santa Catarina e Rio de Janeiro. Biotipo C São Paulo ACARINA Bre...

• Acórdão nº REsp 1100452 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 01 de Setembro de 2011

DIREITO CIVIL. CONSTRUÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. CABIMENTO A DEPENDER DA NATUREZA DA OBRA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7. No passado, a participação financeira do consumidor em construção de redes de eletrificação rural se mostrou instrumento válido para contornar a notória incapacidade estatal de universalização do serviço de fornecimento de energia elétrica. Coube, portanto, à legislação regular essa realidade que caminhava lado a lado com o desenvolvimento do País no setor agroindustrial. O Decreto n. 41.019/57, com a redação que lhe foi atribuída pelo Decreto n. 98.335/89, previa hipóteses em que a extensão de rede de eletrificação seria custeada ora pelo concessionário (art. 141), o...

.... Por exemplo, no ano de 1986, Santa Catarina era o Estado com maior área eletrificada... de concessão, às concentração de população, configurados em plantas organizadas de comum acô...

• Acórdão nº AgRg na SS 2418 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 16 de Março de 2011

PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO. Num país, em que se diz que inexiste rede de esgotos porque, à míngua de visibilidade, esse serviço público não rende votos, a oportunidade de evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente não pode ser desperdiçada. Agravo regimental desprovido. (AgRg na SS 2.418/SC, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2011, DJe 14/10/2011)

... FISCHER JÚNIOR PETERSON DE CARVALHO CATARINA E OUTRO(S)REQUERIDO:DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAV... 20100810945 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA . EMENTA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURAN...Os esgotos domésticos gerados pela população do Município, em sua área de Grande Próspera se... da população urbana prevista (residente + rural)' - fl. 12. 'É duro dizer, mas a realidade é que...

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ma... essas, certamente, pré-escolas da zona rural. Mais grave é que 58% das crianças freqüentam e...149.082 . 17.335 . 2.859 . Santa Catarina . 983.880 . 8.712 . 839.874 . 130...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

... de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater/MG); e com a equipe respon... nas capitais dos estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina e São Paulo, onde a SEAP/PR possui escri...�o podem ser generalizados para toda a população atendida porque a seleção dos projetos não foi ...

• A modernização da Agricultura familiar e as transformações no espaço agrário em Turvo(SC)

O trabalho analisa as transformações ocorridas no espaço agrário de Turvo, a partir da intensificação das relações capitalistas de produção, bem como os resultados na agricultura familiar. A área de estudo localiza-se no Sul de Santa Catarina e tem sua base econômica fundamentada nas atividades agropecuárias, exploradas em pequenas unidades fundiárias com mão-deobra familiar. Com a difusão da modernização tecnológica na agricultura, ocorreram significativas transformações no uso da terra, nas técnicas de produção e nas relações de trabalho. A base produtiva foi alterada e se desenvolveram atividades agrícolas especializadas para o suprimento do mercado. No processo, Turvo se tornou espaço para a realização ampliada do capital. As explorações familiares absorveram pacotes tecnológicos e ...

... intermédio do Sistema Nacional de Crédito Rural (1965), favoreceu determinadas regiões, produtos ... estão expressas na distribuição da população e isto pode ser comprovado na tabela 1. A maioria ...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 31, Abril 2002