portaria 1101 2006
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Portarias. PORTARIA Nº 120 22
... PORTARIA Nº 2.889, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 ... PORTARIA Nº 2.813, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 PORTARIA Nº 441, DE ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... (ART. 35 DA LEI 11.343/2006). INVIABILIDADE ... 1. As condições descritas ... /autenticarDocumento.asp sob o código 12DD-1101-D3AD-0539 e senha FA98-6D6C-F803-D6CE ... ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 123, de 14 de dezembro de 2006 ... Histórico: ... Redação original ... Agravo desprovido. (A-AIRR n. 1101/2004-004-24-40, 6 a Turma do TST, rel. Mauricio ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... mato-grossense n. 8.628/2006: ... “Art. 3º Considera-se ocorrido o fato ... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Acesso em: 28 out. 2020 ... Vide Section 1101 of the Internet Tax Freedom Act (47 U.S.C. 151 ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... asp sob o código 2E6B-A7E0-5B13-1101 e senha 8E03-69BC-9C96-E2C2 ... Supremo Tribunal ... (ART. 35 DA LEI 11.343/2006). INVIABILIDADE ... 1. As condições descritas ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... de 10 de novembro de 2006, para a empresa NIPPON ... COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... 126"); 316°33' e 331,47 m até o vértice 1101, (Longitude: ... -36°29'17.251" e Latitude ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ... 200 de 2006 do MTE. É inadmissível recurso de revista em ...
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Processo penal
... Min. FELIX FISCHER, 5ª Turma, DJ 27/03/2006" ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Se o defensor do r\xC3" ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Contribuições sociais
... Obs. 2: A Lei n. 11.345, de 14.9.2006 (DOU de 15.9.2006) autorizou o Poder Executivo ... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ...
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Relação das infrações
... Neste caso, conforme a 192/2006, para conduzir veículos automotores no ... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ...
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COVID. Legislação correlata
... 11.340, de 7 de agosto de 2006, a crianças, a adolescentes, a pessoas idosas e ... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 9B37-3786-5005-677B e senha 0891-2617-33AD-1101 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do ... (ART. 35 DA LEI 11.343/2006). INVIABILIDADE ... 1. As condições descritas ... Da leitura da Portaria/GP n. 69/2019 verifica-se que o Inq 4.781 tem ... -
Direito Processual Penal
... 16 da Lei 11.340/2006), isto é, a retratação de Bruna, perante a ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1101 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1101 ...
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Decisão monocrática Nº 222389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006 (tráfico e associação para o tráfico de ... Felício Turquino, próximo ao numeral 1101, nesta Comarca de Sarandi/PR, policiais militares ... o território nacional, de acordo com a Portaria nº 344/98 da Secretaria de Vigilância em Saúde ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... 10, § 1º, da Lei 1 1.419/2006). Caso o sistema do PJe apresente qualquer ind ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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Regime não cumulativo
... TRF-4.ª Região. 1.ª T. AC 2006.72.00.009393-0. Rel. Des. Fed. Joel Ilan ... Carf. 1ª S. 1ª C. 1ª TO. Acórdão nº 1101-000.661. Rel. Cons. Edeli Pereira Bessa. Redator ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Reconhecimento de créditos extemporâneos de pis e cofins: análise de precedentes do CARF
... e créditos nos Registros 1501 (COFINS) e 1101 (PIS) da EFD-Contribuições, conforme indicado ... Coimbra: Coimbra Editora, 2006, p. 70 ... 14. Em sentido contrário, cite-se ... de qualidade, conforme determinado pela Portaria 260/2020 do Ministério da Economia, de ...
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Poderes administrativos
... Mauro editou portaria disciplinando regras de remoção no serviço ... 1018) (2006) Banca: FCC – Órgão: BACEN – Prova: ... E) estratégico ... 1101) (2015) Banca: Cursiva – Órgão: CIS – AMOSC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1101-26.2013.5.15.0050)
... à implantação do Plano de Cargos e Salários de 2002 e 2006. Defende que ... - decorreu o lapso prescricional quinquenal máximo para ... DE COMPENSAÇÃO (alegação de violação ao artigo 2º da Portaria" Normativa nº 129/2007, de contrariedade à Orientação Jurisprudencial n\xC2" ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção, se dá o nome de interesses morais.” 1101 ... Por seu turno, a noção de interesse ... 11.340, de 2006. Andou bem o legislador, a nosso ver, quando ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Súmulas do TST
... 8/2006", DJ 20.12.06, p. 188/189, que trata da uniformiza\xC3" ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ...
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Avaliação dos serviços de saúde na ótica dos usuários
A avaliação é uma importante ferramenta da atenção básica, devendo subsidiar a organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas no usuário. Este artigo tem por objetivo apresentar a ótica dos usuários sobre os serviços de saúde inseridos no território de um núcleo de apoio à saúde da família. Os dados provêm de um estudo quantitativo- descritivo desenvolvido com 1
... realizado por Paiva, Bersusa e Escuder (2006) em uma UBS para avaliar o serviço de saúde ... Nesse sentido, a Portaria" da Atenção Básica (2011) refere entre suas fun\xC3" ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... precisamente cada sujeito por separado” 1101 ... Ao considerar que a existência de um ... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... Fish , presente no CD “Um homem só”, 2006, gravadora DeckDisc ... Por intermédio de alguns ...