portaria 1101 ms

• Acórdão nº 671/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento

... de imóveis rurais, aprovada pela Portaria/Incra/P/N 578, de 16 de setembro de 2010, define c... Imóveis Rurais aprovada pela Portaria/Incra 1101, de 19/11/2003, e demais atos regulamentares exped...

• Coordenadoria de Ensino Do Interior

• IOSP, 13 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 941/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Abril de 2011

Solicitação Do Congresso Nacional. Comissão De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Desenvolvimento Rural Da Câmara Dos Deputados (capadr). Solicitação De Auditoria Sobre O Pagamento De Dívidas Da União Com 53 Usinas De Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso E Mato Grosso Do Sul. Conhecimento. Considerar Atendida A Solicitação. Ciência. Arquivamento

.../2004-76, que trata da revogação da Portaria ANP n.º 301, de 18/12/2004;. Cópia de partes do ...Em documento de 15/3/2006 (fl. 1101, a.1, v.4), a ANP, por meio de sua Procuradoria Fe...

• Acórdão nº 1686/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Monitoramento De Determinações Do Tcu: Cumprimento De Algumas, Descumprimento De Outras. Objetivo Não Alcançado. Acompanhamento Durante Dois Anos De Dados Estatísticos Do Novo Programa Estadual De Transplantes. Avaliação Da Evolução Desses Dados Ao Final Do Acompanhamento Com Vistas À Tomada De Decisão Sobre A Realização De Nova Auditoria. Apensamento Ao Tc 015.513/2004-5

... do Sistema Nacional de Transplantes (Portaria MS no 2.600, de 30 de outubro de 2009) no Estado d... 45,9 1731 36,7 2173 38,6 1832 33,3 839 14,0 1101 17,0. MENC RJ 34 7,2 24 4,8 15 2,5 23 4,7 20 4,8 2...

• Acórdão nº 1308/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Março de 2011

Tomada De Contas Especial. Não Comprovação Da Aplicação De Recursos Transferidos Nas Finalidades Previstas. Citação Dos Responsáveis. Rejeição Da Única Alegação De Defesa Apresentada. Contas Irregulares. Débito Solidário. Multa. Determinações

..., 1074, 1077, 1080, 1089, 1092, 1095, 1098, 1101, 1108, 1114, 1122, 1125, 1131, 1134, 1140, 1146, 1..., em descompasso com o estabelecido na Portaria/GM/MS nº 1.886, de 18/12/1997, e no Manual de Ori...

• Acórdão nº 2006/0279333-8 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 25 de Abril de 2007

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. APONTADA INEXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE SERVIDOR DE INFORMÁTICA). ILEGALIDADE NO PACTO DE COMPRA/VENDA DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA E DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. DESCABIMENTO DA UTILIZAÇÃO DA VIA ESTREITA DO MANDAMUS. VEROSSIMILHANÇA DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA. SEGURANÇA DENEGADA. Cuida a espécie de mandado de segurança, com pedido de liminar, manejado por Policentro Tecnológia da Informação S/A contra o Ministro de Estado de Transporte, sob o argumento de que essa autoridade teria praticado ato abusivo e ilegal. Consoante aduz a empresa autora às fls. 02/47, a impetração do mandamus objetiva desconstituir ato do Ministro de ...

... de Estado de Transportes que, mediante a Portaria 241, de 04/12/2006, publicada em 05/12/2006, decla...1097 a 1101) anexados pela Impetrada. É dito ainda no Relató...

• Acórdão nº 865/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Recurso De Revisão Em Prestação De Contas Simplificada. Conhecimento. Provimento Parcial. Manutenção Do Acórdão Combatido Em Seus Exatos Termos

...3º, § 1º, da Portaria Normativa SRH/MP nº 8/199, adote medidas visando ...1101, do Anexo 2, Volume 5, acompanhando às análises ...

• Acórdão nº 70034548248 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 17 de Março de 2010

APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. A prisão em flagrante do réu na posse da res furtivae, aliada ao reconhecimento feito pela vítima e aos demais elementos probatórios dos autos, constitui prova segura da autoria. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. Para o reconhecimento da irrelevância social da conduta não se pode levar em conta somente o efetivo prejuízo sofrido pela vítima, mas sim o conjunto de circunstâncias que cercam o fato. PENA-BASE. Presentes três circunstâncias judiciais desfavoráveis, autorizada está a aplicação da pena-base distanciada do mínimo legal. PENA DE MULTA. ISENÇÃO. INVIABILIDADE. A pena de multa, cumulativamente cominada ao delito, não pode deixar de ser aplicada pelo juiz da sentença, em face do princípio da legalidade, ...

... volta das 22 horas, na Rua Dom Pedro II, n° 1101, Bairro Centro, nesta cidade, o denunciado, median... qualquer sorte, conforme de constata da portaria de nomeação, os peritos nomeados para a avaliaç...

• Acórdão nº 2572/2010 de Tribunal de Contas da União, 21 de Maio de 2010

Prestação de Contas. Anvisa. Contrato de Gestão. Metas Não Alcançadas. Supervisão Ministerial Deficiente. Descontrole Administrativo Na Concessão de Diárias e Passagens. Citação. Audiência. Acolhimento de Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis e Rejeição de Outros. Determinação para Instauração de Tce. Julgamento Regular de Alguns Responsáv

... do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 626, de 30/7/2003 (fls. 304/305 e vols. 3, 4 e...1101 a 1104), alegando que, como responsável máximo p...

• Resolução nº 163 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2005

Dispõe sobre o Uso de Instrumentos de Gestão Documental no Âmbito da Secretaria do Tribunal

... Trata-se de uma atividade de controle de portaria e monitorarnento de imóvel com o objetivo de gara... . . . 1101.1 MEMORANDO DE ENCAMINHAMENTO DE V via/2a via . 2 ...