portaria 1172 gm
- PORTARIA GM/MS Nº 1.172, DE 8 DE JUNHO DE 2021
- PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.172, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.172, DE 14 DE JUNHO DE 2023
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Decisão monocrática Nº 1465460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... , no Manual de Normas Técnicas do Ministério da Saúde e na Portaria do Ministério da Saúde MS/GM n.° 1172/2004, de forma que se alcance o ...
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PORTARIA Nº 2.323, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... MUNICIPAL R$ 610,00 Portaria nº 4262 GM/MS, de 30 dedezembro de 2010. MUNICIPAL R$ 1.760,00 Portaria nº 1172 GM/MS, DE 19 DE MAIO DE 2011. MUNICIPAL R$ 610,00 MA 211125 SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS PORTARIA Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 ESTADUAL R$ ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... A Portaria FUNASA nº 410, de 10 de agosto de 2000, aprova o Regimento Interno da ...
- PORTARIA Nº 2.413, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 086/2018/GBSES
- PORTARIA Nº 2.205, DE 20 DE JULHO DE 2018
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 028/2019/GBSES
- PORTARIA GM/MS Nº 246, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 342/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... pblicos da Unio repassados aos Entes Federativos; a Portaria n 1.230, de 11 de junho de 2018, que acresce o anexo V Portaria 692/GM/MS ... 430060 ALVORADA GM 2375 (07/10/2009)
GM 1172 (19/05/2011)
GM 2893 (7/12/2011)
GM 1825 (24/08/2012) R$ ... - PORTARIA Nº 357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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ACÓRDÃO Nº 5333/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-07-2011
REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONHECER. DILIGÊNCIAS. AUDIÊNCIAS. ACATAR, EM PARTE, RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE SANITÁRIO - TAS. DETERMINAÇÕES.
... por esta Corte de Contas:9.3.1.no observncia do disposto na Portaria PT/GM/MS n 204/2007, relacionada ao depsito em conta especfica do valor ... - PORTARIA FUNASA Nº 5.461, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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ACÓRDÃO Nº 3138/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-09-2008
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 659/2004-PLENÁRIO. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS (EXERCÍCIOS DE 2001, 2002 E 2003). CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS SOLIDARIAMENTE. AUDIÊNCIA. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. DETERMINAÇÕES. Julgam-se irregulares as contas dos responsáveis, com imposição de débito e multa, em decorrência da falta de...
... a Norma Operacional de Assistncia Sade (NOAS) SUS n 1/2002 e a Portaria n 95/2001 do Ministrio da Sade acerca da insero, no Plano Municipal de ... -
Sec. de Estado da saúde
... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA SESAU Nº. 9.898, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Dispõe sobre ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , substncia entorpecente de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade). 2.2 ... 1164/1172 c.c. fls. 1265/1269 da Medida Cautelar n 0007098-68.2014.403.6000), ...
- Portaria nº 1418/2020
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Santa Rosa do Purus
... Noé de Melo Rodrigues ... SANTA ROSA DO PURUS ... PORTARIA Nº 91 EM 13 DE MARÇO DE 2023 ... O Prefeito do Município de Santa Rosa ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) admitindo o controle ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 12-11-2019
... ção insuficiente ... IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: ... MASP. 342.148-4, Vânia ...
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COVID. Legislação correlata
... Saúde Pública de Importância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... CONSIDERANDO que as ...
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Tarauacá
... PREFEITURA DE TARAUACÁ ... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ... PORTARIA INTERNA N° 11/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ- ... DE DE TARAUACÁ/ ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual é de R$ 28.123.260,12, ... 725 1152 1139 1128 1088 1101 1113 1296 1420 1322 1303 1172 553 753 1115 16390 ... Pneumonia 523 663 613 653 586 612 688 743 829 ...