portaria 1234 gm

• Acórdão nº 1893/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Fundo A Fundo. Ciência Ao Ente Federado Quanto Às Ocorrências Observadas. Comunicações Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

...4º da Portaria GM/MS nº 204, de 2007), contendo data de pagament...1234 do Anexo 1 -Volume 6). 2.5.6 - Conclusão da equip...

• Acórdão nº 1308/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Março de 2011

Tomada De Contas Especial. Não Comprovação Da Aplicação De Recursos Transferidos Nas Finalidades Previstas. Citação Dos Responsáveis. Rejeição Da Única Alegação De Defesa Apresentada. Contas Irregulares. Débito Solidário. Multa. Determinações

...1234), de Alvará de Licença de funcionamento da Prefe..., em descompasso com o estabelecido na Portaria/GM/MS nº 1.886, de 18/12/1997, e no Manual de Ori...

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 2175/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Tomada De Contas Especial. Conversão De Representação. Irregularidades Na Gestão De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus. Audiências. Citações. Revelia De Alguns Responsáveis. Acolhimento Das Alegações De Defesa Do Município E Rejeição Dos Demais Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Um Responsável E Rejeição Dos Demais. Contas Regulares Com Ressalva Do Município E Contas Irregulares Dos Demais Responsáveis. Débito. Multa. Inabilitação Dos Responsáveis Para Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança No Âmbito Da Administração Pública Federal. Longo Tempo Decorrido Desde Os Fatos. Prejuízo Das Garantias Do Contraditório E Da Ampla Defesa Das Empresas Contratadas. O Longo Decurso De Prazo Entre a Ocorrência Das Irregularidades e a Realização De Oitiva Por...

... atesto; b) as NFs 1035, 1122, 1206, 1208, 1234, 1289, 1295, 1367, 1394, 1461, 1473, e 1854 não p... auxiliares administrativos, agentes de portaria, digitadores, motoristas, artífices, assistentes ...

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Coordenadoria de Ensino Do Interior

• IOSP, 24 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Segurança Pública

• IOSP, 08 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Assistência e Desenvolvimento Social

• IOSP, 08 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Emprego e Relações Do Trabalho

• IOSP, 08 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Relações Institucionais

• IOSP, 08 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1