portaria 1428

• Acórdão nº 8668/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Setembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Convênio. Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ausência de Comprovação do Objeto Avençado. Citações. Revelia. Rejeição das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito e Multa

... a delegação de competência objeto da portaria MIN-JJ nº 1/2009, foram expedidas as citações oobjeto dos ofícios 1428, 1429 e 1430/2010 - TCU - SECEX-RJ-D1 (fls.291/292...

• Decisão nº 9731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junho de 2010

... investigado, relatório do inquérito, portaria que resultou na instauração do inquérito” [fl....1428 e certidão de fl. 1429” [fl. 110]. 9. Da anális...

• Processo nº 26331/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Julho de 2008

Pregao N. 063/2006 Para Prestacao De Servicos No Preparo Da Alimentacao Escolar Com Fornecimento De Todos Os Generos Alimenticios E Demais Insumos, Transporte E Limpeza Nas Cozinhas Das Unidades

... Do Ministerio Da Saude Nos Termos Da Portaria Numero 1428, De 26 De Novembro De 1993 E Resoluç�...

• Acórdão nº 70029466380 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 29 de Outubro de 2009

APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDOR PÚBLICO. AUTARQUIA MUNICIPAL. SEMAE. - Repouso semanal remunerado: inexistindo previsão legal de pagamento do repouso semanal remunerado e sendo o autor mensalista, não há como ser declarado o direito vindicado. Vedação, outrossim, da incidência de aludida verba sobre a remuneração, em face do efeito repicão (art. 37, XIV, da Constituição Federal). - Horas extras: a convocação do servidor para o trabalho extraordinário não precisa ser expressa, desde que os elementos de prova indiquem a anuência da autoridade competente. Precedente do Segundo Grupo Cível. Na hipótese, não foi realizada prova contábil idônea a fim de comprovar a existência de horas extras impagas, ônus que competia ao demandante. Inteligência do art. 333, I, do Código de Processo Civil. - Difer...

..., desde 20 de setembro de 1994, consoante Portaria nº 1428, empossado sob o regime estatutário (fl....

• Processo nº 198/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Março de 2008

Concorrencia 007/2005 - Contratacao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servicos No Preparo E Fornecimento Da Merenda Escolar Transportada No Municipio De Valinhos

... Manipula$@o Da Empresa, De Acordo Com A Portaria Numero 1428, De 26 De Novembro De 1993, Do Minist�...

• Processo nº 76/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 10 de Julho de 2008

Concorrencia Publica 7/05 - Contratacao De Empresa Especializada Na Prestacao Dos Servicos E Do Fornecimento De Alimentacao Escolar, Aqui Denominada Merenda

... Manipula$@o Da Empresa, De Acordo Com A Portaria Numero 1428, De 26 De Novembro De 1993, Do Minist�...

• Decisão Monocrática nº 2006/0277735-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 08 de Setembro de 2010

... de Estado da Fazenda, por meio de portaria, a aumentar ou reduzir, temporária ou definitivam....199, de 21 de junho de 1974, no Decreto-Lei 1428, de 02 de dezembro de 1975, no Decreto 77.065, de ...

• Processo nº 1014/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Agosto de 2008

Concorrencia 03/2006 - Contratacao De Empresa Especializada No Preparo De Merenda Escolar, Com Fornecimento De Todos Os Generos E Demais Insumos, Transporte E Distribuicao Nos Locais De Consumo.

... Por Unidade Educacional, De Acordo Com A Portaria N. 1428, De 26 De Novembro De 1993, Do Ministerio ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Novembro de 2011

...�o que o enquadra no Anexo 02 da NR 16 da Portaria nº3.214/78 (fls. 1483-v e 1484). As recorrentes n...1307-30 (fl. 1428). Dessa maneira, à míngua de outro elemento de p...

• Processo nº 26565/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Julho de 2008

Pregao Presencial 63/2006 Contratacao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servicos De Elaboracao Distribuicao De Merendas Escolarcom Fornecimento De Insumos

...Conforme Portaria Cfn Numero 002/97, Artigo 1, Paragrafo 2, O Crn Qu... Da Saude Nos Termos Da Portaria Numero 1428, De 26 De Novembro De 1993 E Resolução 216/04, T...