portaria 1428 ministerio da saude

• Processo nº 26331/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Julho de 2008

Pregao N. 063/2006 Para Prestacao De Servicos No Preparo Da Alimentacao Escolar Com Fornecimento De Todos Os Generos Alimenticios E Demais Insumos, Transporte E Limpeza Nas Cozinhas Das Unidades

... A Serem Entregues E A Incolumidade Da Saude Das Pessoas Alimentadas. 7.2.4.1. Nesse Sentido, P... No Anexo Viii, Conforme Exigencia Do Ministerio Da Saude Nos Termos Da Portaria Numero 1428, De 26...

• Processo nº 1014/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Agosto de 2008

Concorrencia 03/2006 - Contratacao De Empresa Especializada No Preparo De Merenda Escolar, Com Fornecimento De Todos Os Generos E Demais Insumos, Transporte E Distribuicao Nos Locais De Consumo.

... De Formação Tecnica E Registro No Ministerio Do Trabalho". A Exigencia Estaria A Vulnerar O Art... Por Unidade Educacional, De Acordo Com A Portaria N. 1428, De 26 De Novembro De 1993, Do Ministerio Da Saude E Portaria Cvs N. 06/99 Do Centro De Vigilancia Sa...

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 2138/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Novembro de 2005

Concorrencia Publica N. 01/2005 - Selecao De Proposta Para Constratacao De Empresa Especializada Para A Prestacao De Servicos No Preparoda Alimentacao Escolar, Com Fornecimento De Todos Os Insumos

... Manipula¦`o Da Empresa, De Acordo Com A Portaria N. 1428, De 26 De Novembro De 1993, Do Ministerio Da Saude E Portaria Cvs N. 06/99 Do Centro De Vigilancia Sa...

• Acórdão nº 2355/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2012

Prestação de Contas. Exercício 2006. Fundo Nacional de Saúde/ms. Irregularidades. Fiscalização. Audiências. Citações. Acatar, em Parte, Razões de Justificativas. Contas Regulares. Quitação Plena. Contas Regulares Com Ressalvas. Quitação. Sobrestamento das Contas de Alguns Gestores

..., instituída pela instituída pela Portaria nº 409, de 26 de maio de 2008 (itens 3.3.9 a 3.3.... de irregularidades, no âmbito do Ministério da Saúde, na concessão de diárias e passagens, ...1427-1428). 147. No que se refere ao desempenho de atribuiç...

• Processo nº 26565/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Julho de 2008

Pregao Presencial 63/2006 Contratacao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servicos De Elaboracao Distribuicao De Merendas Escolarcom Fornecimento De Insumos

...Conforme Portaria Cfn Numero 002/97, Artigo 1, Paragrafo 2, O Crn Qu... No Anexo Viii, Conforme Exigencia Do Ministerio Da Saude Nos Termos Da Portaria Numero 1428, De 26...

• Acórdão nº 70042447078 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI Nº 8.429/92. INCONSTITUCIONALIDADE, INEXISTÊNCIA. Inexistência de inconstitucionalidade formal ou material da Lei nº 8.429/92. Precedentes do TJRGS e STF. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 109 DO CÓDIGO PENAL. Tratando-se de ação de improbidade administrativa, para a contagem da prescrição é aplicável o previsto na lei penal, conforme dispõe o art. 109 do Código Penal. Inaplicabilidade do art. 23, II, da Lei 8.429/92. Precedentes do TJRGS. IMPROBIDADE CARACTERIZADA EM PARTE DOS FATOS. CHEQUES SEM ANOTAÇÃO CONTÁBIL PREENCHIDOS PELA SECRETARIA E ASSINADOS PELA DIRETORA DA ESCOLA. FALTA DE PROVA DE ENTRADA NO PATRIMÔNIO DOS BENS E DA REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO. READEQUAÇÃO EM PARTE DAS SANÇÕES D...

...O MINISTÉRIO PÚBLICO ajuizou ação civil por ato de improbida... que a funcionária responsável pela Portaria à fl. 151 da Sindicância sinala a compra de comp...1428);. j) nº 669330 de R$ 870,00 nominativo a Gaúcha... empresa para prestação de serviços de saúde. Agravo interposto contra o recebimento da petiç�...

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1