Auditoria Operacional. Hospitais Universitários. Identificação De Problemas, Boas Práticas E Oportunidades De Melhoria Nas Áreas De Gestão Estratégica, Recursos Financeiros, Pessoal, Materiais, Insumos E Equipamentos, Sistemas De Informação, Avaliação De Desempenho Institucional E Contratualização. Recomendações
... da UFBA, através da Resolução nº 04/2006, aprovada pelo Conselho Universitário da UFBA em ... Universitário aprovada em 14/11/1969 e Portaria nº 157, de 20/11/1969. 2.3 O Centro de Hidrataç...1420, 1432, 1444, 1456 e 1469, todas do Anexo 1). 9.2.3 Em consideração aos fa...
BANCO DO BRASIL. ANUÊNIOS. Hipótese em que o direito aos anuênios aderiu inicialmente ao contrato de trabalho, sendo este posteriormente incorporado às normas coletivas. Assim, o fato de as normas coletivas pararem de contemplá-lo não afeta o direito já adquirido pelo reclamante, que não tinha origem convencional. Aplicação do artigo 468 da CLT. Recurso ordinário do reclamado que se nega provimento.
...Entendeu, de início (fl. 1469, in fine ), que os documentos relacionados aos ho... o reclamante do final de 2004 até meados de 2006 (oportunidade em que desempenhado a função de Ge... do que sustentando pela reclamante, a Portaria 2.339/77 (fls. 79/110) não traz garantia de perce...
... dos itens 7.2.1 a 7.2.4 da NR 7 da Portaria 3.214/78, bem como ao art. 168 da CLT c/c item 7.4...1412, verso e 1413, a carmim e fls. 1427 e 1469), regular a representação da reclamada (fl. 785)... Regional do Trabalho em novembro de 2006 informa ter havido interdição de um andaime tubu...
Tomada de Contas Especial. Sus. Pagamentos por Serviços Não Realizados. Empresas Não Encontradas Nos Endereços Indicados. Simulação de Processos Licitatórios. Citação Solidária. Audiência Dos Membros de Comissão Licitatória. Revelia de Diversas Empresas. Alegações de Defesa Insuficientes. Não Acolhimento das Justificativas. Contas Irregulares. Débito. Multa
... de Relatório de Auditoria (TC 012.886/2006-0, apenso) por força do subitem 9.1. do Acórdão...1469 do volume 7 do Anexo 1 do processo apenso, com a e... Permanente de Licitação, conforme Portaria 023/2005-GP, não participando de nenhum certame l...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. TRÂNSITO. CONVERSÃO DO MOTOR PARA DIESEL. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE MANDADO DE SEGURANÇA QUE JÁ ANALISOU A QUESTÃO POSTA NOS PRESENTES AUTOS. IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. EXTINÇÃO DA DEMANDA, FORTE NO ART. 267, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. (Apelação Cível Nº 70025616137, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 03/09/2008)
... de 2008, do veículo de placas IES 1469, o qual encontra-se devidamente quitado, conforme ... Estadual de Trânsito - DETRAN em 27/09/2006, antes, portanto, da interposição da presente de...26), muito tempo depois de vigente a portaria nº 23/94 do DNC e do próprio CTB. Não houve, po...
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. CARGO DE DIRETOR. INFRAÇÃO DISCIPLINAR. LITISPENDÊNCIA PARCIAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA JÁ DEBATIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA ANTERIORMENTE IMPETRADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, NO PONTO. JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 515, § 3°, DO CPC. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. SUSPENSÃO POR 30 DIAS. SINDICÂNCIA. PENALIDADE APLICADA NA FORMA DO ART. 196, II, DA LC N° 10.098/94. LEGALIDADE. A preliminar de litispendência arguida pelo apelado ao contestar a ação merecia parcial acolhimento na sentença, e não total, tendo em vista que apenas parte da causa de pedir e do pedido do recorrente já foi objeto do anterior mandado de segurança ajuizado, que se baseou na ausência de contraditório e ampl...
... administrativo que penalizou o autor (Portaria n° 203/2007, fl. 1.792), por conta de irregularid... instaurada por meio da Portaria n° 15/2006, de 18.10.2006 (fl. 108). O demandante também bas...1469 - Vol. VII), tendo recebido, em 20.04.2007, o Ofí...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
pensao temporaria | promoção | Desconcentração | apelacao prazo | Animal transgénico | Rudy Heriveaux | Seabrook House | 40 usc 484 | Nth Orbit, Inc. | The Confederated Tribes Of Siletz Indians
