portaria 204 2007

• Acórdão nº 1376/2011 of Tribunal de Contas da União, May 25, 2011

Auditoria. Município De Cacoal/ro. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Alertas. Recomendação. Ciência Às Instâncias Interessadas

... 8.080/90, ao decreto 1.651/95 alem das portarias emitidas pelo Ministério da Saúde. A LOA municip... despesas em desacordo com a Portaria GM/MS no 204, de 2007?. 4 - Os saldos anuais remanescentes das ...

• Acórdão nº 2357/2011 of Tribunal de Contas da União, August 31, 2011

Representação. Irregularidades Na Contratação De Serviços De Hemodiálise E Terapia Substitutiva Renal - Trs Pela Secretaria De Saúde Do Distrito Federal/ses-df. Realização De Inspeção. Constatação De Ineficiência Na Prestação Dos Serviços. Contrato Irregular Firmado Com A Empresa Imunotech Ltda. Suspenso. Pendência Na Adoção De Providências Determinadas Ou Recomendadas Pela Cgu E Auditoria Do Próprio Órgão. Conhecimento. Procedência. Determinações E Comunicação. Restituição À Unidade Técnica Para Acompanhamento

... nº 1088/2010, ocorreu por meio da Portaria de Fiscalização nº 2250, de 28 de outubro de 20...01.619.412/0001-77 012/2007 4/5/2007 4º Termo Aditivo. 3/5/2011 R$ 209.994,63...I, art. 37, Portaria GM/MS nº 204, de 2007. Em resposta ao Tribunal de Contas do Dis...

• Acórdão nº 1286/2011 of Tribunal de Contas da União, May 18, 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Fundo A Fundo. Falhas De Caráter Formal. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

...Lei 8142/1990, art. 4º, inciso V. Portaria 204/2007, Ministério da Saúde - MS, art. 3º, ca...

• Acórdão nº 1169/2012 of Tribunal de Contas da União, May 16, 2012

Solicitação da Comissão de Seguridade Social e Família da CÂmara Dos Deputados. Realização de Auditoria No Município de Belém/pa para Verificar a Regularidade da Aplicação Dos Recursos do Sus. Identificação de Diversas Irregularidades que Afetam o Atendimento Aos Usuários do Sus. Audiências. Razões de Justificativa Parcialmente Acatadas. Multa. Débito. Determinações. Recomendações. Solicitação Integralmente Atendida. Comunicação. Arquivamento

... realizada pela CGU, no exercício de 2007, na Prefeitura Municipal de Belém/PA, a fim de id... SESMA a partir de 22/2/2007, por meio da Portaria 137/2007 (fl. 22, Anexo 16). Acrescenta que esteve..., de 30/3/2006, e mantido na Portaria GM/MS 204, de 29/1/2007. A destinação de recursos de uma c...

• Acórdão nº 1566/2012 of Tribunal de Contas da União, June 20, 2012

Auditoria de Conformidade. Análise da Regularidade da Gestão de Recursos Federais. Estratégia Saúde da Família. Município de Boa Vista/rr. Verificação de Irregularidades. Ciência Aos Interessados. Determinação. Arquivamento

... Auditoria de Conformidade previstas na Portaria TCU - 280, de 8 de dezembro de 2010, bem como os p.../2009, da Primeira Câmara, e 3.294/2006, 54/2007, 371/2007, 380/2007 e 2.035/2007, da Segunda Câma...3.4.5 - Critérios:. Portaria 204/2007, Ministério da Saúde - GM, art. 6º; art. 9...

• Acórdão nº 1150/2011 of Tribunal de Contas da União, May 04, 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Fundo A Fundo. Desvio De Finalidade Na Aplicação Dos Recursos. Conversão Em Tomada De Contas Especial. Citação Do Município. Audiência Dos Responsáveis. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

...8º, § único. Portaria 204/2007, Ministério da Saúde - MS, art. 5º; ar...

• Acórdão nº 1459/2011 of Tribunal de Contas da União, June 01, 2011

Auditoria Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Promoção Da Assistência Farmacêutica E Insumos Estratégicos Na Atenção Básica Em Saúde. Consolidação Dos Resultados. Recomendações, Ciência E Determinações. Arquivamento

...Exercício 2005 2006 2007 2008 2009. Despesas liquidadas 226.924.344 296.450... da PNM, publicada por meio da Portaria GM/MS nº 3916, de 30 de outubro de 1998 (BRASIL, ... de informações, como a Portaria MS/GM nº 204 de 2007:. "Art. 36. O controle e acompanhamento da...

• Acórdão nº 45/2011 of Tribunal de Contas da União, January 19, 2011

Auditoria. Município De Santana/ap. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Audiências E Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

... de despesas em desacordo com a Portaria GM/MS 204, de 2007?. 4 - Os saldos anuais remanesc...

• Acórdão nº 764/2011 of Tribunal de Contas da União, March 30, 2011

Auditoria. Município De Campos Dos Goytacazes - Rj. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Falhas De Caráter Formal. Determinações. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

...Ato normativo 7928/2007 - Diretrizes para a elaboração da lei orçament�...Lei 8666/1993, art. 2º, § único. Portaria 3277/2006, GM/MS, art. 2º, art. 3º. Portaria 103...3.5.5 - Critérios:. Portaria 204/2007, GM/MS, art. 37, inciso I. Portaria 3277/2006...

• Acórdão nº 670/2011 of Tribunal de Contas da União, March 23, 2011

Auditoria. Município De Bacabal/ma. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Conversão Dos Autos Em Tce. Citação, Audiências, Diligências E Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

... de despesas em desacordo com a Portaria GM/MS nº 204, de 2007?. 4 - Os saldos anuais rema...