portaria 321 2008

Acuerdo Nº 2815685000 de 4ª Câmara de Direito Público, de 04 Dezembro 2008

Recurso nº 2815685000, Ponente Ricardo Feitosa

... São Paulo, 04 de dezembro de 2008 RICARDO FEITOS. VOTO N° 11.725 ......, servidora pública municipal exonerada mediante Portaria n° 133, de 05 de julho de 2001, contra a ...... 321, ante o reconhecimento da litispendência A ...

Decisão Monocrática Nº 2006/0280400-9 de Superior Tribunal de Justiça - Segunda Turma, de 14 Março 2008

Recurso nº 2006/0280400-9, Ponente Ministro HERMAN BENJAMIN

... a ser ressarcida, por força do disposto na Portaria MS/GM 1.323/99, notadamente em seu art. 2º. Em ...... parcelas futuras, sem a limitação temporal da Portaria/GM nº 1.230/99" (fl. 293). A União apresentou ...

DOU. Diario Oficial da União, 04 Setembro 2008

DECRETO LEGISLATIVO Nº 242, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cruzeiro Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Casca, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo

... o seguinte LEGISLATIVO 242, DE 2008     Aprova o ato que outorga permissão à ......�  O Congresso Nacional decreta: 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 321, de 4 de julho de 2006, que outorga ...