portaria 321 94

• Regulamento do Imposto de Renda

...944 a 968 (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 49, pa...ARTIGO 321. Às empresas industriais e agropecuárias que exe... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da Fazend...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.

...321 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940... indicação do Plenário do Cade, por portaria interministerial dos Ministros de Estado da Fazend...Art. 94. A execução que tenha por objeto exclusivamente ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12529-0, 01 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• Regulamento da Previdência Social

... junho de 1986, 92.976, de 22 de julho de 1986, 94.512, de 24 de junho de 1987, 96.543, de 22 de agos...-contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência Soci... Trabalho e Emprego, nos termos da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976;. IV- as importâncias rec...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

..., que são aprovadas por resoluções ou portarias, pois a aviação civil está sujeita a uma forte ...4.1 - Síntese do Achado. 94. A ANAC estabeleceu o "Programa de Relato da Avia�...321. Cabe à ANAC desenvolver estratégias para tornar...

• Código de Processo Penal Militar

...O inquérito é iniciado mediante portaria:. a) de ofício, pela autoridade militar em cujo �...Prevenção. Regra. ARTIGO 94. A competência firmar-se-á por prevenção, semp...Requisição de perícia ou exame. ARTIGO 321. A autoridade policial militar e a judiciária pod...

• Códigos

• Decisão Monocrática nº 2011/0022412-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 12 de Abril de 2011

...cominatória (fl. 94), o que faz com que o Tribunal deva apreciar o mé...321, e-STJ). O ilustre Juiz Federal Paulo Espírito Sa... 24/04/2001 (folha 172), foi expedida a Portaria nº 1278/3RC, em 25/04/2001, (cópia à folha 180)...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... de 1998, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.948, de 16 de junho de 2009, 11.977, de 7 de julho de ... de projeto e a definição, em portaria, dos projetos que se enquadram nas disposições d...321. até 50 m3. -. 2.038,80. 322. acima de 50 m3 até...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

...montante de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais), s...portarias. e. definição da estrutura operacional da Se...10.321-10.325). Constatado o extravio, no âmbito deste...

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... de projeto e a definição, em portaria, dos projetos que se enquadram nas disposições d...ARTIGO 44. O caputdo art. 1º da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, passa a vigorar com a seg...para um volume total. . 321 . até 50 m 3 . - . 2.038,80 . 322 . acima de 50 m...

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• Nacional

• Acórdão nº 657/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Relatório de Auditoria Operacional. Exame Dos Procedimentos Utilizados pela Autarquia Na Fiscalização de Unidades Produtivas. Determinação. Recomendações. Ciência. Arquivamento

... Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria MME 247/2011. 2.3 Fiscalização da atividade mine... constante do apêndice B (peças 73 a 75, 94 a 98, 103, 104, 106 a 119 e 134), os concursos já... 1.041,5 homens x dias de trabalho em 2009 e 321 em 2010, não tendo recebido servidores de outras ...