portaria 4003 2002
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Decisão da Presidência nº 30708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2015
... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o impetrante à ... , observado o artigo 6º da Lei nº 10.559/2002 ... Segundo narra, teve a condição de ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... de Vigilância Sanitária, publicou Portaria com a reclassificação de toxidade de 1924 ... que envolvem o tema: o PL n. 6.299/2002 e o PL n. 6.670/2016. As duas proposições ...
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Acórdão nº MS 15515 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o impetrante à ... anistia contida na Lei nº 10.559, de 13.11.2002, através do Requerimento Administrativo nº ...
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Acórdão nº 2010/0129971-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o impetrante à ... anistia contida na Lei nº 10.559, de 13.11.2002, através do Requerimento Administrativo nº ...
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Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 4074/2002, que regulamentou a Lei Federal nº 7.802/1989, ... de intoxicação é regulamentada pela Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, que define a ... -
PORTARIA MCOM Nº 4.003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... ratificado por meio do Decreto Legislativo nº 106, de 05 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2002, para execução do ...
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PORTARIA Nº 4.003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... 2002, da candidata relacionada no Anexo I desta Portaria, com fundamento no ...
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Portaria SETO/ME Nº 13.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... ção da Unidade - Nacional 4.275.428 F 3 2 90 0 100 4.275.428 4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 13.697.410 ATIVIDADES 04 ... ários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002 ...
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Acórdão nº MS 18425 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ágrafo 4º do artigo 6º da Lei 10.559, de 2002, que esclarece, verbis: ' ... para os efeitos desta ... Portaria Ministerial nº 205, de 02 de fevereiro de 2012, ...
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Sentença nº 1001283-71.2020.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... ORDINÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 04/06/2002 RELATOR(A): SÉRGIO PINTO MARTINS REVISOR(A): ... forma biométrica foi regulamentado pela Portaria nº 1510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego ... com adicional de 60% (verba nº 3268, 4001 e 4003) e de 100% (verba nº 3276). Caberia ao ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Portaria Administrativa 175/2022, representada neste ato ... EXPEDIENTE: PROCESSO ITESP/724/2002 ... INTERESSADOS: FRANCISCO DA SILVA E MARIA ... II2 13/01/1961 16/01/2006 31/12/2016 4003 N/C ... 339660 LUIZVIEIRA DE MORAIS ANTIGUIDADE ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... administrativos, UAISAS/ ALMOXARIFADO/ PORTARIA, ... do Complexo Franco da Rocha ... Data da ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II5 09/06/1958 04/03/2002 31/12/2016 5417 N/C ... 250156 MARCOSANTONIO DA ... II2 18/08/1975 02/01/2006 31/12/2016 4003 N/C ... 338229 FERNANDO ALVES DO AMARAL ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... E ADULTOS, autorizado pelo anexo a Portaria E/COIE nº1304 de 12/07/2001, no ANO LETIVO DE ... do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/01/2002) e na cláusula 10ª do contrato social; (ii) ... , no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma 4003: Cleidimar Machado Dias, Matrícula 40/11; no ANO ...
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Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
PORTARIA SETIM Nº 47 de 18 de Junho de 2020 ... Designa ... Gestora 0004-SETIM, Projeto/Atividade 2002/2034/2035, Elemento de Despesa 3.3.90.40, ... 004-SETIM à conta das Atividades 2018/4004/4003 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5052700-02.2013.4.04.7100),10-01-2018
... para o controle de Grandes Devedores, da Portaria PGFN n.º 320/2008. É o relatório. ... constituem do mesmo modo em separações (2002, p.464, FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0090517-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... violou o artigo 6º, § 3º, da Lei 10.559/2002. Conforme argumenta, o militar anistiado tem ... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o ... impetrante ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0214140-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... violou o artigo 6º, § 3º, da Lei 10.559/2002. Conforme argumenta, o militar anistiado tem ... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o ... impetrante ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0205754-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... violou o artigo 6º, § 3º, da Lei 10.559/2002. Conforme argumenta, o militar anistiado tem ... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o ... impetrante ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0281084-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... violou o artigo 6º, § 3º, da Lei 10.559/2002. Conforme argumenta, o militar anistiado tem ... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o ... impetrante ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0159827-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... violou o artigo 6º, § 3º, da Lei 10.559/2002. Conforme argumenta, o militar anistiado tem ... ção de revisão administrativa da Portaria de anistia política para alçar o ... impetrante ...
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Decisão Monocrática nº 5016418-80.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2017
... Ministro Felix Fischer, julgado em 19/02/2002). Já nos tipos previstos no art. 334, § 1º, ... fogo verdadeira, fato é que o Art.18 da Portaria nº 02 - COLOG, de 26.02.2010, exige a marcação ...