portaria 518 comentada
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Direito processual civil
... Data: 14/05/1992. Súmula comentada no Capítulo VII - Direito Constitucional. @@@2ª ... Súmula 518": \"Para fins do artigo 105, III, a, da Constituiç\xC3"... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios. Por fim, cumpre ...
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Artigos 511 a 610
... Art. 518 - O pedido de reconhecimento será dir igido ao ... foram introduzidas a partir da Portaria Ministério do Trabalho e Emprego n. 186/2008, ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
...ção das Leis do Trabalho (1943) - Pela Portaria n. 791, de 29.1.1942, fora nomeada a comissão ...504, 506, 515 e 518 da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - ...B. A constituição federal comentada...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...(TRT, 10 a Reg., RO 4.322/90, ac. 2 a T. 2.518/91, 9.12.1991, rel. Juiz José Luciano de ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ...3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992). . • Costureiras que prestavam ...
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Artigos 457 a 467
... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 483 . . Renato Sabino Carvalho Filho . .... Nos termos da Portaria.... 518...
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Da organização sindical
. CLT Comentada artigo por artigo . Art. 511 . “Comissão ...16.137). . Art. 518. O pedido de reconhecimento será dirigido ao ...ém, o Ministério do Trabalho baixou a Portaria nº 3.280, de 7.12.84 revogando o ato anterior e ...
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Convenções coletivas de trabalho
...518. . CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 524 ... meio do sistema MEDIADOR, nos termos da Portaria n. 282/2007.” 224 224 BRAMANTE, Ivani Contini. ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ...V. Portaria n. 518, de 4 de abril de 2003, do MTE que considera ...ção de Riscos Ambientais — NR-9 Comentada”, Ed. Associação Brasileira de Higienistas ...
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Artigos 154 a 201
...A NR-9 da Portaria 3.214/78 do MTE determina a obrigatoriedade de ...518, de 4 de abril de 2003, DOU 07.04.2003, que ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ...5 o da CF) 518 e se, sem justa causa 519 , não o fizer, ...Conforme a norma comentada, se mesmo após o magistrado exaurir todas as ...
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Da rescisão
...ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ...159 e 1.518 do Código Civil de 1916, reconheceram a ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
...;}.yb6e{bottom:517.549373px;}.yaa2{bottom:518...ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... Lei Maria da Penha comentada em uma pespectiv a jurídico-feminista . Rio d a ...
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Da execução
...: a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... documentos e rol de testemunhas” (CLT Comentada, LTr Editora, 35. ed., p. 630). Todavia, mesmo ...§ 1º do art. 518...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... raiz (três primeiros números iguais – 518..), visto . TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 272 .... A transgressão aqui comentada" se restringe à deixar de PARAR o veículo onde h\xC3"...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Geral da Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal ... 287. EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A Comentada. Vol. 2. São Paulo: Quartier Latin, p. 529. . ... 518 . . CURSO DE IRPF . 2.9.3.3 Fundo Mútuo de ...
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Introdução
...512; art. 515; art. 516; art. 517; art. 518 e § 1º; art. 519; art. 520; art. 521 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...comentada, LTr , 27ª ED., 1993, p. 25). Por outro lado, o ...
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Ação Sindical e Fins
...ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n. ... punição pela participação em greve” (518) . Alberto Odero, Bernard Gernigon, Horário ... Consolidação das leis do trabalho comentada...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
...Remetemos o leitor à nossa CLT comentada, 2. ed. São Paulo, RT, 2000, p. 182/183. N. 2 ... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ...3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.04.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...
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Artigos 235-A a 235-H
... 270 • CLT 2020 — Comparada e Comentada . . Artigos 235-A a 235-H . Art. 235-E. .... De acordo com a Portaria MTPS n. 116 do Ministério do Trabalho e ... acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano, ou um percentual entre 1% e 3% ...
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Da advocacia
...ória" ( Constituição Federal Comentada , 2ª ed./2009, RT, p. 178). Sobre o jus ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ...1773/2007 e 518/2009." (CFOAB, 2ª Câmara, Proc. n. ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...518, § 1º). Tratava-se da “súmula impeditiva de ... que a orientação da Súmula ora comentada é no sentido de que apenas a interpretação da ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... processo administrativo que resultou na Portaria n. 820/1998, que declarou a posse permanente dos ... Menezes Direito, para além daquela já comentada, de n. xvii, consideramos que têm relação mais ...518-519). . Também merece destaque seu argumento de ...
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Artigos 189 a 223
... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 219 . . Hamilton Hourneaux Pompeu . § ...6.514/1977). . Desde a edição da Portaria MTb n. 3.214/1978, a Norma Regulamentadora de ...518/2003 assegurou o diferencial remuneratório aos ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
..., que firmarem convênios na forma da Portaria SRF nº 1.454 de 6 de dezembro de 2004 (Vide ... CositǦE n͑ ʹͶ͵ȀʹͲͳǡ já comentada anteriormenteǡ entendemos que essas receitas ... . 518 SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – Aspectos ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
...512; art. 515; art. 516; art. 517; art. 518 e § 1º; art. 519; art. 520; art. 521 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ..." ( Consolidação das Leis do Trabalho comentada, LTr , 27ª ED., 1993, p. 25). Por outro lado, o ...