portaria 7607 2008
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Acórdão Nº 34520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... partir de Portaria de dezembro de 2009, sendo que a ... dispensa do ... Min. Arnaldo Esteves Lima, ... DJe de 4/8/2008." (MS 14.438/DF, Rel. Ministro Og ... Fernandes, ... EAE1-E52A-35D7-9097 e senha D316-2A2A-A3AA-7607 ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Nvel 7 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA QUINTANA 1240 ... Nvel 7 17 Independncia 43076076 7607 ESC EST ED BAS AMELIO FAGUNDES 261 Nvel 7 ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... º 10.770, de 2021, e regulamentada pela Portaria nº 1.410, de 16 de fevereiro de 2022, do ... nº 97, de 1999, e Decreto nº 6.703, de 2008); ... VI - programa de Desenvolvimento de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 0 0 0 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor Justino Costa ... no se aplica 17 Independncia 7607 Esc Est Ed Bas Amelio Fagundes 0 ...
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Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... ZERO ZERO ZERO 13 Bag 2008 Esc Est Ed Bas Professor Justino Costa Quintana ... * * I 17 Independncia 7607 Esc Est Ed Bas Amelio Fagundes ZERO ZERO ...
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Acórdão nº 2001/0056589-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Brasília, 27 de fevereiro de 2008 (Data do Julgamento) ... Ministra Maria Thereza ... Afirma, ainda, que a Portaria Interministerial nº 2.826/94 estabeleceu ... Número Registro: 2001/0056589-6MS 7607 / DF ... PAUTA: 27/02/2008JULGADO: 27/02/2008 ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... Gestão e Patrimônio - SEPLAG ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7242/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL ... e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7607/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... no Decreto n° 44.766, de 2017, e na Portaria SF nº 193, ... de 27 de setembro de 2017, que ... retroativo a 11 de outubro de 2019 ... Nº 7607 - Nomear ARTHUR AZUIRSON AUTO GUIMARÃES para ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 116, DE 10 DE MAIO DE 2021 ... O SECRETÁRIO ... 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº ... 43.794, de 15 de ... consta no Processo Administrativo nº 20105-7607/2021, e ... considerando o teor do Ofício nº ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... 7613 e (81) 3182-7607, pelo ... Whatsapp (81) 98494-1749 ... e pelo ... Ricardo Lewandowski, pub. no DJe de 19.06.2008) ... EMENTA Ação Direta de ... PORTARIA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Junta de Revisão Fiscal
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os ... , a Comissão, designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada ... Pro- cesso nº E-26/005/7607/2015. APOSENTA JANDYRA DE MIRANDA, matrícula ...