portaria 983 2007 27 agosto

• Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Contas Do Governo

..., publicada no Diário da Justiça de 21/8/2007, ao deferir Medida Cautelar no âmbito da Ação D...�s apresentou-se abaixo dos 200 pontos até agosto de 2011, patamar que indica que o Brasil pode ser ...Out 7,24 5,87 8,41 6,34. Nov 6,79 4,87 8,48 6,27. Dez 6,63 4,41 8,59 6,20. Fonte: BACEN. 1 Alimento... 9.496/1997/MP 2.185/2001 405.875 415.124 419.983 428.629 5,61. Créditos da Lei 8.727/1993 33.877 3... para ampliação de empenho mediante portaria interministerial. O quadro a seguir indica, por ó...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 3297/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Conversão a Partir de Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2004. Projeto Executivo. Reforma e Ampliação do Hangar do Departamento de Polícia de Federal Na Base Aérea de Brasília. Descaracterização de Débito. Irregularidades. Multa. Cientificações. Determinações. Arquivamento

...400/401 - V. 2). 27. O gestor reconhece 'a identificação de vários ... de sua assinatura em junho até o final de agosto de 2002, 'foram elaborados os projetos executivos ..., conforme se depreende da leitura da Portaria DPF 057, de 23/1/2003 (fl. 40 --V. P.), publicada ...983 - V. 4), da CGAv/DPF ao SEO/DPF. 279. O Sr. Glêni...Por meio do Despacho de 16 de abril de 2007, Vossa Excelência determinou nova instrução dos...

• Acórdão nº 1988/2010 de Tribunal de Contas da União, 22 de Abril de 2010

Auditoria. Fnde. Transferências Automáticas Ou de Convênios. Fiscalização de Orientação Centralizada. Achados. Atuação da Cadeia de Controle. Alerta. Determinações. Arquivamento

... financeiros do FNDE, nos anos de 2006, 2007 e 2008 (até junho). Colaciono a seguir partes ess...56 a 59 da Portaria Interministerial MPOG, CGU e MF nº 127/2008). 12 ...27 - (Repasses automáticos) Os bens permanentes adqu...243 do anexo 1, volume 1);. - nota fiscal 983 (fl. 983 do anexo 1, volume 1);. - nota fiscal 106... de pagamento de professores no mês de agosto de 2008 do Projovem, conforme documentos contidos ...

• Acórdão nº 70028568053 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 22 de Abril de 2009

APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA O FIM DE COMETER ROUBOS. ¿LAVAGEM¿ DE VALORES (DOIS FATOS) E DISSIMULAÇÃO DA DISPOSIÇÃO E DA PROPRIEDADE DE BEM. ARTIGOS 12 E 14 DA LEI N.º 6.368/76, 288 DO CÓDIGO PENAL E 1º DA LEI N.º 9.613/98. ABSOLVIÇÃO DECLARADA EM PRIMEIRO GRAU. APELO MINISTERIAL VISANDO A CONDENAÇÃO DE CINCO DENUNCIADOS. PRELIMINARES REITERADAS PELAS DEFESAS EM SUAS CONTRA-RAZÕES. Quanto às preliminares reiteradas pelas defesas na ocasião em que ofertaram contra-razões ao recurso ministerial, adoto como razões de decidir a argumentação ventilada pelo magistrado sentenciante, tendo em vista que adequadamente as elidiu, bem como para evitar desnecessária tautologia: ¿NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: Vige durante a...

... homem não identificado pelo telefone 51-98363187, em 19.01.2002, às 18hs, e vendeu 07 quilos de dr...209). Usando o mesmo celular, em 27.05.2002, às 13hs48min, o mesmo "Bolinha" pede a "...Sobreveio sentença publicada em 28/09/2007 (fl. 2674), que julgou improcedente a ação penal... Federal de Santa Maria, na data de 14 de Agosto do fluente, naquela cidade, conforme cópia do Aut... de combate à lavagem de dinheiro (Portaria n.º 98, de 4/9/2002), composta por membros da Mag...

• Acórdão nº 1835/2010 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2010

Tomada de Contas Especial. Convênio. Irregularidades Na Execução. Audiências e Citações. Rejeição de Parte das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa Apresentadas. Contas Irregulares. Débito e Multa

...06-VP). 2.226,68 27/03/2003 RA n.º 3/2003 CISET - Item VI 9 (fl. 05-V... do Ministério da Justiça, conforme Portaria n.º 12, de 31/05/2000, publicada no DOU de 7/6/20...853/879 - vol. 4 do Principal e 953/983 - vol. 4 do Principal). 3.7.2 Afirmam que o dinhei...,00, 650.000,00 e 650.000,00 nos meses de agosto, setembro e novembro (fls. 109 do Principal) e for... lei, bem como do Memorando-Circular n.º 36/2007-Segecex, de 25 de junho de 2007.". É o Relatório...

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 03 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 05 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 1