portaria gm 1625 2007
-
Caracterização de periculosidade
... ção ionizante, conforme determina a Portaria n. 518/03 do MTE. Em 12.01.2009, a Lei n. 11.901 ... (TRT, 3ª R., 01068-2007-138-03-00-5 RO, 6ª Turma, Relator convocado ... (TRT, 3ª R., 4ª T., RO 162501 1625/01, Publicação: 28.04.2001, rel. Deoclecia ...
-
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... ões da vida social, Luchmann e Rodrigues (2007) o reafirmam como um movimento social importante ... Ministério da Saúde, que publicou a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, a qual ... -
Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... da Bahia lançou sua Agenda em dezembro de 2007, e o estado de Mato Grosso realizou, em abril de ... , em se tratando de assunto - decreto, portaria, instruções - da competência do Poder ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21488-03.2014.5.04.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA -AADCE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DISTINTAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 333 DO TST. INAPLICABILIDADE DA DISPOSIÇÃO DO ART. 896-C, §13, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA.
... 1625/1627, em que se negou provimento ao seu agravo de ... 193 da CLT e Anexo 5 da Portaria 3.214/78). Indevida a supressão do pagamento do ... 20/11/2007, Termo de Compromisso entre a ECT e a ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... 2007 e suas alterações. O BPC integra a Proteção ... Terraplenagem 1625", Estrutura de Concreto e passarelas 477, Sinaliza\xC3" ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... HGN3974 Yamaha/Xtz 125k Azul 2007 R$ 800,00 ... 62 488 Conservado 9C2JC3010YR126493 ... , 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, ... 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 3268-30.2012.5.12.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA BELL' ARTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . LEGITIMIDADE DO SINDICATO. CARÊNCIA DA AÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT.
... 1605-1625, em ... que ataca os fundamentos da ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. HORAS EXTRAS. INTERVALO DO ART. 384 DA ... visto que amparada na Portaria nº 42/2007 do Ministério de Trabalho e Emprego, ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... Voltar ao topo ... PORTARIA Nº 3347-P/2022/SEED/GAB ... Boa Vista/RR, 13 de ... 2007 HONDA/BIZ 125 MAIS A 6147 HONDA BIZ 125 MAIS ... 337001 M.BENZ/L 1625 D M.BENZ L 1625 NACIONAL CAMI ... 337002 ...
-
Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 ... 337001 CAMI M�BENZ/L 1625 D ... 337002 CAMI M�BENZ/LS 1625 D ... 337002 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.471 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2021
... 2007, e considerando o julgamento das impugnações ... 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.03, de 25 de novembro de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... FAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001625-07.2010.5.07.0032), 2012-02-17
Processo n.º 1625"-07.2010.5.07.0032 ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTI\xC3" ... 17/10/2007, pela ré, para prestar serviços na função de ... n.º 12, item 12.2.2, todas da Portaria 3.214/78, a ... seguir transcritas: ... Art. 157 ...
-
Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 483, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ... Aprova os ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 ... 337001 CAMI M�BENZ/L 1625 D ... 337002 CAMI M�BENZ/LS 1625 D ... 337101 ...
-
Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 528, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Aprova os ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 ... 028502 MOTO I/ZONGSHEN ZS125-GY ... G 1625 1527 ... 028506 MOTO I/ZONGSHEN ZS125T 30 ...
-
Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 962, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 ... 30572 MOTO CLEO/F�PROPRIA TRIC G 1625 ... 30573 MOTO BRANDT/F�PROPRIA TRIC G 1485 ...
-
Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 337001 CAMI M�BENZ/L 1625 D ... 337002 CAMI M�BENZ/LS 1625 D ... 337002 ...
-
Editais - Governo
... 2006/2007; SILMARA FIRMINO DE ARAUJO - MARIA MONALISA ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... S.A.; RENAVAM: 915072610 ... 1625; PLACA: DYY1753; SAO PAULO/SP; CHASSI: ...
-
Editais - Governo
... SUZUKI EN125 YES;VERMELHA; 2007 / 2008; MARIANA REGINA ... DOMINGUES VIEIRA - ... de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 ... de maio de 2006 e ... 1625, Pátio Rotha, PLACA PRODESP: KFA9312, PLACA ...
-
Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 606, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ... Aprova os ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3868 ... 28701 MOTO MOTTUS/MOTTOCA CGO G 1638 1625 ... 28800 MOTO I/BUELL LIGHTNING XB12S G 13939 ...
-
Acórdão Nº 0009198-31.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
... todo Território Nacional, nos termos da Portaria n. 344/98, da Secretaria de Vigilância ... 1625-1627) ... A denúncia foi recebida em ... 1984-1985), Eliel Nunes Cândido (p. 2005-2007) e Bruno Arnaldo Sangaletti Silva (p. 2008-2010) ...
-
Editais - Governo
... 623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, ... de 24 de maio de 2006 e ... JOB ; COR:; ANO FAB/MOD:2007/2007; PROPRIETARIO:MARIA ... CORDIOLI MAPPELLI ... 1088758824 ... 1625; PLACA: BXQ9058; MAUA/SP; CHASSI: DANIFICADO; ...
-
Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 343, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 ... O ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 ... 1 MOTO ... 337001 CAMI M.BENZ/L 1625 D ... 337002 CAMI M.BENZ/LS 1625 D ... 337201 ...
-
Secretarias de Estado
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 401, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 ... Aprova os ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 ... 1 MOTO IMP/BPS ... 337001 CAMI M.BENZ/L 1625 D ... 337002 CAMI M.BENZ/LS 1625 D ... 337201 ...
-
SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 52 26 05 2021 VIGÉSIMA TERCEIRA REMESSA VACINA MSASTRAZENECA E PFIZERETAPA 21
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...