portarias 33 83

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

...2º, alteração 33a);. V-os estabelecimentos comerciais de produtos d...222 (Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, arts. 58-A e 58-E, i... aos produtos relacionados nas portarias conjuntas de seu interesse, identificando os resp...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 1459/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Auditoria Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Promoção Da Assistência Farmacêutica E Insumos Estratégicos Na Atenção Básica Em Saúde. Consolidação Dos Resultados. Recomendações, Ciência E Determinações. Arquivamento

...25. De acordo com a Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004, do Conselho Nacional de Sa�...83. Constataram-se graves deficiências e lacunas na ..., como será analisado no Item 4.3, as portarias pactuadas na CIT retiraram quase todos os mecanism...

• Constituição da República Federativa do Brasil

...m) 33 (trinta e três) Vereadores, nos Municípios de ma...ARTIGO 83. O Presidente e o Vice-Presidente da República n�... específica, em decorrência das Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica nº S-50...

• Códigos
• Nacional

• Estatuto da Terra

...ARTIGO 33. A Reforma Agrária será realizada por meio de pl...ARTIGO 83. O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, em co... desta Lei, os regulamentos, portarias, instruções, circulares e outras disposições a...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2011/0025973-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 10 de Maio de 2011

...ART.33 DA LEI 8.212/91 E 142 DO CTN. AUSÊNCIA DE PREQUES... o crédito tributário.” (REsp 614.833/PR, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, 2ª Turma, julgad... de regras infralegais, como as portarias e atos normativos. equiparados. O termo "lei feder...

• Código de Mineração Código de Minas

...ARTIGO 33. Para um conjunto de autorizações de pesquisa da...ARTIGO 83. Aplica-se à propriedade mineral o direito comum,... da União os alvarás de pesquisa, as portarias de lavra e os demais atos administrativos deles de...

• Códigos

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

...83 casos. de. regularização. de. servidores, no...5.336-5.342) Brasileiro (PMDB), embargos Paulo Sidnei An...portarias. e. definição da estrutura operacional da Se...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...331, § 2º, e 452, ambos do CPC, mas apenas no voto;.... documentos legais, consubstanciados em portarias dos órgãos governamentais envolvidos no registro...Nature. 1989;342:837-838. 45. Goldsbrough AP, Lastrella CN, Yoder J1. T...

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

..., que são aprovadas por resoluções ou portarias, pois a aviação civil está sujeita a uma forte ...33. A "Segurança Operacional" é usualmente identifi...103 do PSOE-ANAC (fl. 217-A). 83. Acerca desta questão, a ANAC afirma que o art. 1...

• DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.

...    VIII - Baixar portarias, instruções e ordens de serviço;.     IX - ...    Art. 33. O Serviço de Planejamento será dirigido por um ...    Art. 83. Aos Agentes, lotados na Seção de investigaçõe...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 56510, 22 de Julho de 1965
• Decreto