portarias

Processo Nº 2700/003/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, de 09 Fevereiro 2007

Recurso nº 2700-003-03-09-02-2007

Servicos De Controle, Oeracao E Fiscalizacao De Portarias ...

Nº 95.01.09146-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 19 Fevereiro 1997

Recurso nº 95.01.09146-5, Ponente Juiz Antônio Sávio

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.Julgado extinto o processo, por já reconhecido o direito ao reajuste no percentual de 147,06%, pelas Portarias nºs 302 e 485, de 1992, não se exime o ...

DOU. Diario Oficial da União, 24 Outubro 1962

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1471, DE 23 DE OUTUBRO DE 1962. Autoriza o Departamento de Administração do Ministerio das Relações Exteriores a Expedir Portarias Declaratorias das Situações Funcionais de Servidores Daquele Ministerio.

Decreto do Conselho de Ministro

... Ministério das Relações Exteriores a expedir portarias declaratórias das situações funcionais de ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-1, Junho 2005

O Princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino

... Em que pese a clareza dessa matéria constitucional e infra-constitucional, o Ministério da Educação tem produzido instruções e portarias que não levam em conta a autonomia dos Estados ...

Revista Bonijuris - Núm. 533, Abril 2008

Gestão Democrática dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos

... O Ministério da Previdência, por meio de portarias, resoluções e orientações normativos dá ...