portela papeis

• Administração Penitenciária

• IOSP, 23 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 07 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 17 de Maio de 2004

Invocar a máquina judiciária para o fim meramente protelatório, fere o disposto no artigo 17, inciso VII, do CPC. Trata-se, portanto, de autêntica litigância de má-fé, razão pela qual aplica-se a multa de 1% (um por cento) sobre o valor causa, inserta no caput do artigo 18 do CPC, mais indenização equivalente a 05% (cinco por cento), também apurada sobre o valor da causa, a cada uma das embargantes, em razão do limite imposto no § º, do mesmo artigo 18 do Diploma Processual Comum. Embargos Declaratórios rejeitados.

...Embargantes : ITAPAJÉ S/A - CELULOSE, PAPÉIS E ARTEFATOS E COMPANHIA INDÚSTRIA BRASILEIRA PORT... E COMPANHIA INDÚSTRIA BRASILEIRA PORTELA, com fundamento nos arts. 535, I e II, e seguintes...

• SaÚDe

• IOSP, 09 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Câmara Municipal

• IOSP, 12 de Agosto de 2010
• Cidade

• Infra-Estrutura Urbana e Obras

• IOSP, 12 de Agosto de 2010
• Cidade

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-16126/1995-000-15.00 de 8ª Turma, 12 de Maio de 1999

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INOCORRÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RAZOABILIDADE DE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS EM LEI SUSCITADOS Agravo de Instrumento conhecido e desprovido, em face do disposto no art. 896, alínea "a" e nos Enunciados nºs 221 e 296, do Colendo TST.

...-474608/98.2, em que é Agravante IGARAS PAPÉIS e EMBALAGENS LTDA e Agravado JONAS PORTELA DE FREI...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 18 de Fevereiro de 2004

Do vínculo empregatício. Grupo econômico. Restando provado que todas as empresas que integram a presente relação processual estão constituídas sob a forma de grupo econômico, uma vez que se encontram ligadas, coordenando suas atividades de natureza econômica (industriais, comerciais e agro-industriais) umas com as outras, reciprocamente, configura-se a hipótese insculpida no § 2º do art. 2º da CLT. Não há a mínima dúvida, portanto, que se o autor dirigiu sua força de trabalho efetivamente para todas as empresas, estas são solidariamente responsáveis. Recursos das empresas reclamadas a que se nega provimento. Multa prevista em Convenção Coletiva pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias. Cabimento. Cabível a aplicação da multa inserta na cláusula 20.2 da CCT de ...

... eram emitidos pelas reclamadas Cia Portela e Itapagé S/A, empresas para quem o reclamante pr... dos recursos da ITAPAGÉ S/A - CELULOSE, PAPÉIS E ARTEFATOS e da COMPANHIA INDÚSTRIAS BRASILEIRAS...

• Acórdão nº 8656/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Setembro de 2011

Recursos de Reconsideração em Tomada de Contas Especial. Desvio de Recursos Públicos Federais Provenientes do Fnde, do Fundef, do Sus e de Diversos Convênios Firmados Com órgãos Federais. Constatação de Várias Irregularidades. Contas Irregulares. Débito e Multa. Conhecimento das Peças Recursais. Provimento de Algumas, Ante a Ausência de Documentação Comprobatória que Respaldasse a Condenação Original. Não Provimento de Outras. Ciência

...Shinayde Felex Portela, Secretário de Educação entre 2001 e 2002, alé...Informa que assinou diversos outros papéis por solicitação da esposa do então Secretário ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 23 de Outubro de 2002

Em conformidade com a inteligência dos artigos 5.º, XXXVI, da Constituição Federal, 467 do CPC e 879, § 1.º, da CLT, a res judicata deverá ser estritamente obedecida, ao longo do processo. Agravos de petição a que se nega provimento.

... INDUSTRIAL S.A., ITAPAGÉ - CELULOSE, PAPÉIS E ARTEFATOS, CAIG - COMPANHIA INDUSTRIAL DE GOIANAA e COMPANHIA INDÚSTRIAS BRASILEIRAS PORTELA. Agravados : AS MESMAS e RICARDO ANDRADE NASCIMENT...