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... de estabilidade e a peação do material volante; e. e) manter-se ao corrente da navegaçã...-se, igualmente, nos seus antecessores portugueses do século XVIII (1710, 1772 e 1736) já citados. ...
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As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior expansão pelo território nacional tenha ocorrido devido a vários fatores internos; inclusive, ao seu “abrasileiramento”. No entanto, o olhar dos viajantes europeus distinguia, ainda no século XIX, os elementos exóticos da paisagem brasileira, como as bananas, as mangas e as melancias, apesar de sua “naturalização” no ambiente e na percepção dos brasileiros em relação à paisagem. Palavras-chave: hi...
...Pelo gosto dos portugueses já acostumados com as delícias do Oriente, plant...Na roça de Dona Maria Volante, o holandês Ver Huell admirou aquela “região s...
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DELITO DE TRÂNSITO. HOMICIDIO E LESÕES. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE.
A velocidade excessiva ao volante, no caso sequer comprovada, aliada à ebriez do condutor, por si só, não são indicativos seguros de que o agente, ao colidir seu veículo com outro na mão de direção deste último, assumiu o risco de matar e de lesionar os ocupantes do automóvel colidido.
Desclassificação jurídico-penal do fato atribuída ao acusado na denúncia mantida.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DESACOLHIDO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70025726936, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vladimir Giacomuzzi, Julgado em 02/04/2009)
..., um dos mais renomados penalistas portugueses, procurando destacar esta verdade ao comentar o qu...
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Dupla vascaína se entrosa na hora certa
Apesar de terem vindo juntos do Benfica ano passado, Éder Luís e Fellipe Bastos pouco jogaram juntos no clube português e no Rio
O VOLANTE Fellipe Bastos domina a bola em treino em São Januário: promessa comprovada no Vasco
Tatiana Furtado
Eles chegaram juntos ao Vasco em junho do ano passado.
...vel entrosamento nascido nos gramados portugueses. Tanto Éder Luís quanto Fellipe Bastos não cons...
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Tatiana Furtadotatiana.
...O clube espera que os portugueses aceitem os valores propostos. - Dia 30 está aí e...O volante já acertou com o Vasco para ficar no Rio até o f...
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APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - PRELIMINARES REJEITADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA - PROGRESSÃO DE REGIME - POSSIBILIDADE.
A confissão e a delação feitas em juízo, aliadas a outros elementos de provas, viabilizam a condenação criminal.
A progressão de regime nos crimes hediondos ao lado de ser uma conseqüência lógica do princípio constitucional da individualização das penas na sua fase executiva, é também possível diante da nova disciplina legislativa dos crimes hediondos trazida pela recente lei que definiu o delito de tortura.
... 'cadê a pasta'; deitou a cabeça sobre o volante, apertou o dispositivo que abre o porta-malas, dis...De acordo com os constitucionalistas portugueses J.J. Gomes Canotilho e Vital Moreira,. "a inconsti...
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DELITO DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO.
Apelo defensivo desacolhido. Recurso ministerial acolhido para o efeito de exasperar as penas impostas ao condenado. (Apelação Crime Nº 70024085110, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vladimir Giacomuzzi, Julgado em 09/10/2008)
...Realmente a velocidade excessiva ao volante, aliada à ebriez do condutor, por si só, não s..., um dos mais renomados penalistas portugueses, procurando destacar esta verdade ao comentar o qu...
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HOMICIDIO NO TRÃNSITO. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
Nem todos os casos que envolvem ebriez mais velocidade excessiva, no trânsito, são indicativos de dolo eventual por não se poder estabelecer que todos os que dirigem embriagados e em velocidade excessiva não se importam em vir a determinar a morte ou a provocar lesões nas pessoas envolvidas na colisão ou no atropelamento.
A presença de sinais de frenagem dos pneus do veiculo conduzido pelo réu antes do atropelamento e da colisão frontal conspiram fortemente com a afirmação de que o imputado assumiu o risco de matar e de lesionar as pessoas atropeladas. Sentença de desclassificação mantida.
Recurso em sentido estrito ao qual se nega provimento. (Recurso em Sentido Estrito ...
... EXCESSIVA E ESTAVA DESATENTO AO VOLANTE, TENDO, NESTAS CONDIÇÕES, INVADIDO O ESPAÇO EXI..., um dos mais renomados penalistas portugueses, procurando destacar esta verdade ao comentar o qu...
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HOMICIDIO NO TRÂNSITO. DOLO EVENTUAL E CULPA COSCIENTE. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
O fato de o aditamento à denúncia ter agregado à descrição da conduta do agente no trânsito, consistente em dirigir desatento em via secundária na zona central do Município, às 05 horas da madrugada, invadindo artéria preferencial, colidindo seu automóvel com o que seguia normalmente por essa via, resultando do choque lesões nas pessoas dos motoristas envolvidos, as circunstâncias "sob o efeito de bebida alcoólica" e "desenvolvendo velocidade excessiva para o local" não transforma o delito culposo em crime doloso, por asseverar que o denunciado fazendo o que fez assumiu o risco da morte ocorrida da pessoa que "transitava na carona do veículo dirigido pelo imputado".
Nem todos os casos que env...
...Realmente a velocidade excessiva ao volante, aliada à ebriez do condutor, por si só, não s..., um dos mais renomados penalistas portugueses, procurando destacar esta verdade ao comentar o qu...