possessividade no amor

• Acórdão nº 70022392823 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 03 de Setembro de 2009

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE AFASTOU A QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, PREVISTA NO INCISO IV, § 2º, DO ARTIGO 121, DO CP, PRONUNCIANDO O RÉU APENAS COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO I, DO REFERIDO CÓDEX (MOTIVO TORPE). O afastamento de qualificadora, na etapa processual da pronúncia, somente se admite em caso de improcedência manifesta. Inviável o afastamento da qualificadora do motivo torpe, como pretende a defesa, pois há elementos configurando, em tese, tal qualificadora. Ademais, no caso concreto, denota-se, pelo contexto probatório, ser temerário o afastamento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, como feito na sentença, a qual vai incluída, at...

... praticado por ciúme, por possessividade, pela incapaci-dade de aceitação do fim de um reelacionamento amoroso. Em geral, é uma conduta própria do homem, que s...

• Acórdão nº 70026786921 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 04 de Dezembro de 2008

CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO ( artigo 121, § 2º, I, c/c artigo 14, II, do CP). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INCONFORMIDADE DEFENSIVA. PLEITO DE IMPRONÚNCIA DO RÉU, POR NÃO TER ATENTADO CONTRA A VIDA DA VÍTIMA, SOB A ALEGAÇÃO DE TER SIDO, ELE PRÓPRIO, VÍTIMA DE EMBOSCADA. A pronúncia se impõe, estando provada a materialidade da infração e havendo indícios da autoria. A pretendida impronúncia do acusado só pode ser acolhida nesta fase quando se mostrar estreme de dúvidas, caso contrário, caberá aos jurados dirimir a controvérsia. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. Há elementos configurando, em tese, a qualificadora descrita na denúncia e, nestas condições, caberá aos jurados analisar a efetiva ocorrência da mesma, pois a dúvida, por mínima que seja, semp...

... vem amparada no egoísmo e na possessividade do réu em não compreender a separação do casal...�ão das declarações decorreu apenas do seu amor pelo acusado e não em razão de como os fatos se ...

• Conjugalidades, fam?lia, g?nero e homoerotismo: uma leitura interdisciplinar

O artigo examina pressupostos teóricos dos estudos sobre parentesco e família traçados pela teoria feminista, entre eles o uso do conceito de gênero e suas interpretações, avançando sobre as formulações contemporâneas acerca das conjugalidades homoeróticas e sobre o papel do Estado em sua regulação, a partir da crítica sobre a noção de sexualidade “naturalizada” pela figura do casal heterossexual e sua prole. Palavras-chave: Conjugalidades. Homoerotismo. Gênero. Estado. The article examines the theoretical studies of kinship and family set by the feminist theory, including the use of the concept of gender and its interpretations, moving on to contemporary formulations on the homoerotic conjugality and the role of the state in its regulation, beginning with the criticism of the conc...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 6-2, Julho 2009
• Dossiê

• Acórdão nº 70020550612 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 17 de Outubro de 2007

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OPOSTA CONTRA PRETOR DO JUÍZO DEPRECADO. NÃO PROCESSAMENTO. NULIDADE ABSOLUTA. Tendo a defesa oposto exceção de suspeição contra o Dr. Pretor do juízo deprecado, devidamente instruída com prova documental e com rol de testemunhas, e não tendo o magistrado processado a exceção, nos termos do art. 100 do CPP, mas simplesmente afastado a alegação e realizado a inquirição das testemunhas, está configurada a nulidade absoluta da colheita dessa prova e, em conseqüência da sentença proferida. Preliminar acolhida. Nulidade parcial do feito declarada. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70020550612, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 17/10/...

...-se apenas como decorrência da possessividade do acusado em relação à vítima, caracterizando... interesses ou sentimentos pessoais (ódio, amor, temor, cobiça etc.). Exige o exercício da juris...