post mortem dissolução e reconhecimento união estavel
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Acórdão nº 2016/0074950-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. MÃE DO FALECIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. 1. Hipótese em que a mãe do falecido requer sua inclusão na ação de reconhecimento e dissolução de união est
... ESPECIAL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO ... EL POST MORTEM . MÃE DO FALECIDO. ... dissolução ... -
Acórdão nº 2008/0283243-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Ação de reconhecimento de união estável post mortem e sua ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de que trata o caput, de competência da União, serão executadas pelo Ministério da ... e dos Municípios, desde que haja reconhecimento da equivalência dos respectivos serviços junto ... e sanitário, a inspeção ante mortem e post mortem dos animais, a recepção, a ... aditivos, a fim de se obter um produto estável à temperatura ambiente ... Art. 347. Para os ... ído é o produto resultante da dissolução" em água do leite em pó ou concentrado, com adi\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.059816-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - TERMO FINAL - PROVA - MANIFESTAÇÃO DE VONTADE -DISSOLUÇÃO. 1. O reconhecimento da união estável demanda prova da existência de união contínua, pública e duradoura, com ânimo de constituir família. 2. A vontade de formalização da dissolução da união estável e partilha de bens comuns, manifestada em vida pelos...
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Acórdão nº 1.0000.20.059816-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - TERMO FINAL - PROVA - MANIFESTAÇÃO DE VONTADE -DISSOLUÇÃO. 1. O reconhecimento da união estável demanda prova da existência de união contínua, pública e duradoura, com ânimo de constituir família. 2. A vontade de formalização da dissolução da união estável e partilha de bens comuns, manifestada em vida pelos...
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Acórdão nº 0308104-36.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... Assunto : Reconhecimento / Dissolução ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ECONHECIMENTO ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST ... MORTEM. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Decisao Nº 0557843-57.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. UNIÕES ESTÁVEIS CONCOMITANTES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO DIREITO CONSTITUTIVO. ART. 373, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... , nos autos da Ação Ordinária de Reconhecimento e Dissolução de União Estável ajuizada por ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. UNIÕES ESTÁVEIS CONCOMITANTES ... -
Acórdão nº 0000097-90.2012.8.05.0122 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Pedido de ... ESTÁVEL POST MORTEM. FATOR IMPEDITIVO ... AO RECONHECIMENTO DA ...
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Acordao N° 1262048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito de família. Processo civil. Reconhecimento e dissolução de união estável. Post mortem. Partilha. Prazo prescricional. 10 anos. Ação pessoal. 1. A ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem cumulada com partilha de bens tem natureza de ação pessoal. 2. Na hipótese, o termo inicial do prazo prescricional decenal é o óbito do suposto companheiro, momento no qual surge a
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... PROCESSO CIVIL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO ESTÁVEL. POST ... e dissolução de união estável post mortem cumulada com partilha de bens ... tem natureza de ... -
Acórdão nº 1.0346.17.001384-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR, CONTÍNUA E DURADOURA. OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. COABITAÇÃO. DESIMPORTÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O reconhecimento da união estável, protegida constitucionalmente como entidade familiar (art. 226, §3º), está...
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Decisão Monocrática nº 52101257920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PEDIDO DE RESERVA DE QUINHÃO NO INVENTÁRIO DO DE CUJUS. CABIMENTO. GARANTIA DO EVENTUAL DIREITO DE MEAÇÃO OU QUINHÃO HEREDITÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... agravo de instrumento. ação de reconhecimento e DISSOLUÇÃO de união estável post mortem ... -
Acórdão nº 50048433620168210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL .AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. CONTEXTO PROBATÓRIO PRODUZIDO QUE COMPORTA O JUÍZO DE PROCEDÊNCIA A RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE A AUTORA E O DE CUJUS. SENTENÇA QUE RESTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... nos autos da Ação de Reconhecimento de União Estável, que julgou parcialmente procedente a ... ação de reconhecimento de união estável post mortem, em face do espólio de A ... Na ... -
Decisão Monocrática nº 50023654720198210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUISITOS DO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075104-27.2022.8.19.0000 (Cível), 06-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. DECISÃO ATACADA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO UTILIZANDO A REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 46, DO C.P.C.. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O FORO DE BARBACENA/MG, LOCAL ONDE VIVEM AS IRMÃS, COLATERAIS DA FALECIDA....
... AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL POST ... Dissolução de União Estável post mortem, movida pelo agravante ... em face do ESPÓLIO DE ... -
Acórdão nº 50212801620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... ça que, nos autos da ação de reconhecimento" e dissolução de união estável post mortem \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.19.087228-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - AFFECTIO MARITALIS NÃO COMPROVADO - ART. 373, INCISO I, DO CPC - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- Nos termos do art. 1.723 do Código Civil, a união estável se caracteriza "na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família"....
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Acórdão nº 1.0000.22.153717-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO - REJEITAR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PARTILHA DE BENS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS HERDEIRAS - ACOLHER - SENTENÇA ILÍQUIDA - PRÉVIA NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - DECISÃO DESCONSTITUÍDA.1. Diferente do que alega
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Acórdão nº 1.0000.22.153717-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO - REJEITAR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PARTILHA DE BENS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS HERDEIRAS - ACOLHER - SENTENÇA ILÍQUIDA - PRÉVIA NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - DECISÃO DESCONSTITUÍDA.1. Diferente do que alega
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Acórdão nº 0352162-61.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Cumulada com Danos ... AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL POST MORTEM ... 1. A ...
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Acórdão nº 0000091-69.2003.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Instável proposta por ... pedidos autorais reconhecendo a união estável entre as partes ... durante o período ... ESTÁVEL POST MORTEM. PRODUÇÃO DE ... PROVAS. PRELIMINAR DE ...
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Decisão Monocrática nº 50059909520198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM RESERVA DE BENS. 1. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO CIVIL VIGENTE, PARA O RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, INCUMBIRÁ A PROVA, A QUEM PROPUSER O SEU RECONHECIMENTO, DE QUE A RELAÇÃO HAVIDA ENTRE O CASAL FOI PÚBLICA, CONTÍNUA, DURADOURA E DESTINADA À CONSTITUIÇÃO DE UM NÚCLEO FAMILIAR. 2. NÃO DEMONSTRADA A...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM Cumulada com RESERVA ... -
Decisão Monocrática nº 50075560920208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. 1. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO CIVIL VIGENTE, PARA O RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, INCUMBIRÁ A PROVA, A QUEM PROPUSER O SEU RECONHECIMENTO, DE QUE A RELAÇÃO HAVIDA ENTRE O CASAL FOI PÚBLICA, CONTÍNUA, DURADOURA E DESTINADA À CONSTITUIÇÃO DE UM NÚCLEO FAMILIAR. 2. NÃ
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO e dissolução DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM cumulada com partilha de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.020468-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO EM FAVOR DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE. RECONHECIMENTO DO DIREITO. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O direito real de habitação, previsto no artigo 1.831 do Código Civil, tem por finalidade a proteção do cônjuge ou companheiro supérstite e...
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Acordao N° 1268576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Reconhecimento e dissolução de união estável. Post mortem ausência dos requisitos. O reconhecimento da união estável requer a demonstração da existência de convivência pública, contínua e duradoura com o propósito de constituir família, requisitos ausentes na espécie.
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... Acórdão Nº ... RECONHECIMENTO" E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. POST MORTEMAUS\xC3" ... -
Acórdão Nº 0101600-94.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-03-2023
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL POST ...