Potassa

• DECRETO Nº 76280, DE 16 DE SETEMBRO DE 1975. Confisca Bens Pertencentes a Potassa e Adubos Quimicos do Brasil S.a. e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 76280, 16 de Setembro de 1975
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Outubro de 2011

... Soda Cáustica (Hidróxido de Sódio) e Potassa Cáustica (Hidróxido de Potássio) presente na co...

• DECRETO Nº 77667, DE 24 DE MAIO DE 1976. Confisca Bens Pertencentes a Empresa Denominada Potassa e Adubos Quimicos do Brasil S/a, Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77667, 25 de Maio de 1976
• Decreto

• Acórdãos nº 993061054116 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Julho de 2009

Apelação - Preliminares - Violação do direito à ampla defesa - Oitiva extemporânea de testemunhas e tardia instauração de incidente de insanidade, sem a suspensão do processo ? Habeas Cor pus julgado pelo Tribunal de Alçada Criminal determinando a suspensão somente a partir da decisão, tornando válidos os atos anteriores praticados - Matéria Preclusa. Nulidade por ausência de intimação para oitiva de testemunha - Defesa cientificada da expedição da carta precatória, sendo esta suficiente para a intimação, não necessitando de a intimação da oitiva pelo Juízo deprecado - Súmula n" 273 do Superior Tribunal de Justiça. Indeferimento de vista do processo fora do cartório e de indeferimento de oitiva de perito de confiança da ré - Ausência de nulidade - Princípio "pas de nullité sans grief" -...

... PotaBrasil Sociedade Brasileira de Potassa e Adubos Ltda., situada na rua Engenheiro Antônio...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Março de 2012

...(soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa cáustica) e hidróxido de amônia são álcalis c...

• DECRETO Nº 146, DE 15 DE JUNHO DE 1991. Promulga o Acordo Comercial, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hashemita da Jordania.

...    Potassa (potassa clorídrica).     Fosfato de amônio.    �...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 146, 17 de Junho de 1991
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Julho de 2011

TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. INOCORRÊNCIA. JORNADA REDUZIDA, DE SEIS HORAS. INEXISTÊNCIA DO DIREITO. Inexistindo alteração diária do turno de trabalho, nem semanal, ou quinzenal, não se caracteriza trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, não tendo direito o trabalhador, nestas condições, à jornada reduzida, de seis horas.

... (soda cáustica) hidróxido de potássio (potassa cáustica), bem como o hidróxido de amônia, são...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Junho de 2011

TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Turno de revezamento é aquele que ocorre com a alternância de horários, trabalhando o empregado em horário diurno e noturno, o que lhe provoca um desgaste maior, pois sofre alterações em seu ritmo biológico. Existindo alternância de horário em parte do período contratual, não merece reforma a decisão de origem que estabelece como jornada legal nesse período a de seis horas.

...(soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa cáustica) e hidróxido de amônia são álcalis c...

• DECRETO Nº 52147, DE 25 DE JUNHO DE 1963. Aprova as Normas de Projeto e Metodos de Execução de Serviço, a Discriminação Orçamentaria para Obras de Edificios Publicos e da Outras Providencias.

... empregadas soluções de soda cáustica, potassa ou ánido clorídrico, na proporção de uma parte...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52147, 06 de Agosto de 1963
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2012

..., entre outros: soda cáustica, potassa cáustica, dietilenotriamina, cal, carbonato de po...