potassio alimentos

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Outubro de 2011

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INSUFICIENTES A ELIDIR A AÇÃO DOS AGENTES INSALUBRES. ADICIONAL DEVIDO. Os produtos utilizados nas atividades de limpeza, como os detergentes, constituem agentes químicos agressivos, previstos no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 (álcalis cáusticos). Trabalhador que, no exercício de suas atividades, manipula tais produtos, sem receber equipamentos de proteção adequados e em quantidade suficiente, faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio.

... as atribuições de preparar e cozinhar alimentos e de higienizar o local de trabalho, na qual manti... é constituída a base de sódio e potássio e, mesmo diluídos em água, constituem-se em álc...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

..., comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação quant... laboratório constatou que o nível de potássio e fósforo no sangue aumentou em ratos, em todas a...

• DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.

...Pré-misturas para a elaboração de alimentos compostos, "completos" ou de alimentos "complement...Fluorossilicatos de sódio ou de potássio. 28263000. Hexafluoroaluminato de sódio (criolita...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7148, 08 de Abril de 2010
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Junho de 2011

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. A utilização de produtos comercializados nos supermercados e destinados à limpeza doméstica, em concentração que não oferece risco, não justifica a percepção do adicional em grau médio.

..., hidróxido e óxido de cálcio, potássio, sódio, peróxido e silicatos sódicos e fosfato ... Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - Ministério da Saúde, aprova como norma técnic...

• Acórdão nº 1550/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Junho de 2011

Monitoramento. Auditoria Operacional. Programa Nuclear Brasileiro. Cumprimento Da Maior Parte Das Recomendações Proferidas. Pequena Parcela De Recomendações Ainda Em Implementação Ou Não Implementadas. Necessidade De Formular Novas Providências A Fim De Efetuar Ajustes. Prosseguimento Do Monitoramento. Apensamento Dos Autos Ao Processo De Auditoria Operacional

..., o monitoramento radiológico de alimentos importados das regiões afetadas pelo acidente de ... de pastilhas de iodeto de potássio à população residente nas ZPEs 3, 5, 10 e 15, c...

• Acórdão nº 2010/0188602-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 14 de Abril de 2011

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. ICMS. REFRIGERANTE, REFRESCO OU ISOTÔNICO. CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO COMERCIALIZADO PARA O FIM DE ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 333 DO CPC. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AFERIÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 25, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONVÊNIO ICMS N. 66/1988 QUE DEMANDA O EXAME DA LEGISLAÇÃO LOCAL. SÚMULA N. 280 DO STF. Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a agravo de instrumento em razão de não se ter verificado violação do art. 535 do CPC e porque a pretensã...

... . 2.2.1.3. Alimentos Protéicos para Atletas. . 2.2.1.4. Alimentos Com..., estes produtos podem conter potássio, vitaminas e ou minerais. . 4.3.2. Repositores En...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

..., comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação quant... laboratório constatou que o nível de potássio e fósforo no sangue aumentou em ratos, em todas a...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2012

... Nacional de Normas e Padrões para Alimentos do Ministérios da Saúde prevê que a água para ... preparado a base de hidróxido de potássio e hipoclorito de potássio (..). São considerados...

• Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares de Três Responsáveis. Multa. Condençao em Débito de Dois Agentes. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações e Cientificação das Ocorrências Apuradas. Acompanhamento por Parte da Cgu das Medidas Corretivas

...�o do CCJS como realizar licitação dos alimentos para abrir o restaurante a tempo de atender aos al...CLORETO DE POTÁSSIO, DOSAGEM 6, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO ORAL, FRASCO ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Março de 2012

...Indústria de Alimentos (em Recuperação Judicial), pela Nestlé Sul - Al... sócio (soda cáustica), hidróxido de potássio (potassa cáustica) e hidróxido de amônia são �...