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Poupanca
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A Caixa Econômica terminou o 3º trimestre com 35,23% do mercado brasileiro de .
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RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO AFASTADA. CONSOLIDAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA EM INÚMEROS PRECEDENTES DESTA CORTE. PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO. I - Preliminar de suspensão do julgamento, para aguardo de julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, afastada, visto tratar-se, no...
... de valores depositados em cadernetas de poupança, decorrentes de expurgos inflacionários dos Plano...
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AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCIDÊNCIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. É assente nesta Corte o entendimento segundo o qual, na execução de Sentença proferida em ação em que se pretende o recebimento diferenças de correção monetária em saldo de caderneta de poupança decorrentes de Planos Econômicos, os juros remuneratórios devem incidir apenas nos períodos em que a Sentença determinou expressamente. Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp 951.043/SC, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/05/2011, DJe 06/06/2011)
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O presente trabalho faz um breve levantamento da jurisprudência dos Tribunais sobre a questão da possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos. The present paper makes a briefly survey of the judicial decisions of the question of the possibility or otherwise of the rule of immunity from seizure incidence in savings deposited with values above 40 minimum wages Palavras-chave: Posicionamento dos Tribunais sobre o artigo 649, X, do CPC; Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos Keywords: Positioning of the Courts on Article 649, X, CPC; Possibilit...
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RECURSO ESPECIAL. EX-DIRETOR DE BANCO. INTERVENÇÃO. POSTERIOR FALÊNCIA. INDISPONIBILIDADE DE TODOS OS BENS DOS ADMINISTRADORES (LEI N. 6.024/74, ART. 36). FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PGBL. NATUREZA DE POUPANÇA PREVIDENCIÁRIA. IMPENHORABILIDADE (LEI N. /74, ART. 36, § 3º; CPC, ART. 649, IV). INOCORRÊNCIA. VERBA QUE NÃO DETÉM NÍTIDO CARÁTER ALIMENTAR. O art. 36 da Lei n. 6.024/74 estabelece que a indisponibilidade atinge todos os bens das pessoas nele indicadas, não fazendo distinção seja acerca da duração do período de gestão, seja entre os haveres adquiridos antes ou depois do ingresso na administração da instituição financeira sob intervenção ou liquidação extrajudicial ou em falência. Essa rígida indisponibilidade, que, de lege ferenda, talvez esteja a merecer alguma fl...
... longo prazo, de relevante natureza de poupança previdenciária, porém susceptível de penhora. O...
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(Reg. Ac. 469.036). Relator: Des. Angelo Passareli. Apelantes: Neusa Lazarini Trindade (Advs. Dr. José Eymard Loguércio e outros) e PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Advs. Dra. Estefânia Gonçalves Barbosa Colmanetti e outros). Apelados: os mesmos.Decisão: conhecer. Negar provimento ao recurso da ré - Previ. dar parcial provimento a autora. nos termos do voto do relator. unânime.
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A caderneta de poupança registrou em março ingresso líquido de R$ 307,4 milhões, após déficit de R$ 745,2 milhões em fevereiro.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE POUPANÇA. CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL COM BASE NA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA. PROJETO CADERNETA DE POUPANÇA. ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2010. RECONVERSÃO, DE OFÍCIO, DAS LIQUIDAÇÕES, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PELO STJ, NO JULGAMENTO DO RESP. N. 1070896. APLICAÇÃO ANALÓGICA À LEI DA AÇÃO POPULAR. DECISÃO RECONSIDERADA. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. (Agravo de Instrumento Nº 70034841502, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 21/06/2011)
... inflacionários de caderneta de poupança – seguiam a linha de orientação dada pela Corr...
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Reprodução DAN STULBACH estrela a campanha que a CG Propaganda criou para o Banco Sofisa Direto, divisão on-line da instituição.
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Rendimento da caderneta no governo Lula foi metade da gestão FH A queda dos juros reais da economia fez com que a caderneta de poupança rendesse nos oito anos de governo Lula menos da metade do percebido nos dois governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), segundo estudo da consultoria Economática.
