pousada presidente figueiredo
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... áutica e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - ... de deslocamento, de alimentação e de pousada dos colaboradores eventuais, inclusive membros de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... CONSTITUCIONAL • Paulo RobeRto de FigueiRedo dantas ... expressamente previsto no artigo ... ão da maioria, e sim na vontade do presidente da República, bem como nas chamadas leis ... ílio, por exemplo, quarto de hotel ou pousada ocupado por alguém, casas de veraneio, trailers ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Presidente Humberto Castelo Branco, n. 3297, bloco 7, ap ... do TMC (67) 9109-1217; e tambm com FIGUEIREDO, usurio do TMC (67) 9166-1513, que tem por ... como MARIANO, este oferece uma pousada em Bonito/MS no valor um milho. ANDR indica que ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ... , de que relator o Ministro Sálvio de Figueiredo. Ali, é certo, afirmou-se que aplicáveis os ... : I - os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, joias ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira (STJ)) ... Multa por não atendimento ... os gastos com viagem, alimentação e pousada. Logo têm o mesmo núcleo conceitual de “ajuda ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... /ANOS INICIAIS Nivel: 1 COL ESTADUAL PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA 002834405.01 REGINA IARA JARDIM ... FARJAT 003081044.01 IZABEL CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MATEMATICA ... Nivel: 3 003079686.01 ROSE MARIA POUSADA DE CASTRO MATEMATICA ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Beatriz Renck Presidente do TRT da 4ª Região Alexandre Corrêa da Cruz ... Restaurante situado ao lado da pousada do r eclamado. Livre ingerência por ... desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. Fonte: texto de Guilherme Villa Verde, fotos de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... PRESIDENTE ... DESª. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO ... L. A. E. B. Advogado: Roberto Lima Figueiredo (OAB:BA15586-A) Advogado: Bruna Ribeiro Silva ... Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Pousada Piramide Do Sol Advogado: Vanessa Matos Fernandes ...
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Leis
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber que o Congresso ... João Figueiredo Ibrahim Abi Ackel ... Ernane Galvêas ... Hélio ... parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme ...
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Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ões de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, ... parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB:SP241338) Intimação: .diario { ... Presidente ... Desª. Joanice Maria Guimarães de Jesus ... Moreira (OAB:BA28629-A) Embargado: Mp Pousada E Restaurante Ltda Advogado: Marcel Souza ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que ... e outros Requerido:Humberto Luiz Brito Figueiredo Cuidam os autos de incidente de REMOÇÃO DE ... bancários nas conta da pessoa jurídica POUSADA VILA DAS PALMEIRAS HOTÉIS E TURISMO LTDA, ...
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Decisao Nº 8000655-71.2017.8.05.0114 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... BAHIA LIBERATO DE MATTOS, AMAURI FIGUEIREDO LEAL, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI, MILTON DE ... Presidente ... Desª Lícia de Castro L. Carvalho ... ID 5064238, para fins de instalação de pousada, no valor de 189 (cento e oitenta e nove) mil ...
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Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
... Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira ... Sustentou oralmente o Dr ... Ministro Ruy Rosado de Aguiar, Presidente ... Ministro Waldemar Zveiter, Relator ... POUSADA, Estevan Lo Ré. Direitos reais, direitos ...
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Decisões Monocráticas nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... da denúncia em face do então Presidente da República Michel Temer, sem aguardar a ... , Esther Flesch, Marcelo Miller, Fernando Pousada e Ana Fernanda Veloso; (vi) requer sejam ... impte.(S) : Barbara Barbosa de Figueiredo ...
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Turismo de aventura se reinventa de Norte a Sul do país, ganha fôlego após pandemia e conquista até Viola Davis; conheça principais atrações
... pelo pela floresta se assentou em Presidente Figueiredo, onde criou sua famlia morando ... Tem muito hotel, pousada e camping abrindo. J era um destino turstico, mas ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (OAB:BA32185-A) Advogado: Valdick Figueiredo Souza Junior (OAB:BA16925-A) Advogado: Marlus ... junto à Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, seguindo o rito (procedimento) do ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Pousada Da Piedade Ltda - Me Advogado: Estevam Alves Rego ...
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Acórdão Nº 0000007-11.2015.8.24.0167 do Segunda Câmara Criminal, 08-03-2022
... das Tainhas, bairro Capo, na rea da pousada Ferrujo, nesta comarca, os denunciados FELIPE ... Lucas Heckenbick Figueiredo,em depoimento prestado na etapa judicial, aduziu: ... SRGIO RIZELO PRESIDENTE: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA ...
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Legislação
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ões de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, ... parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme ...
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Legislação
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ícia Civil, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Saúde e Segurança do Trabalho — ... parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... STJ, Decisão proferida pelo Min. Presidente" Cesar Asfor Rocha, em 24.06.2010, na SLS ... \xE2\x80" ... I - os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, jóias ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Resp. 204.246-MG, ... DJ 24.02.2003: ...
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Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso da atribuição que lhe ... FiGueiredo ... ibraHiM abi-aCkel ... r. s Guerreiro ... parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme ...
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Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Figueiredo ... ibrahiM abi-ackeL ... r. S. guerreiro ... parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme ...