pousada presidente figueiredo

• Acórdão nº RHC 29256 / PA de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 04 de Agosto de 2011

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA QUE RECOMENDA A MEDIDA CONSTRITIVA. TESES RELATIVAS A SUPOSTO INDUZIMENTO DO AGENTE A ERRO, À IDENTIDADE FALSA E APARÊNCIA DA VÍTIMA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. A manutenção da custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, o modus operandi do delito, praticado por três hom...

...)ADVOGADO:CARLOS ANTÔNIO DA SILVA FIGUEIREDO E OUTRO(S)RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD... (12) anos de idade no motel denominado 'Pousada Rochedo', onde teriam adentrado, um de cada vez, n...Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ. Presidente da Sessão. Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI. Subpro...

• Acórdão nº 70041418757 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. RGE. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA. DÉBITO DECORRENTE DE IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DO CONSUMO NÃO FATURADO RELATIVO AO PERÍODO EM QUE O IMÓVEL ESTAVA LOCADO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR PELO DÉBITO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO NO CASO CONCRETO. INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA. VERBA HONORÁRIA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. PRELIMINAR REJEITADA. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70041418757, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 13/04/2011)

... do julgamento, além do signatário (Presidente), os eminentes Senhores . Des. Marco Aurélio Hein...Afirma que se trata de uma Pousada e que, com o corte da energia, os hóspedes deixar...do STJ, Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, ac. Um. De 24-9-1996, DJU, 29-10-1996, p...

• Acórdão nº HC 196010 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 28 de Junho de 2011

HABEAS CORPUS. CRIME DE QUADRILHA E PORTE ILEGAL DE ARMA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. PEÇA QUE DESCREVE SUFICIENTEMENTE AS CONDUTAS ATRIBUÍDAS AO PACIENTE. PRISÃO CAUTELAR DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E GRAVIDADE DO CRIME EVIDENCIADAS PELO MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. IMPROCEDÊNCIA. PRISÃO CAUTELAR E REGIME SEMI-ABERTO. COMPATIBILIDADE. Se a inicial acusatória narra adequadamente as condutas atribuídas ao paciente, preenchendo os requisitos previstos no art. do Código de Processo Penal, fica afastada a tese de sua inépcia. A jurisprudência desta Corte tem proclamado que as prisões de natureza cautelar - assim entendidas as que antecedem o trânsito em julgado da decisão condenatória - sã...

...De Figueiredo, identificar seus componentes e desbaratar o grupo... PEREIRA SANTOS, que se hospedaram na Pousada Jassy, local definido estrategicamente, pois fica...Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES. Presidente da Sessão. Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE A...

• História em crise

O professor Luciano Figueiredo, que foi demitido do cargo de editor da "Revista de História da Biblioteca Nacional", recebeu o apoio unânime do Conselho Editorial da publicação, que reúne alguns dos maiores historiadores do país, como Alberto da Costa e Silva, Lilia Schwarcz e José Murilo de Carvalho.

...-Louis de Lacerda Soares, que vem a ser presidente da Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional, que...Estão na pousada Maravilha, em Fernando de Noronha. A volta de Zél...

• O Globo
• 26 de Março de 2012

• Acórdão nº 2001/0120003-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 12 de Junho de 2007

CIVIL E PROCESSUAL. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. MURO DIVISÓRIO. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. PAREDE. RECONHECIMENTO DE SERVIDÃO E CONDOMÍNIO LEGAL. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7-STJ. Não padece de nulidade o acórdão estadual que enfrenta as questões essenciais ao deslinde da controvérsia. II. Inocorrente a contrariedade aos arts. 128 e 460 do CPC, quando dados os fatos da causa, há aplicação do direito à espécie compatível com as questões jurídicas suscitadas direta ou reflexamente, inclusive no tocante à existência de condomínio legal e servidão. III. Calcada a interpretação jurídica dada pelo Tribunal estadual no exame da prova, notadamente sobre a transmudação da situaçã...

... FERREIRA MACIEL E OUTRO(S) RECORRIDO : POUSADA VILLA DUMONT LTDA ADVOGADO : GUILHERME MENEZES NA...120.299/ES, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU de 21.09.98). . Em outros termos: de...Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR. Presidente da Sessão. Exmo. Sr. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARB...

• Alterações Empresários

• IOSP, 10 de Maio de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 2004/0061238-6 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 04 de Março de 2009

PENAL E PROCESSO PENAL – PECULATO – CRIME DE RESPONSABILIDADE – LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. Denúncia que indica o cometimento de peculato apropriação e peculato desvio, afastando-se o cometimento do peculato apropriação pela não indicação na peça oferecida pelo MPF do dolo específico. Comete o crime de peculato, na modalidade desvio (art. 312, caput, segunda parte do Código Penal), em continuidade delitiva (art. 71 Código Penal) o servidor público que se utiliza ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofres públicos. Inexiste crime de responsabilidade se o acusado não mais exerce o cargo no qual cometeu o ilícito indicado, mesmo que permaneça no exercício de outra função pública (art. 42 Lei 1.079/50). Comete o crime de ordenação de despesa não autorizada (art.359-D do Có...

...MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA . Presidente. MINISTRA ELIANA CALMON . Relatora. ERTIDÃO DE ... e diárias, para cobrir as despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana. Feita...Conforme nos ensina Lúcia Valle Figueiredo, “não se pode conceber a função administ...

• nº 92.01.19300-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 08 de Novembro de 2006

ADMINISTRATIVO. FUNDAÇÃO - NATUREZA JURÍDICA. PAGAMENTO CUMULADO DE DIÁRIAS COM DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM. DESPESAS COM ALMOÇO. DESPESAS DE VIAGEM PARA PARTICIPAÇÃO EM BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO. PAGAMENTO DE DIÁRIAS A MAIOR E SUA DEVOLUÇÃO. PUBLICIDADE. CUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÃO COM HONORÁRIOS POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Apesar das controvérsias doutrinárias anteriores à Constituição de 1988, as fundações públicas são entidades da Administração Indireta, assemelhadas às autarquias, e como tal se submetem a todos os princípios e regras que regem a Administração Pública . Na época dos pagamentos questionados incidia sobre a situação o DL 1971/82 que já tratava: "1º Consideram-se entidades estatais, para os fins deste Decreto-lei: a) as empresas públicas, as ...

...No mesmo sentido segue Lucia Valle Figueiredo, in Curso de Direito Administrativo, 7a edição, ... das despesas de alimentação e pousada. As diárias, então, naquela época como agora (L... de promoção pessoal ou defesa do Presidente da entidade, pelo que o gasto correspondente deve ...

• Acórdãos nº 990101708531 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Agosto de 2010

...�o dos Desembargadores MÁRCIO BARTOLI (Presidente) e MARCO NAHUM. . São Paulo, 02 de agosto de 20100, . FIGUEIREDO GONÇALVES . RELATOR . PODE R JUDICIÁ... ao paciente, que era dono de uma pousada em frente ao local dos fatos. Ela disse aos polici...

• Acórdão nº 1.0671.08.003323-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Maio de 2009

PROCESSUAL PENAL - NULIDADES - INOCORRÊNCIA. Não há nulidade no fato do Juízo ter declinado os motivos pelos quais impõe a menor fração matemática possível à causa de diminuição de pena, mesmo porque a questão da validade ou não dos argumentos não supõe ausência de fundamentação, se não descompasso e o Juízo não é obrigado a acertar na avaliação, se não de motivar a decisão. Muito menos há nulidade no fato de não se realizar exame toxicológico não requerido na fase da instrução processual e o réu não apresenta qualquer sintoma de dependência. 1º APELANTE - CONDENAÇÃO POR USO - SUSPENSÃO CONDICIONAL - PROPOSTA - DISFUNÇÃO - NULIDADE DA DECISÃO CONDENATÓRIA E DECOTE DE CONDIÇÃO INCOMPATÍVEL. Não se mostra possível, quando haja desclassificação de tráfico para uso, impor decisão conden...

...O SR. DES. JUDIMAR BIBER:. Sr.ª Presidente. Com relação às questões levantadas da tribuna... o declarante ficou hospedado em uma pousada naquele distrito, denominada "Pousada Dona Lourdes... e pelo magistério de Jorge de Figueiredo Dias) de tutela dos bens jurídicos violados e de ...