povos da africa
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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História e mitos da áfrica e de seus povos
No livro ‘A Áfricae os africanos na história e nos mitos’, o diplomata e historiador Albertoda Costa e Silva reúne fragmentos de histórias orais, transcrições de época, tradições e relatos sobre o continente. Compre a obra com 30% de desc...
- Somos mais neandertais do que se imaginava
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Acórdão nº 80117675420188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Noviembre de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. 8011767-54.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARILENE MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE REIS FILHO, GIZELI DA SILVA BRAGA IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... ordem de se pensar o direito a partir da situacao vivenciada pelos povos e comunidades tradicionais, leva a uma ruptura com os esquemas juridicos ... etnias que vieram embarcadas nos navios negreiros oriundos da Africa. Desse modo, era importante para a cultura dominante essa revisitacao da ...
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As organizações internacionais
... atende a uma questão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa Oriental; dois Estados da ... 86 da ... Carta). A finalidade da tutela é conduzir os povos colocados nesse regime à independência política. Ela se concretiza ...
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A revista Tricontinental e a construção do Terceiro Mundo: conceito, itinerâncias e sensibilidades
Na segunda metade do século XX, o Terceiro Mundo emergiu como uma importante categoria política, orientando formas de se estar e situar em relação ao mundo, como atestado pela Conferência Tricontinental realizada na Havana de 1966. Este trabalho estuda uma publicação fundada pelo encontro, a revista Tricontinental, com o objetivo de compreender seus esforços para tecer os laços políticos e...
... Revista Tricontinental ... Organização de Solidariedade dos Povos de África, Ásia e América Latina ... ABSTRACT ... In the second ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Um motivo para essa influência foram as migrações dos povos germânicos, determinada pela expansão dos Hunos, de Átila, do Oriente ... ao Atlântico, favorecendo sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. Diante disso, para impor sua ...
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Compreendendo os direitos humanos
... Povos 3 , ainda que isso conflite diretamente com a Declaração Universal dos ... Aqui não se trata de uma visão depreciativa dos povos da África, mas, somente a possibilidade, como será visto ainda neste parágrafo, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X - garantir a integração das ... em língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os povos originários e para aqueles cujos ancestrais foram desterrados do continente africano e submetidos à escravidão, para garantir a espoliação dos ... -
A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... e de acolhimento de migrantes que se deslocam entre os países da África Ocidental (AGYEMAN; SERTRANA, 2014). A maior parte dos pedidos ... traduz a própria trajetória da formação do país e de seus povos, como contextualiza parte fundamental das dinâmicas de organização da ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... superiores em relação aos conhecimentos produzidos por povos originários da América Latina e da África (produzindo o ... -
Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... nos discursos humanistas e iluministas que, ao caracterizarem os povos originarios da Africa, da Asia ou da America como irracionais e sua ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... momentos e lugares, principalmente no período da escravidão dos povos africa-nos de cor negra e no holocausto dos judeus durante a Segunda ...
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Decisao Nº 8010419-30.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-08-2020
... 02 (dois) anos para cursar mestrado profissional em História da África, da diáspora e dos povos indígenas na Universidade Federal do Recôncavo ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e Tribais, consagra a "consciência da própria identidade" ... ”, conforme assentou a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da República da África do Sul e ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... és eurocêntrico, que dispensa pouca atenção à compreensão dos povos dominados ... As teorias pós-colonial e descolonial preocupam-se ... a realidade dos povos oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, mas um pensamento ...
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As organizações internacionais
... ção, buscando atender a uma distribuição geográica, como, 3 da África, 2 da Ásia, 1 da Europa Oriental, 2 da América Latina, 2 da Europa ... 86 da Carta). A inalidade da tutela é conduzir os povos colocados nesse regime à independência política. Ela se concretiza ...
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... Palavras-Chave: Pan-Africanismo; Internacionalismo; África; Diáspora ... Abstract ... This article aims to analyze the ... viram a unidade e os avanços empreendidos pelos trabalhadores e povos oprimidos nas colônias e em todo o mundo, como tão cruciais para a ... -
A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... povos"; f) igualdade soberana dos Estados; g) boa-fé no cumprimento das obrigaç\xC3" ... de conflitos que assolam os povos dos países periféricos da África, América e Ásia ... 11 ... A Resolução 1973/2011 da ONU ... -
'O lixo vai falar, e numa boa!'
O presente artigo tem o intuito de problematizar o sofrimento produzido pela negação da maternidade das mulheresnegras, fruto do racismo e das desigualdades existentes em nossa sociedade. Por trás das fatalidades geradas pelo racismoe pela violência estrutural, buscamos sinalizar que existe um projeto que “não autoriza” as mulheres negras a serem mães,apesar da maternidade estar colocada...
... por serem negros, levando a uma aniquilação da diversidade dos povos existentes e recriando uma outra identidade e subjetividade ... Para ... também sucedeu com os povos trazidos forçadamente da futura África como escravos”, o que significou que “no lapso dos trezentos anos, ... - Em decisão inédita, supremo anula eleição no quênia
- Na esteira do movimento negro, estampas coloridas com motivos afros são uma tendência