povos da america central

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2.904 documents for povos da america central
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    ... Fundo Nacional de Cultura como mecanismo central de fomento. 1.5. 1 Estabelecer programas de ...1.9. 10 Garantir aos povos e comunidades tradicionais direitos sobre o uso ...es, sobretudo no âmbito do Mercosul, da América Latina, da Comunidade dos Países de Língua ...

  • DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...

    .... Na América, parceiros de idêntico sexo têm seus direitos ... com deficiência, pessoas moradoras de rua, povos indígenas, populações negras e quilombolas, ..., a matéria, envolve não apenas a tese central da admissibilidade, ou não, da união estável ...

  • Reduzir a de 18 para 16 anos nada significará, diante de vários códigos obsoletos, envelhecidos e eivados de erros de interpretação. Querer ser bonzinho está nos custando vidas de inocentes, jovens e adultos, que estão pagando pela fraqueza de magistrados. Temos que refazer, da primeira até a última página, os nossos códigos, malfeitos e interpretados como historinhas de Branca de Neve. Nada de reduzir a idade, mas aumentar as penas, seja lá com que idade for. Retirar do maternal vocabulário jurídico aberrações como albergado, redução de pena, regime aberto, delação premiada e outras besteiras jurídicas que só incentivam o crime.

    ...Pretensamente para proteger os povos indígenas, estão, na realidade, fazendo-os ... em contato com a Rioluz, através da Central Rio 1746. Luiz Henrique Dias. Assessoria de ...

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    ..., inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ...Têm como objetivo central generalizar as oportunidades de formação para o ... uma educação escolar de qualidade para os povos indígenas, que venha ao encontro de seus ...

  • Pretende-se, nesta comunicação, analisar relações entre a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais diante do avanço do conhecimento científico e, consequentemente, das leis que regulam seu uso e apropriação. Nesse sentido, o estudo está voltado aos embates temáticos entre diversidade biológica, cultura e disposições legais de proteção e comercialização e suas influências nas práticas agrícolas. Num primeiro momento se coloca a exigência de aproximar meio ambiente e ética. A seguir, vem o exame das legislações, seja a internacional através da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e o Acordo TRIPS, bem como a legislação nacional desde os princípios contidos na Constituição Federal, passando pela Lei da Política Nacional de Biodiversidade e, por fim, a lei dos Cultiva...

  • Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos camponeses, dos povos indígenas e dos afroamericanos, que passam a ter condições de se expressar à escala internacional, inclusive se apropriando do vetor ecológico. Nos domínios naturais clímato-botânicos que se formaram desde o fim da última glaciação, evoluindo para as geografias atuais, as populações originárias desenvolveram um rico acervo de conhecimentos construídos numa relação com e não cont...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ...ões estão relacionadas a uma alegação central, a objeção do não natural: plantas, animais e ...Os agricultores norte-americanos e argentinos que adotam os plantios de culturas ... de Estado, ou se um conceito mais geral de povos; ou (b) se aqueles princípios gerais vigorem ...

  • Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições latino-americanas, em particular para a proteção da biodiversidade e da sociodiversidade.

  • A análise do histórico de construção e efetivação do paradigma liberal e hegemônico dos direitos humanos, bem como de sua aplicabilidade no campo teórico-prático, refletem elementos que obstaculizam a construção de relações sociais e jurídicas orientadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, com respeito às diversidades culturais, raciais, políticas e econômicas dos povos. O pensamento descolonial pode apresentar aportes teóricos capazes de fundamentar tal perspectiva, pois estuda as consequências da reprodução de paradigmas hegemônicos eurocêntricos forjados no processo de colonização da América Latina. Nesse contexto, a Filosofia da Libertação e a obra do filósofo Enrique Dussel, como fontes do pensamento descolonial, podem ser capazes de contribuir para a crítica ao discurso ...

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