... e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as o..., estimulando os produtos culturais brasileiros com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e ...1.9. 10 Garantir aos povos e comunidades tradicionais direitos sobre o uso co...
Apartado De Representação. Apuração De Possível Superfaturamento Nas Aquisições De Medicamentos. Prefeituras Do Estado Do Acre Abrangidas Pelo Distrito Sanitário Indígenas Do Alto Rio Juruá - Desei/arju. Ausência De Constatação De Superfaturmamento. Inexistência De Dano Ou Prejuízo Ao Erário. Outras Irregularidades Verificadas Na Aquisição De Medicamentos. Realização De Aquisições Diretas, Sem Licitação, Sem Prévia Pesquisa De Preço. Conluio Entre Licitantes. Favorecimento À Empresa De Parente De Prefeito. Realizações De Audiências. Apresentação De Razões De Justificativas Por Alguns Dos Responsáveis E Revelia Dos Demais. Circunstâncias Das Aquisições Realizadas E Natureza Peculiar Da População Atendida. Emergência No Atendimento Das Demandas. Falha Na Atuaçao Da Funasa E Na Formalizaçã...
... de Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas. 5. Adotadas essas providências, o Rel... povos indígenas em todos os estados brasileiros, em meados de 1999. Em virtude do município de Cr...
Representação. Possíveis Irregularidades Na Concessão De Suprimento De Fundos, Realização De Licitações E Contratações. Suposta Prática De Nepotismo. Audiências. Conhecimento. Procedência Parcial. Acolhimento Das Justificativas Apresentadas. Determinações E Alertas. Arquivamento
... de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas para atividades que não têm correlaç... povos indígenas em todos os estados brasileiros, em meados de 1999, foi feita uma pactuação com ...
As políticas públicas objetivam atender os anseios e as necessidades da população. Quando se trata de povos indígenas as demandas e necessidades são diferentes, pelo fato da diversidade sociocultural que representam. E o poder público se depara com uma multiplicidade de demandas e formas de organização social. O processo político vai repercutir na qualidade da implementação dos programas e projetos, já que estão suscetíveis de sofrerem influência de interesses econômicos, que nem sempre estão sintonizados com os interesses sociais. Há dificuldades em implantar políticas públicas em razão de: um elevado grau de fragmentação ...
... nacional de todos os índios brasileiros. Mas, ao contrário, a sociedade brasileira se dem...
...a) atenção à saúde aos povos indígenas; . b) atenção às pessoas com transto..., bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; . i) financiamento à geração de r...
... e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena ...-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo...
Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos principais mecanismos utilizados neste processo. Palavras-chave: Direito Internacional. Tutela. Diversidade. Grupos Étnicos. Minorias. The democratic state of law and post-colonial adminstration of difference - the tutelage problem Since the Constitution of 1988, the Brazilian State was redefined as pluriethnic, within a plurijuridical context. Paradoxically, these advances di...
... alcançaram na defesa de indivíduos e povos subordinados de todo o mundo, vem se constituindo ... de assimilação dos povos indígenas, como também as ações que visavam sua paulatina... única representante dos indígenas brasileiros presente à sessão do Conselho de Direitos Humano...
... e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena ...-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo...
O presente trabalho busca mostrar a evolução da materialização da atuação do Ministério Público, como defensor do povo, e especialmente como defensor dos direitos e interesses dos povos indígenas. Sendo assim, o estudo toma feições coletivas, vez que, o Ministério Público tornou-se um verdadeiro e legítimo representante popular, trazendo muito mais igualdade às relações e a solução dos confl itos. Em que pesem estarem envolvidos as classes marginalizadas e minorias. Seu trabalho é do interesse; de interesses e bens difusos, que são preferencialmente protegidos judicialmente por via das tutelas coletivas. Assim o trabalho procura demonstrar a ...
... para garantir aos cidadãos brasileiros, a observância dos poderes públicos aos direitos...
Prestação de Contas Consolidada do Exercício de 2003. Fundação Nacional de Saúde. Amplo Levantamento de Irregularidades e Falhas Detectadas Pelo Controle Interno e Pelo Tcu. Intempestividade da Proposição de Diversas Medidas Corretivas e Preventivas. Reestruturação da Entidade em Termos de Competências. Audiência de Alguns Responsáveis Sobre Irregularidades Concernentes à Celebração de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2002. Pagamento de Vale-transporte Com Efeitos Retroativos. Pagamento por Antecipação de Custos que Viriam a Incidir Sobre o Contrato. Razões de Justificativa Acatadas Parcialmente. Irregularidades das Contas Dos Gestores Ouvidos em Audiência, Pois Não Conseguiram Justificar por Completo as Irregularidades Apontadas. Aplicação da Multa Prevista No Art. 58, Inciso I,...
... agravos à saúde, assegurar a saúde dos povos indígenas e fomentar soluções de saneamento par... estão presentes em todos os estados brasileiros, exceto Piauí e Rio Grande do Norte. 29. No que s...
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