povos indigenas do amazonas
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...ônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as ... propriedade ou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desde que não ..., bem como às terras indígenas demarcadas e às demais áreas tituladas de povos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...33.818 . 8.759 . 1.823 . Amazonas . 638.303 . 3.169 . 452.295 . 144.953 . ... de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização ... uma educação escolar de qualidade para os povos indígenas, que venha ao encontro de seus ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... negativamente na qualidade de vida desses povos e nas práticas profissionais desenvolvidas junto ... 2014, envolvendo as representações indígenas da etnia Guajajara, em Barra do Corda -Maranhão, ... , que Avá, índio da aldeia Mairum, no Amazonas, uma vez catequizado para ser padre, teve que se ... -
São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, é nomeada capital estadual dos povos indígenas
BELÉM — O município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi nomeado capital estadual dos povos indígenas. O projeto de lei do deputado estadual do Amazonas Tony Medeiros transformou a cidade de pouco mais de 40 mil habitantes num símbolo da pop...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 001/2020-OPIAM (21117)
...Em atenção e apoio a Organização dos Povos. Indígenas do Amazonas - OPIAM, representados ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e Tribais, consagra a ... do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ... e memóri a dos mocambos do baixo Amazonas In REIS, João José; GOMES, Flávio dos ...
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PF encontra corpos em área de busca no Vale do Javari após suspeito confessar crime
... na região do Vale do Javari, no Amazonas, onde o indigenista brasileiro Bruno Pereira e do ... da dupla foi alertado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) na ...
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DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2023 (133649)
...O GOVERNADOR DO ESTADO DO. AMAZONAS, no exercício da. competência que lhe confere o ... DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E POVOS INDÍGENAS. . . . . Nº ORDEM. ...
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DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 2021 (41809)
...O GOVERNADOR DO ESTADO DO. AMAZONAS, no exercício da. competência que lhe confere o ... DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E POVOS INDÍGENAS. . . . . Nº ORDEM. ...
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Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 07/2021- SEC – Concurso para Concessão do Prêmio Amazonas Criativo para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa do Estado do Amazonas. Parte Concedente: Sec... (73033)
...(quinze mil reais) objeto: Jogos e Brincadeiras de povos Indígenas do Amazonas. TDPF nº 255/2021-sec - proponente: INGRID BEATRIZ ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
Devido à seca de 2005, o Amazonas editou a Lei n. 3.135, de 05 de junho de 2007, que instituiu a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. O texto previu formas de promoção do desenvolvimento sustentável, de manutenção das condições climáticas e incentivos à participação da população e do Estado na tutela ambiental. Entretanto, cerca de 10 anos após sua edição, a lei parece ter caído em desuso.
...Concluiu-se que a participação das comunidades tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável e dos povos indígenas em suas terras, enseja eficácia parcial à Lei 3.135/2007, ao permitir a implementação de projetos de redução das emissões por ... -
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 43/2021
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA (ATUALIZADO EM ... necessidades específicas de formação dos povos indígenas do Estado do Amazonas.DA VIGÊNCIA O ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... de casos confirmados de COVID-19 na população brasileira e a clara interiorização da circulação viral, com destaque para os estados do Amazonas e Amapá, nos alertam para os impactos dessa pandemia nos povos indígenas”. 7 A ONU (Organização das Nações Unidas) por sua vez, apontou em um ... -
'Por que deixaram matar?', questiona senador em comissão que apura as mortes de Bruno e Dom
...Amazonas. De acordo com um ofício enviado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) à Funai ...
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'Por que deixaram matar?', questiona senador em comissão que apura as mortes de Bruno e Dom
...Amazonas. De acordo com um ofício enviado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) à Funai ...
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'Por que deixaram matar', questiona senador em comissão que apura as mortes de Bruno e Dom
...Amazonas. De acordo com um ofício enviado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) à Funai ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica nº 4/2022
..., da mulher e do indígena, junto aos povos indígenas do Estado do Amazonas, com vistas a ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
Devido à seca de 2005, o Amazonas editou a Lei 3.155/2007 que instituiu a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. O texto previa formas de promoção do desenvolvimento sustentável, de manutenção das condições climáticas e incentivos à participação da população e do Estado na tutela ambiental. Entretanto, 10 anos após sua edição, a lei parece ter caído em desuso. Parte da ineficácia se deve ao
... Concluiu-se que a participação das comunidades tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável e dos povos" indígenas em suas terras, enseja eficácia parcial à Lei 3.155/2007, ao permitir a implementação de projetos de redução das emiss\xC3"... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...O militar Alípio Bandeira, que participou da criação do SPI no Amazonas, ressaltava que “não se precisa de nenhum argumento, além da simples consignação do facto, para provar que os índios foram cruelmente ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... - CNPI, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, colegiado de caráter consultivo, ...a) Acre;. b) Amapá;. c) Amazonas;. d) Maranhão;. e) Mato Grosso;. f) Pará;. g) ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... considerando seu papel na tutela dos interesses que assistem aos povos originários. Para alcançar o objetivo almejado, foi utilizado o ... Serra do Sol teve início em 1917, quando o governo do estado do Amazonas (que, à época, incluía o território do estado de Roraima) editou a Lei ... -
Garimpeiros abusam sexualmente de indígenas no Amazonas durante invasão regada à gasolina com água, denunciam entidades
RIO - A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) e o Centro de Trabalho Indígena (CTI) informaram nesta terça-feira que receberam denúncias de uma invasão ...
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Garimpeiros abusam sexualmente de indígenas durante invasão e obrigam ingestão de gasolina com água, denunciam entidades
RIO - A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) e o Centro de Trabalho Indígena ... de Jarinal, na Terra Indígena Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, para uma festa em que indígenas foram abusadas sexualmente. Canastras e ...
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Garimpeiros abusam sexualmente de indígenas durante invasão e obrigam ingestão de gasolina com água, denunciam entidades
Agência O Globo -RIO - A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) e o Centro de Trabalho Indígena ... de Jarinal, na Terra Indígena Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, para uma festa em que indígenas foram abusadas sexualmente.Canastras e ...
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MPF e DPU pedem que União seja condenada a pagar R$ 50 milhões para proteger indígenas na Amazônia
... União (DPU) pediram nesta segunda-feira à Justiça Federal do Amazonas que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como maneira de ar por danos morais coletivos os povos indígenas do Vale do Javari. O pedido ocorre a partir da falta de ...