povos indigenas hoje
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Hoje se sabe que há períodos cruciais no ... de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização ... uma educação escolar de qualidade para os povos indígenas, que venha ao encontro de seus ...
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Lula volta hoje a Roraima para Assembleia Geral dos Povos Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. Lula se reúne com lideranças indígenas no Lago Caracaranã, região da Raposa Serra do Sol, em Normandia, às 11h (horário local...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... causal entre a colonização e a alienação de terras, territórios e recursos naturais que sofreram os povos indígenas no passado e que até hoje têm vivido um processo de invisibilidade e exclusão praticamente sistemática. A chegada dos Estados republicanos na América Latina após o ... -
Human Rights Watch diz que indígenas estão sob forte ameaça em governo Bolsonaro
... brasileiro adotou polticas que ameaam seriamente os direitos dos povos indgenas, disse a Human Rights Watch hoje, no Dia Internacional dos Povos ...
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Human Rights Watch diz que indígenas estão sob forte ameaça em governo Bolsonaro
... brasileiro adotou polticas que ameaam seriamente os direitos dos povos indgenas, disse a Human Rights Watch hoje, no Dia Internacional dos Povos ...
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'Não podemos congelar os povos indígenas no século XVI ou XVII', diz Gilmar Mendes
... Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (01), na Conferncia Internacional Amaznia e Novas Economias, encerrada hoje, que os povos indgenas possam desenvolver em suas terras as atividades produtivas que desejarem, inclusive a minerao, "com acesso aos recursos ...
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Sonia Guajajara toma posse e ressalta protagonismo dos povos indígenas no meio ambiente e combate às mudanças climáticas
... no Palcio do Planalto ainda com as janelas quebradas pelos ataques de bolsonaristas radicais no ltimo domingo, Sonia Guajajara, afirmou hoje, ao se referir aos povos indgenas brasileiros, que "sempre fomos invisibilizados"."Estamos aqui de p para mostrar que ns no iremos nos render", ...
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Em meio a tensões, Lula tenta conter desgaste junto a Marina com promessa de veto e diálogo com o Congresso
... Silva entrou em campo: convocou uma reunio hoje com as chefes das pastas mais atingidas, Marina ilva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indgenas), e tambm afirmou que, agora, "o jogo ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... deva garantir a livre determinação dos povos, o reconhecimento de soberania sobre seus ... resguardem os direitos dos povos indígenas e de comunidades quilombolas e tradicionais, ... para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade ...
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Proteção internacional aos direitos indígenas
... A declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas e os direitos humanos, direitos humanos e socioambientalismo ... ção americana sobre os direitos dos povos indígenas, que até hoje não foi implementada. Cf. ARAUJO e LEITÃO, Socioambientalismo, direito ...
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Brasil República
... ência de previsão acerca dos direitos indígenas em seu texto 140 ... 139 AZEVEDO, Marta ... 19 ... 140 SOUZA FILHO, O renascer dos povos indígenas para o direito , cit., p. 88 ... ão das terras indígenas que se arrasta até hoje” (SILVA, Ligia Osorio, op. cit., p. 327). Cf ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... Porém, ainda hoje o Brasil se nega a reconhecer a organização social ameríndia, seus sistemas jurídicos e suas sociedades como autônomas, uma vez que adota em sua ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... contornos, especialmente quando disserem respeito à realidade dos povos" indígenas. As ideias contidas em expressões como “bens da União”, \xE2\x80" ... 577 Como afirma Milton Santos, o mundo de hoje" autoriza uma percepção da história que contemple uma universalidade emp\xC3" ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... ão da sustentabilidade dos direitos humanos dos Povos Indígenas nesse universo de diferenças e de múltiplas culturas das sociedades em que hoje se vive? ... Ao longo dos tempos, os Estados, as sociedades e os indivíduos criaram discriminações e preconceitos solidamente enraizados ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... que as Constituições centralmente contém hoje, como separação dos poderes, contenção do ... Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua ... proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e diversos partidos políticos ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... E não se cuida de uma expressão, mas de mera constatação. De se airmar, de pronto, que grande parte dos intensos conlitos (des)humanos hoje havidos na área em questão nesta ação decorrem de comportamentos estatais. Não de um ou outro governo, mas de mudanças formuladas em políticas ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... II Congreso Internacional Los Pueblos Indigenas de America Latina (Cipial), Santa Rosa, ... órias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, ... a diferenças e, em nome delas, viverem até hoje situações extremas de violação de direitos. O ... -
Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Ainda hoje, muito embora tenham conquistado a positivação de diversos direitos, os povos indígenas sobreviventes aos mais de cinco séculos de dominação, ... -
Direitos territoriais indígenas na ótica do marco temporal: entre a ecologia dos saberes e a reativa normativa vigenteface às decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil
... seguem impondo a invisibilidade dos direitos territoriais de seus povos indígenas – mesmo tendo tais direitos afirmados por meio de sua Corte ... teorias decoloniais, contribuindo-se a entender por que, até hoje, o etnocídio e o encobrimento das populações autóctones no Brasil ...
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O 'paraíso destruído' pela 'guerra justa': O diálogo entre Las Casas e Vitória na ocultação de povos indígenas por colonizadores europeus
A dominação e a consequente exploração de Ameríndios não ocorreu e nem ocorre por casualidade. Trata-se de um processo contínuo que advém desde a chegada do Europeu nas Américas, o qual entendia ser possível explorar tais corpos indígenas em função da sua (falta de) humanidade e racionalidade, tendo como ponto de comparação o próprio ser europeu. Acerca desse processo de conquista das Américas e,
... remanescente da chegada do Europeu, a qual insiste em colocar os povos originários em segundo plano, apesar dos instrumentos normativos hoje existentes terem, de fato, almejado avultar a pluralidade através do reconhecimento de seus direitos ... Palavras-chave: Francisco de ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após a afetação ... ção da CF/88, ou se na referida data, os povos indígenas não as ocupavam por conta de ... grupos indígenas, como acontece ainda hoje com muitos grupos autônomos. A própria ... -
Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... O debate sobre os direitos territoriais e significativo para os Povos Indigenas uma vez que as terras tradicionais representam condicao ... : o que voce precisa saber sobre os povos indigenas no Brasil hoje. Brasilia: Ministerio da Educacao. Secretaria de Educacao Continuada, ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as ... pouco monitoramento e engajamento internacional tem sido necessário hoje em dia ... Os grupos indígenas na Austrália se referem a dois grupos ... -
Introdução
... ídos, e a integridade física dos indígenas estava ameaçada. Atribuía-se aos índios2da ... às Índias quando da chegada ao local hoje conhecido como América. O termo acabou sendo ... em um rótulo único a diversidade de povos que habitavam essas terras. O que existem, em ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... sudeste do Pará, que compreendia da Serra de Carajás à Serra Onça Puma, na bacia do Rio Itacaiúnas, onde hoje se situa a cidade de Parauapebas a leste até Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu a oeste era território do ...