prado bahia

• DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE ABRIL DE 1999. Decreto - Cria o Parque Nacional do Descobrimento, No Municipio de Prado, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

• LSF, 22 de Abril de 1999
• Decreto

• DECRETO Nº 0-007, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Aguas Belas, Localizada No Municipio de Prado, Estado da Bahia.

• LSF, 09 de Setembro de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000. Decreto - Cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, Nos Municipios de Porto Seguro e Prado, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

• LSF, 22 de Setembro de 2000
• Decreto

• Alegria

As "três raças tristes" de Paulo Prado terminaram gerando s obrigatórias, do carnaval da Bahia ao festival de Montreux.

• O Globo
• 17 de Abril de 2011

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 909, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Prado a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Prado, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 909, 16 de Setembro de 2005
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santa Luzia', Situado No Municipio de Prado, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

• LSF, 11 de Novembro de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 0-019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazendas Reunidas Rosa do Prado', Situado No Municipio de Prado, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

• LSF, 21 de Dezembro de 1993
• Decreto

• Monocratica nº 13429-7/2010 de 2º Grau, Seção Cível de Direito Público, 23 de Abril de 2010

Tratam os Autos de Mandado de Segurança Tombado sob o N° 0013429-70.2010.805.0001-0, Impetrado por Verde Prado Transportes Ltda. Em Face do Secretário da Fazenda do Estado da Bahia. à Fl. 49, Comunicou o Impetrante, Através de Petição Escrita, a Desistência da Ação. é o Breve Relato. Em Face do Pedido de Desistência Formulado à Fl. 49, e Partindo da Premissa de que o Acesso ao Poder Judiciário Constitui Exercício do Direito de Ação, e que a Parte Não Pode Ser Compelida a Prosseguir no Pólo Ativo de uma Demanda, Sobretudo Quando o Deferimento da Tutela Pleiteada Já Não Lhe é Mais Necessário, Verifica-se a Necessidade de Extinção da Presente Demanda sem Julgamento de Mérito. Ademais, Cumpre Registrar que é Dispensável a Intimação do Ente Público para se Manifestar Acerca do Aludido Pedido...

• DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Constituido Pelas Fazendas 'santa Rosa/são Pedro/craveiro/ Santa Fe/fazenda/novo Acordo', Conhecido Como 'fazendas Reunidas Corumbau', Situado No Municipio de Prado, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.

• LSF, 23 de Outubro de 1996
• Decreto

• DECRETO Nº 93798, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Comuruxatiba', Situado No Municipio de Prado, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 93798, 19 de Dezembro de 1986
• Decreto