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pranchas de surf
1 Pesquisa similar para pranchas de surf
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159 documentos para pranchas de surf
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APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE INTERNACIONAL. COBRANÇA DE TAXA EXTRA. BAGAGEM. PRANCHAS DE SURF. O julgamento antecipado da lide, sem a apreciação do pedido de produção provas formulado pelos autores, culminando na improcedência do pedido por ausência de provas, configura efetivo cerceamento de defesa, impondo-se a desconstituição da sentença. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível Nº 70036316628, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 20/10/2010)
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Prestação de serviços. Indenização. Surfista profissional que se viu impedido de embarcar suas pranchas de surf em viagem internacional. Cobrança adicional pelo excesso de bagagem. Possibilidade. Dano moral não comprovado. Ação improcedente. Sentença mantida. Apelação improvida.
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Ia à praia no Posto Seis na década de 50, as águas eram limpíssimas.
...A praia era democrática, tinha a turma do surf, a turma que jogava buraco e a galera que se tosta... a marcenaria que fabricou as primeiras pranchas de surf em madeirite. Era ali, no Arpoador, que eu...
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APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE LAUDO INTERDISCIPLINAR. DESNECESSIDADE. Consoante uníssona jurisprudência desta corte, a ausência do mencionado laudo não constitui qualquer nulidade processual, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 186 (ratificada pela Conclusão n.º 43 do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça), aborda a mera faculdade de o julgador solicitar a realização do procedimento somente quando estiver em dúvida quanto ao comportamento ou a sanidade do adolescente, o que não é o caso. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO. PROVA CERTA DA RESPONSABILIDADE DO ADOLESCENTE PELOS ARROMBAMENTOS E SUBTRAÇÕES. PALAVRA SEGURA DAS VÍTIMAS. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂN...
..., marca Panasonic, 20 polegadas; 02 roupas surf, de neoprene; 02 pranchas de surf; 01 colher de pe...
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HABEAS CORPUS. ART. 12 DA LEI 6.368/76. ORDEM DENEGADA. - O trancamento da ação penal é medida excepcional na via do writ, admissível tão somente quando demonstradas de plano a atipicidade da conduta ou a negativa da autoria, o que não ocorre quando há nos autos elementos suficientes a demonstrar a materialidade do delito e fortes indícios de autoria.
... o transporte de cocaína, ocultada em pranchas de surf, do Brasil para o exterior, notadamente pa...
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APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. TRANSPORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. O julgamento antecipado da lide, sem a apreciação do pedido de produção de provas formulado por uma das rés, culminando na procedência do pedido por ausência de provas capazes de afastar o direito invocado pelos autores, configura efetivo cerceamento de defesa, impondo-se a desconstituição da sentença. Recurso da corré Continental provido no ponto. Sentença desconstituída. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADA PELA RÉ CONTINENTAL ACOLHIDA. RECURSO DA CORRÉ AEROLINEAS E DOS AUTORES PREJUDICADOS. (Apelação Cível Nº 70041097312, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 05/10/2011)
...COBRANÇA DE TAXA EXTRA. BAGAGEM. PRANCHAS DE SURF. O julgamento antecipado da lide, sem a ap...
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Correta a sentença recorrida ao não reconhecer a relação empregatícia postulada, considerando que a prova produzida nos autos favorece a tese patronal no sentido de que, na realidade, o recorrente prestou serviços eventuais e sem subordinação jurídica. Recurso Ordinário a que nega provimento.
... constitui-se na fabricação de pranchas e parafusos, logo, atividade industrial que «não... a ré, uma vez que confecciona pranchas de surf de espuma. Do exame do conjunto probatório produz...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. NECESSIDADES DA FILHA PRESUMIDAS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A GARANTIR A POSSIBILIDADE DO PAI EM ARCAR COM O QUANTUM ESTABELECIDO A TÍTULO DE VERBA ALIMENTAR. REDUÇÃO. CABIMENTO. PRECEDENTES DESTA CORTE. Agravo de instrumento parcialmente provido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70043165240, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 14/09/2011)
... atuação autônoma na fabricação de pranchas de surf. . Nessa linha, mostra-se temerária a fix...
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CERCEAMENTO DE DEFESA - Prova testemunhai indeferida - Inocorrência, ao julgador cabe decidir sobre a utilidade ou necessidade das provas, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos exatos termos do artigo 130, do Código de Processo Civil - Agravo retido interposto pelos autores não provido. RESPONSABILIDADE CIVIL - Dano moral - Cobrança indevida de valores por excesso de bagagem no aeroporto de Lima, por ocasião do retorno ao Brasil - Insubsistência - Mero dissabor, que é comum à vida cotidiana, não pode ser alçado ao patamar do dano moral - Sentença mantida - Recurso dos autores não provido.
... quaisquer valores para o transporte das pranchas de surf entre o trecho São Paulo - Lima - São Pa...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. NECESSIDADES DA FILHA PRESUMIDAS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A GARANTIR A POSSIBILIDADE DO PAI EM ARCAR COM O QUANTUM ESTABELECIDO A TÍTULO DE VERBA ALIMENTAR. REDUÇÃO. CABIMENTO. PRECEDENTES DESTA CORTE. Agravo de instrumento parcialmente provido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70043165240, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 14/09/2011)
... atuação autônoma na fabricação de pranchas de surf. . Nessa linha, mostra-se temerária a fix...
