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O temor de uma alta da inflação no mundo, devido à disparada no preço do petróleo, está levando os investidores a aplicar em ouro e prata.
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Angélica Kvieczynski supera até trombose e termina com 4 medalhas na ginástica rítmica
ANGÉLICA KVIECZYNSKI executa sua coreografia para assegurar a medalha de prata na maça
Sanny Bertoldo sanny@oglobo.
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PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÍTIDO PROPÓSITO DE OBTER REJULGAMENTO DA CAUSA.
Não havendo no acórdão omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar o acolhimento da medida integrativa, tal não é servil para forçar a correção do julgado. Na realidade, pretende a parte embargante o rejulgamento da causa, ao afirmar que há omissão, contradições e obscuridade no acórdão embargado.
O aresto impugnado guardou observância ao princípio da motivação obrigatória das decisões judiciais na medida em que analisou suficientemente a controvérsia dos autos, de forma motivada e fundamentada, ainda que sua formulação tenha sido diversa da pretensão deduzida pela parte ora recorrente.
Em suas razões de recorrente especial, ...
... CAMPBELL MARQUES EMBARGANTE : AGROPASTORIL PRATA LTDA ADVOGADOS : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E...
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Brasil, 2005.
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PENAL. PECULATO. ART. 312, § 1º DO CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. LEI N. 7.492/86, ART. 4º E 5º. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 299 DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. LEI 4.729/65. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, DE NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS. ART. 184 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DOSIMETRIA. PENAS FIXADAS DE FORMA DESPROPORCIONAL.
Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, nos termos da Súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça. No presente caso, o crime de peculato foi praticado em co...
...APELANTE: ROGÉRIO JOSÉ LEMOS PRATA. ADVOGADO: ISMAEL DA CUNHA NETO. APELANTE: EUVALDO...
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Sem necessitar de bateria extra, de acordo com o fabricante, o modelo clássico com coloração prateada traz botões de volume e mudo, além de cabo de 1,20 metro. Sai por R$ 13,50, em http://bit.ly/ntubZf
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Faltam 11 dias para que o autódromo Ricardo Tormo, em Valência, abra sua pista para o primeiro teste com os carros de 2011.
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Felipe Massa entra hoje nos treinos para o GP do Brasil sabedor que o papel que lhe cabe no próximo domingo pode ser comparado ao dos caçadores de vampiros dos filmes hollywoodianos.
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