prata 925

• Acórdão nº 70032396897 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 14 de Abril de 2010

... Z530i, com chip e bateria, uma corrente de prata 925 e um anel de prata 925 da vítima Gabriel dos ...

• Código Civil

...ARTIGO 925. Fica desonerado de responsabilidade o emitente qu... Se houver necessidade, os objetos de ouro e prata, pedras preciosas e móveis serão avaliados por p...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70032396897 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 14 de Abril de 2010

APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONTINUIDADE DELITIVA. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. PROVA SUFICIENTE. DOSIMETRIA DA PENA. Recurso da defesa do réu T.F.A. não conhecido. Intempestividade. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. Com efeito, as provas existentes no caderno processual são suficientes para o julgamento de procedência do pedido condenatório deduzido na denúncia, que restou amparado não só pelos depoimentos seguros e harmônicos das vítimas de ambos os fatos delituosos, e pelos relatos dos Policiais Militares envolvidos na prisão em flagrante dos réus, mas também pela ampla e detalhada confissão do réu A.L.S. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. Conforme tranqüilo entendimento jurisprudencial, a prova testemunhal consistente na palavra da vítima t...

... Z530i, com chip e bateria, uma corrente de prata 925 e um anel de prata 925 da vítima Gabriel dos ...

• Acórdão nº 70034507954 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 25 de Março de 2010

APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ROUBO SIMPLES. INTERROGATÓRIO REALIZADO ANTES DO RETORNO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A OITIVA DO OFENDIDO, SEM RAZÃO A JUSTIFICAR A INVERSÃO DO ATO PROCESSUAL, COM FLAGRANTE PREJUÍZO, DEVIDO AO USO DESTE MEIO DE PROVA COMO ÚNICO FUNDAMENTO PARA SOLVER QUESTÃO CONTROVERSA SUSCITADA PELA DEFESA PESSOAL. INTERROGATÓRIO QUE NÃO FOI RENOVADO. INQUIRIÇÃO DO OFENDIDO REALIZADA SEM QUE O RÉU PRESO FOSSE REQUISITADO PARA ACOMPANHÁ-LA. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 222, § 2º, E NO ARTIGO 400, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E À GARANTIA DA MAIS AMPLA DEFESA. NULIDADE QUE SE RECONHECE, ACOLHENDO PRELIMINAR DEFENSIVA, COM PREJUÍZO DO MÉRITO RECURSAL. Preliminar acolhida. Mérito prejudicado. (Apelação Crime Nº 70034507954, Sétima Câma...

... de arma de fogo, uma corrente de prata 925, com 50 cm de comprimento, avaliada em R$ 100,...

• DECRETO Nº 32389, DE 09 DE MARÇO DE 1953. Aprova a Consolidação das Disposições Legais Referentes a Pensões Militares e da Outras Providencias.

...(Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938, nº 925, art. 400 -Lei ...    VI - os práticos do Rio da Prata, Baixo Paraná e Paraguai. (Decreto nº 23.855, de...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 32389, 13 de Março de 1953
• Decreto

• Acórdão nº 70017286550 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 17 de Janeiro de 2007

APELAÇÃO-CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. Conquanto negada a autoria, comprova-se a participação dos apelantes no roubo pelo firme reconhecimento por parte da vítima, cujo relato resta respaldado pelo contexto probatório. MAJORANTE. EMPREGO DE ARMA. A incidência da majorante encontra sólido fundamento no auto de apreensão e na palavra da vítima, firme na sua utilização como meio de intimidação para a subtração do automóvel. MAJORANTE. CONCURSO DE AGENTES. Liame induvidoso diante da divisão de tarefas para a consecução da subtração. Dispensável, no caso, a prova de prévia combinação, bastando que as condutas se adiram para a prática do ato. TENTATIVA. CRITÉRIO DE REDUÇÃO. O critério para a redução pela tentativa é o m...

... de pulso feminino, marca Guess, um anel de prata 925, um cordão de prata 925, e um automóvel GM/C...

• Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

• IOSP, 28 de Março de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Código de Processo Civil

...#Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973. ARTIGO 6. Ninguém poderá pleitear, em ... o dinheiro, as jóias, os objetos de ouro e prata, e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especif...

• Códigos
• Nacional

• nº 993080456305 de 9ª Câmara de Direito Criminal D, 30 de Março de 2009

... 299, 1 284 061, 1 283 009, 1 275 039, 1 277 925, 1 276 243, 1 269 089, 1 271 487, 1 270 845, 1 263..., e um aparelho celular, marca Motorola, cor prata (fls. 23/24), bens estes pertencentes à vítima E...

• Acórdão nº 70039161971 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Dezembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. VIOLÊNCIA. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADA. ANTECEDENTES. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. CABIMENTO. CONDIÇÕES PESSOAIS DOS REPRESENTADOS. PROPORCIONALIDADE ENTRE O ATO INFRACIONAL E A MEDIDA IMPOSTA. Autoria A autoria foi comprovada pela prova oral colhida em juízo. Materialidade Demonstrada pelo auto de apreensão, pelo auto de avaliação indireta, pelo auto de restituição e pela prova oral colhida em juízo. Medida Socioeducativa Certa a autoria e a materialidade, inexistindo causa ou fatores para a improcedência da representação, a aplicação da medida socioeducativa é de rigor. Ainda que o ato infracional praticado possua baixo potencial ofensivo, caso em que as condições pessoais dos adolescentes in...

..., marca OAKLEY e uma corrente prateada, marca 925, bens avaliados em R$ 200,00, de propriedade da v�..., subtraíram, para si, uma corrente de prata e uma sacola, contendo um saco da marca Oakley, tu...