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APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS.
Os elementos de convicção existentes no caderno processual demonstram de forma segura a materialidade e a autoria do crime de roubo duplamente majorado, pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas, notadamente em razão da comunicação de ocorrência, dos autos de apreensão e de avaliação, bem por meio da prova oral produzida no decorrer da instrução.
MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. MANUTENÇÃO.
Em relação à incidência da majorante prevista no inc. I do §2º do art. 157 do CP, a jurisprudência dominante nesta Corte vem assentada no sentido de que se mostra desnecessária a apreensão da arma utilizada no crime, sendo suficiente a palavra da vítim...
... ouro de mostruário; 01 cordão de prata de Bali; 01 pulseira de prata de Bali; 06 corrente...
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... Cola 12 Ponchic 10 Poty 10 Prata Tonica 30 Psiu 19 Pureza 20 Quipo ... VII Marca Comercial Grupo Bali Hai 37 Bebida Energética HP 42 Black Li...
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APELAÇÃO DEFENSIVA. ROUBO ESPECIALMENTE AGRAVADO (EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES).
- A apelante, ouvida somente em Juízo, alegou que foi coagida.
- A tese argüida em autodefesa, contudo, não tem passagem frente à narrativa da vítima Myriam e da testemunha Débora. A versão da apelante, realmente, é fantasista. Com efeito, não podemos olvidar que anteriormente ao fato narrado na denúncia a recorrente já havia se envolvido em delitos semelhantes, inclusive alegando a mesma tese (Apelações 70022325252 e 70022035190).
- O comportamento da ré ("Ela falava o tempo todo na rua. Tinha mais gente na rua porque ela falava. Tinha carro na rua, tinha alguém de carro na rua porque ela falava: uPassa para o motorista, eu quero falar com o motorista" Era uma coisa pelo jeito bem combinada, trama...
...); um conjunto de gargantilha e brincos de prata, avaliado no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos ... reais); dois brincos tipo argola de prata Bali, avaliados em R$ 200,00 (duzentos reais); dois col...
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Fotos de Marcelo Carnaval
... de Celuk estão a maioria dos artesãos de prata. Em Batubulan ficam os escultores em pedra. E na v...
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APELAÇÃO-CRIME. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO.
PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Ré confessa e reconhecida pelas vítimas torna inviável a absolvição pretendida.
EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS CONFIGURADOS. A majorante de uso de arma está comprovada pela palavra firme das vítimas, sendo desnecessária a apreensão do artefato, assim como seu periciamento, para a configuração da referida causa de aumento. O concurso de agentes, da mesma forma, restou comprovado, pois demonstrado que a acusada agia em conjunto com um indivíduo não identificado, inclusive orientando-o, o que caracteriza o liame subjetivo entre eles, quando para a configuração desta majorante é prescindível o prévio acordo, bastando que um agente venha aderir à conduta criminosa do outro. A rest...
...); UM CONJUNTO DE GARGANTILHA E BRINCOS DE PRATA, AVALIADO NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS ... REAIS); DOIS BRINCOS TIPO ARGOLA DE PRATA BALI, AVALIADOS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); DOIS COL...
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APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. ÔNIBUS. PRISÃO APÓS FUGA. CRIME CONSUMADO. TENTATIVA AFASTADA. INVERSÃO DA POSSE DOS BENS CARACTERIZADA.
Quando presos, os réus já tinham se apossado da res furtiva, ou seja, deu-se a inversão da posse dos bens, que caracteriza a forma consumada do delito contra o patrimônio, mesmo que a prisão tenha ocorrido logo após a fuga dos réus. Consumação reconhecida. Redução pela tentativa afastada. Penas redimensionadas. Recurso da defesa improvido. Recurso do Ministério Público provido. (Apelação Crime Nº 70026104513, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 13/11/2008)
... UM RELÓGIO MARCA MORMAI, UMA CORRENTE DE PRATA DE BALI, UM APARELHO CELULAR MARCA NOKIA, UM PAR D...
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