prata e arte

• Processo nº 2007.050.06799 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Oitava Camara Criminal, 21 de Fevereiro de 2008

Crime contra o patrimônio. Receptação. Artigo 180,pars.1. e 2., do Código Penal. Apelo defensivo: a) preliminar de nulidade do processo por cerceamento do direito de defesa, a partir da decisão que indeferiu a realização de nova perícia na jóia; b) absolvição, por não haver certeza de que a jóia apreendida foi aquela objeto do furto. A questão preliminar é transferida para o mérito, pois somente após o exame da prova é que se poderá concluir sobre a necessidade ou não de nova perícia. Entre os dias 05 e 07/12/03 foram subtraídas várias jóias do apartamento da lesada e, em 20/03/04, a mesma localizou uma delas - berloque em prata e brilhantes, fabricado no início do século passado (1900) - em galeria de arte, integrando lote que seria leiloado dias após. A jóia foi ali deixada em consi...

• Código Civil

... alheios forem conexos ao do gestor, de tal arte que se não possam gerir separadamente, haver-se-�... Se houver necessidade, os objetos de ouro e prata, pedras preciosas e móveis serão avaliados por p...

• Códigos
• Nacional

• Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil

Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.

...�odo colonial, o Brasil não dispunha de artesãos gráficos e livreiros e, portanto, os livros eram ..., mas logo se apossaram de peças de ouro e prata, destruíram obras de arte e livros antigos. O gen...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 44-1, Abril 2010

• Prata clássica

Sem necessitar de bateria extra, de acordo com o fabricante, o modelo clássico com coloração prateada traz botões de volume e mudo, além de cabo de 1,20 metro. Sai por R$ 13,50, em http://bit.ly/ntubZf

...: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno. Prata clássica. Sem n...

• O Globo
• 08 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 2009/0104182-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 25 de Agosto de 2009

PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SUPERMERCADO AVALIADOS EM R$ 24,78 (VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL SUPERVENIENTE À SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. IRRELEVÂNCIA DOS ASPECTOS SUBJETIVOS DA PACIENTE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ORDEM CONCEDIDA. Não existe óbice algum ao trancamento da ação penal superveniente à suspensão prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/95, pois a denunciada tem o direito de se defender amplamente. O Direito Penal não deve importar-se com bagatelas, que não causam tensão à sociedade. O princípio da insignificância vem sendo largamente aplicado, em especial por ser o Direito Penal fragmentário. (Precedentes) 3. O pr...

...SUBTRAÇÃO DE UMA CORRENTE DE PRATA. CRIME DE BAGATELA. CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVOR�...(fls. 13). Desta arte, a ação penal movida contra a ora paciente deve ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna e da Outras Providencias.

... entre artistas detentores de medalha de prata, "Certificado de Isenção de Júri" ou prêmios m...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1512, 20 de Dezembro de 1951
• Lei Ordinária

• Acórdãos nº 990101281554 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Julho de 2010

... pano com diversas correntes e pulseiras de prata, pertencentes ao estabelecimento comercial denominnado "Loja Arte Moderna". . Apurou-se que o acusado e seu comparsa...

• DOIS LADOS

DA MESMA MARGEM

...São 30 quarteirões na margem do Rio da Prata, onde podem ser encontrados vários e restaurantess bons e diferentes, uma coleção de arte única, monumentos históricos, lojas de decoraç�...

• O Globo
• 13 de Janeiro de 2011

• Acórdão nº 1264/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Relatório De Acompanhamento Do Emprego Dos Recursos Federais Repassados Ao Governo Do Estado Do Rio De Janeiro E Seus Municípios Para Atender Às Situações Emergenciais Decorrentes De Eventos Climáticos Ocorridos Na Região Serrana Daquele Estado No Início De 2011. Fixação De Prazo Para Remessa De Documentos. Emissão De Alertas

...Caleme, Posse, Fazenda da Paz e Prata. 25/01 Vital Engenharia Ambiental S/A Campo Grande... a desmontagem de edificações e de obras-de-arte com estruturas comprometidas, o suprimento e distr...

• nº 990081181460 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Janeiro de 2009

... constituída por seis toucheiros de prata, Dom José I, do Século XVIII, medindo 0,83 m de ... quais ficaram depositados junto ao Museu de Arte Sacra do Estado de São Paulo (fls. 46/47 e 199/20...