preclusão lógica

155301 resultados para preclusão lógica

  • Acórdão nº 2015/0308023-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... passiva, tese que foi rechaçada por suposta preclusão lógica e consumativa ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO. RECONHECIMENTO DO PEDIDO NA CONTESTAÇÃO. ATO PROCESSUAL INCOMPATÍVEL. PERDA DE FACULDADE PROCESSUAL. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO LÓGICA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão recorrido está em sintonia com o entendimento do STJ...

    ... FACULDADE PROCESSUAL. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃOLÓGICA.  ... POSSIBILIDADE.  ACÓRDÃO  RECORRIDO  EM  SINTONIA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0326500-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO CONTIDA NA DECISÃO MONOCRÁTICA. ANTERIOR MANEJO DE AGRAVO REGIMENTAL. PRECLUSÃO LÓGICA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A embargante não assinala de qual vício padece o acórdão recorrido, direcionando seu inconformismo exclusivamente contra a decis&#x

    ... REGIMENTAL. PRECLUSÃO LÓGICA. EMBARGOS REJEITADOS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0032708-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ACEITAÇÃO TÁCITA DO PREÇO OFERTADO. PRECLUSÃOLÓGICA E  ... TEMPORAL.  AFERIÇÃO  DA  JUSTA  INDENIZAÇÃO.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0094852-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... tendo  em  vista  que,  ante  a ausência  de  preclusão  lógica,  é possível  ...
  • Acórdão nº 2014/0141137-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. PRECLUSÃO LÓGICA. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A circunstância de a parte recorrente, nas razões do especial, requerer a suspensão do apelo em face de pendência de julgamento de recurso

    ... PARCIAL  SEM  ALTERAÇÃO  DO  JULGADO.  PRECLUSÃO  LÓGICA.  NÃO  ... OCORRÊNCIA.  ... PREQUESTIONAMENTO  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INADIMPLEMENTO DE PARCELAS PRETÉRITAS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. PRECLUSÃO CONFIGURADA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. ...

    ... PRETÉRITAS  APÓS  O  TRÂNSITO  EM  JULGADO.  PRECLUSÃO  ... CONFIGURADA.  ... extemporânea,  configurando-se  a  preclusão  lógica,  devendo  prevalecer  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0272434-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DEFESA PRELIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE. PEÇA PROCESSUAL APRESENTADA POR ADVOGADO NOMEADO. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE REABERTURA DO PRAZO...

    ... preclusão lógica ... 5. Habeas  corpus  não conhecido.  ...
  • Acórdão nº 2014/0072865-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. PRECLUSÃO LÓGICA. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A circunstância de a parte recorrente, nas razões do especial, requerer a suspensão do apelo em face de pendência de julgamento de recurso

  • Acórdão nº 2014/0245980-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES. ATO INCOMPATÍVEL TÁCITO COM A VONTADE DE RECORRER. PRECLUSÃO LÓGICA. OCORRÊNCIA. ENUNCIADO N. 83/STJ. REVISÃO DA CONCLUSÃO ACERCA DO ATO PRATICADO PELOS AGRAVANTES. IMPOSSIBILIDADE. S&#x

    ... RECORRER.  ... PRECLUSÃO  ... OCORRÊNCIA.  ... ENUNCIADO  ... N.  83/STJ.  REVISÃO  DA  ...
  • Acórdão nº 2016/0270280-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRECLUSÃO.  NÃO  CONHECIMENTO  DO  ...   lapso  recursal,  em  observância  à  preclusão  lógica  e  por  ...
  • Acórdão nº 2005/0075414-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... NULIDADE. ART. 245, DO CPC. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO LÓGICA ... 1. Há preclusão lógica quando se pretende praticar ato ...
  • Acórdão nº 2015/0029246-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  PRECLUSÃO  LÓGICA.  ... OCORRÊNCIA.  ... DEVIDAMENTE  ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDv na PET na PET no AREsp 204228 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO LÓGICA DA VIA ... 1. Agravo regimental contra decisão que determinou a ...
  • Acórdão nº 2013/0260832-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ERRO IN PROCEDENDO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. CABIMENTO. ATO PRATICADO POR ESTAGIÁRIO. PRECLUSÃO LÓGICA. NÃO OCORRÊNCIA. SUPRESSÃO DE PARCELA DA COGNIÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO. DEPÓSITO DO VALOR DA DÍVIDA....

  • Acórdão nº 2015/0130844-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2008/0097812-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0311592-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE RECEPTAÇÃO. RENÚNCIA AO DIREITO DE APELAR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE RECURSAL. NULIDADE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O sistema recursal, no processo penal brasileiro, rege-se, dentre outros, pelo princípio da voluntariedade da interposição

    ... recursal - encontra óbice evidente na preclusão lógica ... 3.  Recurso a que se nega provimento ...
  • Acórdão nº 2011/0000435-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. SERVIDOR PÚBLICO. UNIVERSIDADE FEDERAL. TRÂNSITO EM JULGADO. EXECUÇÃO. APRESENTAÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. CONTADORIA JUDICIAL. ANUÊNCIA. PARTES. MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA POSTERIOR. IMPUGNAÇÃO. INDEFERIMENTO. PRECLUSÃO L&

    ... POSTERIOR.  ... IMPUGNAÇÃO.  ... INDEFERIMENTO.  ... PRECLUSÃO  ...
  • Acórdão nº 2009/0106262-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. PRECLUSÃO LÓGICA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, § 4º, DO CPC ...
  • Acórdão nº 2012/0067375-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DEPÓSITO JUDICIAL EFETIVADO EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO AUTOR. EQUÍVOCO RELATIVO AO CÔMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCLUSÃO SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. 1. Os juros moratórios e a correção monetária não calculados pela sentença, sem que...

    ... INCLUSÃO SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO ... lógica,  porquanto  o  autor  levantou  o  valor  depositado  ...
  • Acórdão nº 2015/0078557-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. ALEGADA OFENSA AO ART. 503 DO CPC. COMANDO GENÉRICO, INSUFICIENTE PARA INFIRMAR O FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF.

    ... ACÓRDÃO  RECORRIDO.  SÚMULA  284/STF.  PRECLUSÃO.  REEXAME.  SÚMULA  ... 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... lógica",  entender  de  forma  ...
  • Acórdão nº 2005/0126434-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO" LÓGICA. ARTIGOS 879, § 2º E 897, \"A\", § 1º DA CLT. RECURSO ESPECIAL N\xC3" ...
  • Acórdão nº 2009/0021674-8 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. QUESTÃO DEFINITIVAMENTE JULGADA. REDISCUSSÃO. INCABÍVEL. PRECLUSÃO LÓGICA. PENSÃO DE EX-COMBATENTE E PENSÃO MILITAR. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DA AGRAVANTE DESPROVIDO E DA UNIÃO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Consoante entendimento desta Corte, é defeso à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a respeito das quais já se...

    ... QUESTÃO DEFINITIVAMENTE JULGADA. REDISCUSSÃO. INCABÍVEL. PRECLUSÃO LÓGICA. PENSÃO DE EX-COMBATENTE E PENSÃO MILITAR. ACUMULAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0078606-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROVA EMPRESTADA. ADMISSIBILIDADE. VERIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. PRECLUSÃO LÓGICA DO DIREITO DE RECORRER. OCORRÊN

    ... PRECLUSÃO  LÓGICA  DO  DIREITO  DE  RECORRER.  ...

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