preço da energia nuclear

Acuerdo Nº 1236261008 de 35ª Câmara de Direito Privado, de 06 Abril 2009

Recurso nº 1236261008, Ponente José Malerbi

AGRAVO DE INSTRUMENTO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - Pieclusão ...... que pagou a maioi no peuodo de congelamento de preço, bem como o "quantum " a ser lepcttdo - Agravo ...

Acórdão Nº 70025035205 de Tribunal de Justiça do RS - Primeira Câmara Cível, de 27 Agosto 2008

Recurso nº 70025035205, Ponente Irineu Mariani

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA QUE ALEGA ESTAR A FORNECEDORA ...... ADEMAIS, CONSUMIDORA QUE DESCONSIDERA, NO CÁLCULO REALIZADO, O PROGRESSIVO AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA. INEXISTÊNCIA DO REQUISITO DA VEROSSIMILHANÇA. ...

DOU. Diario Oficial da União, 15 Abril 1996

DECRETO Nº 1861, DE 12 DE ABRIL DE 1996. Regulamenta a Exportação de Bens Sensiveis e Serviços Diretamente Vinculados, de que Trata a Lei 9.112, de 10 de Outubro de 1995.

Decreto

... de Equipamentos, Material e Tecnologia Nuclear e de Equipamento e Material de Uso Duplo e ...... a eles relacionadas, de aplicação na área nuclear, DECRETA:     Art. 1º Ficam ...... 1º Ficam instituídas as Diretrizes para a Exportação de Bens de Uso na Área Nuclear e Serviços Diretamente Vinculados, anexas a ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Fevereiro 1963

DECRETO Nº 51726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento para Execução da Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962 (politica Nacional de Energia Nuclear, Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias).

Decreto

...118, de 27 de agôsto de 1962, que dispõe sôbre a Política Nacional de Energia Nuclear e cria a Comissão Nacional de Energia ......     João Goulart REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)     TÍTULO ...

Revista Bonijuris - Núm. 535, Junho 2008

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente

... Disciplina: depende da obediência, aplicação, energia, comportamento e respeito aos acordos ......, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV -...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos ()

A família na Constituição Federal de 1988 Uma instituição plural e atenta aos direitos de personalidade

... fim em si mesmo -, dotada de dignidade e não de preço, passa a ser o centro das instituições e não ......, e mantendo ou não a mesma residência (família nuclear). Pode ser formada por duas pessoas, casadas ou ...