Prédio rústico

Acórdão Nº 60841 de STF. Supremo Tribunal Federal, de 12 Abril 1967

Recurso nº 60841, Ponente Min. Candido Motta

CONCEITUAÇÃO DE PREDIO RUSTICO, PELA SUA DESTINAÇÃO. APLICAÇÃO DO C�...

Acórdão Nº 54448 de Segunda Turma, de 22 Fevereiro 1967

Recurso nº 54448, Ponente Min. Aliomar Baleeiro

PREDIO RUSTICO. LOCAÇÃO. E RAZOAVEL A INTERPRETAÇÃO ...

DOU. Diario Oficial da União, 25 Junho 1976

DECRETO Nº 77911, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Altera a Redação do Artigo 3 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 76.022, de 24 de Julho de 1975.

Decreto

... a empregador, em estabelecimento rural ou prédio rústico, mediante salário pago em dinheiro ou ...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Fevereiro 1966

DECRETO LEI Nº 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1966. Regula a Ação de Despejo de Predios Não Residenciais e da Outras Providencias.

Decreto Lei

... DE 1966 a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências. �...... cessação do arrendamento ou à desocupação de prédios pode acarretar intranqüilidade social;    �...

Revista Bonijuris - Núm. 489, Agosto 2004

Imobiliário

... Prédio rústico e urbano classificação de acordo com ...

Revista Bonijuris - Núm. 539, Outubro 2008

Imobiliário

... que aí tiverem feito, e (II) dos donos de prédio rústico ou urbano, sobre os bens móveis que o ...