prefeitos eleitos

• Novos prefeitos são eleitos em três cidades

Mangaratiba (RJ), Conceição do Mato Dentro (MG) e Dourados (MS) substituíram prefeitos cassados

• O Globo
• 07 de Fevereiro de 2011

• Constituição da República Federativa do Brasil

..., que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. A... de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curs...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 472/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2010

Representação. Possíveis Irregularidades Ocorridas No Âmbito do Evento "encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas". Ilegitimidade para Solicitar Auditorias e Inspeções. Diligências. Indícios Não Confirmados. Improcedência. Arquivamento

... ao início da gestão dos prefeitos eleitos. 3.4. Ademais, em virtude das notícias veiculadas...

• Resolução nº 12351 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Diciembre de 1991

INELEGIBILIDADE. PARENTES CONSANGUINEOS ATE O SEGUNDO GRAU DE GOVERNADOR DETENTORES DE MANDATOS PARLAMENTARES, SIMULTANEAMENTE ELEITOS COM O GOVERNADOR DE ESTADO. CANDIDATOS A PREFEITOS DE MUNICIPIOS DO MESMO ESTADO, NAS ELEICOES DE 1992. DESINCOMPATIBILIZACAO DEFINITIVA DO GOVERNADOR NOS SEIS MESES ANTERIORES AO PLEITO (PRECEDENTES: RESOLUCOES N. 15.120 E N. 15.284 - TSE).

• LEI ORDINÁRIA Nº 7136, DE 27 DE OUTUBRO DE 1983. Dispõe Sobre a Eleição para Prefeito e Vice-prefeito em Municipio que Forem Descaracterizados Como de Interesse de Segurança Nacional.

...3º - O término dos mandatos dos Prefeitos e Vice-Prefeitos eleitos de acordo com esta Lei co...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7136, 28 de Outubro de 1983
• Lei Ordinária

• Resolução nº 9671 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Diciembre de 1988

PARLAMENTAR. ELEICAO PARA VICE-PREFEITO. PERDA DO MANDATO. INTERPRETACAO DO PARAGRAFO 3, DO ART. 5, DO ADCT. O DISPOSTO NO PARAG. 3, DO ART. 5, DO ADCT APLICA-SE AOS ATUAIS PARLAMENTARES, ELEITOS VICE-PREFEITOS, QUE PASSEM A SER TITULARES DE MANDATO ELETIVO EM FACE DA ELEICAO DE 15.11.88, OS QUAIS, SE VIEREM A EXERCER A FUNCAO DE PREFEITO, NAO PERDERAO O MANDATO PARLAMENTAR.

• Decisão da Presidência nº 1355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Fevereiro de 2001

..., inclusive, expirado os mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos naquele pleito. A jurisprudê...

• Acórdão nº 11867/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Dezembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Psb/al. Não Comprovação da Regular Aplicação de Recursos do Fundo Partidário Referente ao Exercício de 2004. Apresentação de Documentação Complementar ao Tre/al, Não Analisada por Aquele Tribunal em Razão do TrÂnsito em Julgado de Decisão Recorrida. Encaminhamento da Tce ao Tcu. Diligência. Citação. Alegações de Defesa Insuficientes para Afastar as Irregularidades e o Débito. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para Recolhimento do Débito

... ao "almoço do Presidente do PSB com prefeitos do PSB eleitos." (fl. 423). A despesa é considera...

• Acordão nº 19465 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Julio de 2004

... ajuizou a presente representação eleitoS em face de RÁDIO PANAMEItICANA DE SÃO PAULO GOVE... Mário Covas e a receita dos outros prefeitos e não sabe por que atida tão mal nas pesquisas d...

• Decisão da Presidência nº 1382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Agosto de 2002

... apenas exige a renúncia do mandato dos Prefeitos, Governadores ou Presidente da República que pret...Ressalte-se, inclusive, que os Prefeitos eleitos no pleito correspondente já tiveram seus mandatos...