prefeitura presidente epitacio

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura de Presidente Epitacio, São Paulo, Possa Contratar Um Emprestimo Junto a Caixa Economica do Estado de São Paulo, Destinado a Financiar Obras e Serviços Publicos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 51, 03 de Dezembro de 1973
• Resolução do Senado Federal

• DECRETO Nº 58370, DE 09 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Serviço de Navegação da Bacia do Prata a Ceder, para a Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio, Sp., Area de Terreno de Sua Propriedade e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58370, 23 de Maio de 1966
• Decreto

• nº 1227219003 de 34ª Câmara de Direito Privado, 09 de Fevereiro de 2009

Não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor, ou do risco de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que as causas dos danos em seu imóvel não foram esclarecidas, não tendo sido constatado risco à sua segurança e à de sua família. Hipótese, ademais, em que o pedido de antecipação de tutela foi dirigido à Prefeitura de Presidente Epitácio, e não à agravante. Recurso provido.

• Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Empresarial

• Processo nº 5928/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Maio de 1995

...Antonio Quirino Da Costa $$ Presidente Da Camara:. Ary Ferreira Da Silva $$ Notifico Os I...$$ $$ Tc 5928/026/93 $$ Prefeitura E Mesa Da Camara De Presidente Epitacio, Exercicio...

• Processo nº 2272/005/99 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Abril de 2005

... Dassie - Prefito Do Municipio De Presidente Epitacio. Assunto:. Cumprimento De Determinado Na ...Prefeitura Muncipal Da Estancia Turistica De Presidente Epita...

• Acórdãos nº 229325 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Abril de 2011

MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - CONSUMIDOR - MUNICÍPIO - INADIMPLEMENTO - INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO - IMPOSSIBILIDADE DO CORTE INDISCRIMINADO, DE SORTE A PRESERVAR O INTERESSE DA COLETIVIDADE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO

Comarca: Presidente Epitácio. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ... recorrente JUÍZO EX OFFICIO, Partes PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO e CAIUÁ SERVIÇO...

• Processo nº 1344/005/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Junho de 2011

Execucao De Pavimentacao Asflatica Recapeamento Asfaltico Guias E Sarjetas De Concreto

Processo: TC-001344/005/08 Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Ep...

• Processo nº 2886/026/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 13 de Dezembro de 2005

...Estancia Turistica De Presidente Epitacio $$ Assunto:. Contas Anuais Do Exercicio D... Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura, Excetuando-se Os Atos Porventura Pendentes De Apr...

• Processo nº 2788/005/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04 de Maio de 2011

Construcao Do Predio Do Psf Do Alto Do Mirante I

...�ncia: Responsável: TC 002788/005/2007 Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio TJ de Oliveira C...