prefeitura presidente kennedy

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 128, DE 30 DE JUNHO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 1.131.758,59 Um Milhão, Cento e Trinta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Cruzados e Cinquenta e Nove Centavos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 128, 07 de Julho de 1986
• Resolução do Senado Federal

• Secretaria da Educação

• IOSP, 26 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• nº 8290795200 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Dezembro de 2008

Execução fiscal - Extinção da execução em razão do pequeno valor - Embargos infringentes recebidos como apelação em primeiro grau - Hipótese em que o valor da execução (RS 340,18) é superior ao de alçada, que permanece inalterado em RS 328,27, desde dezembro de 2000, quando extinta a UFIR. Aplicação analógica do artigo 515, §3", do Código de Processo Civil - Inteligência do art. 34 da Lei n° 6.830/80 - Precedente do Superior Tribunal de Justiça - Decisão reformada - Violação do direito de cobrança dos créditos pelo Município e ofensa ao direito constitucional de acesso ao Judiciário - Apelação provida para determinar o prosseguimento da execução.

Comarca: Presidente Prudente. PODER J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE J... PRUDENTE, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE sendo apelado JO�ÃO KENNEDY PEREIRA. MARTINS:. ACORDAM, em Décima Oitava Câm...

• Procuradoria Geral do Estado

• IOSP, 26 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Diário dos Municípios

• IOSP, 26 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Decisão nº 2008.02.01.013676-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 31 de Maio de 2010

...ORIGEM: 1A. VARA ESTADUAL - PRESIDENTE KENNEDY/ES (041070004050). DECISÃO. Trata-se de a...28), ficha de cadastro junto à Prefeitura de Presidente Kennedy/ES, constando a profissão d...

• Secretaria de Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 26 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Secretaria de Turismo

• IOSP, 26 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Transportes

• IOSP, 17 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1