prefeitura presidente prudente

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 319, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 31.920.000,00 (trinta e Um Milhões, Novecentos e Vinte Mil Cruzados).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 319, 30 de Setembro de 1986
• Resolução do Senado Federal

• Acórdãos nº 994090038482 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Julho de 2009

VOTO N° 25.924 MANDADO DE SEGURANÇA N° 899.436-5/0-00 COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE IMPETRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPETRADO : MM. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE Mandado de Segurança - Execução Fiscal - Embargos infringentes contra sentença que julgou extinta a execução fiscal em decorrência do pequeno valor do débito - Rejeição dos embargos - Cabimento do "writ" - Violação do direito de cobrança dos créditos pelo Município e ofensa ao direito constitucional de acesso ao Judiciário - Manifesta ilegalidade - Sentença anulada ? Segurança concedida com a determinação de prosseguimento da execução fiscal. ? -^ tOA j 1- Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESI...

• Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

• IOSP, 28 de Julho de 2011
• Empresarial

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 24 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 145.237.927,68 (cento e Quarenta e Cinco Milhões, Duzentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Vinte e Sete Cruzeiros e Sessenta e Oito Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29, 29 de Maio de 1978
• Resolução do Senado Federal

• nº 7750995600 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Julho de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - Funcionária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente que é demitida em virtude de numerosas faltas injustificadas, após a realização de regular procedimento administrativo - Argumentação da impetrante que visa contrapor-se às cfinclusões do Serviço Médico da Municipalidade, trazendo-se à baila novos atestados médicos, com

• Processo nº 501/005/95 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 01 de Junho de 2000

Prestacao De Servicos Para Assessoria Juridica Da Prefeitura De Presidente Prudente

• nº 8374045000 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Novembro de 2008

Voto n.° 5616 Apelação sem revisão n° 837.404.5/0-00 Apelante: PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE (exeqüente) Apelado: JAIRO MENDONÇA VIRGOLINO (executado) Execução Fiscal Municipal

• Acórdãos nº 991020602387 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Outubro de 2010

BEM MÓVEL - Ação de cobrança - Bens comprados pela Prefeitura de Presidente Prudente - Inadimplência confessada Municipalidade que não é detentora de qualquer privilégio em relação ao particular - Falta de recursos financeiros que não autoriza o inadimplemento da obrigação, ressaltando que inexiste controvérsia quanto à compra e venda efetuada entre as partes - Bens regularmente entregues - Recurso improvido.

• nº 8932755000 de 18ª Câmara de Direito Público, 02 de Abril de 2009

Voto n.° 7128 Apelação sem revisão n° 893.275-5/0-00 Apelante: PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE (exequente) Apelada: SAT ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (executada) Execução Fiscal Municipal

• Acórdão nº 3319/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Agosto de 2010

Prestação de Contas do Exercício de 2007. Sesc/sp. Falhas e Impropriedades em Licitações e Contratos. Ofensa ao Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc. Regularidade Com Ressalva das Contas de Um Dos Responsáveis e Quitação. Determinação. Alerta Quanto às Impropriedades. Contas Regulares Com Quitação Plena Dos Demais Responsáveis.julgam-se

... nos imóveis do complexo Thermas de Presidente Prudente. Registra o responsável que a urgência ... do Ministério Público, uma vez que a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, por meio da Lei ...