CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DIREITO DE MARCAS. NOME DE CONDOMÍNIO FECHADO (ACQUAMARINA SERNAMBETIBA 3.360). EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA (ACQUAMARINE) NA CLASSE DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E AUXILIARES AO COMÉRCIO DE BENS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. DISTINÇÃO ENTRE ATO CIVIL E ATO COMERCIAL. COMPOSIÇÃO DOS SIGNOS. MERCADO CONSUMIDOR. INOCORRÊNCIA DE CONFUSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 07/STJ. RECURSO DESPROVIDO. A marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que visa a identificar um produto ou serviço no mercado consumidor. Para se obter o registro da marca e, consequentemente, sua propriedade, é necessária a observância de certos requisitos como a novidade relativa, distinguibilidade, veracidade e licitude, de mold...
... de caráter comunitário, voltados à pregação evangélica, inseridos na classe 41.70, afasta-se ...
CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DIREITO DE MARCAS. NOME DE CONDOMÍNIO FECHADO (ACQUAMARINA SERNAMBETIBA 3.360). EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE MARCA (ACQUAMARINE) NA CLASSE DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO E AUXILIARES AO COMÉRCIO DE BENS IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE COLIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. DISTINÇÃO ENTRE ATO CIVIL E ATO COMERCIAL. COMPOSIÇÃO DOS SIGNOS. MERCADO CONSUMIDOR. INOCORRÊNCIA DE CONFUSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 07/STJ. RECURSO DESPROVIDO. A marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que visa a identificar um produto ou serviço no mercado consumidor. Para se obter o registro da marca e, consequentemente, sua propriedade, é necessária a observância de certos requisitos como a novidade relativa, distinguibilidade, veracidade e licitude, de mold...
... de caráter comunitário, voltados à pregação evangélica, inseridos na classe 41.70, afasta-se ...
Mano Menezes não vai permitir cultos Treinador afirma que time de futebol não é o lugar para pregação: 'Cada um tem que respeitar o limite do outro' MANO MENEZES: "Minha posição é muito clara.
... de 2010, a maioria dos jogadores era evangélica, entre eles o capitão Lúcio e o craque Kaká, se...
O ofício religioso prestado pelo Pastor difere daquelas atividades de suporte necessárias à existência da Igreja, como por exemplo, a contratação de uma faxineira, de um escriturário, de um pedreiro permanente etc. Suas atividades confundem-se com a própria função da Igreja, ou seja, de divulgação e pregação do evangelho, segundo a interpretação doutrinária dada pela Igreja. Os valores pecuniários recebidos para o seu sustento advêm das contribuições dos fiéis e negócios desenvolvidos pela Igreja, não tendo a mesma natureza salarial strictu sensu. Não visualizados na relação existente entre as partes os elementos previstos pelo art. 3o da CLT ao reconhecimento do vínculo empregatício, mantém-se a sentença recorrida, negando-se provimento ao recurso ordinário do reclamante Decisão: ACORD...
... ou voto, ele desenvolve profissão evangélica à comunidade religiosa a que pertence, estando ex...
O presente artigo visa contextualizar histórico e socialmente um dos mais importantes teórico-práticos da Didática e, conseqüentemente, da Pedagogia Ocidental. Comenius viveu num dos períodos mais conturbados da Europa, em meio a um processo de longas e contínuas guerras religiosas e na transição do período do Feudalismo para o capitalismo e para a Modernidade. Submetido a profundos sofrimentos, Comenius não furtou-se em buscar, insistentemente, alternativas para educar melhor o ser humano e, assim, possibilitar-lhe vida mais digna e humana. Para Comenius, a educação era o caminho para um ser humano e uma sociedade melhor. Conhecer o contexto de sua prática e produção teórica pode contribuir para uma reconstrução da utopia em educação, tão necessária para a nossa prática pedagógica. ...
...Com sua pregação eloqüente e profética, fundamentada nas Sagradas...ão, os protestantes criaram a União Evangélica em 1608, como propósito de defender-se do ataque ...
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TEMPLOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. EXCLUSÃO DE PASTOR. POSSE DOS TEMPLOS E PATRIMÔNIO DA IGREJA. LIMINAR DEFERIDA. NEGADO PROVIMENTO AOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70044895399, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 13/10/2011)
... da destinação dos bens, para a pregação religiosa, que é contínua. . Assim e diante da a...
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TEMPLOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. EXCLUSÃO DE PASTOR. POSSE DOS TEMPLOS E PATRIMÔNIO DA IGREJA. LIMINAR DEFERIDA. NEGADO PROVIMENTO AOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70045115466, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 13/10/2011)
... da destinação dos bens, para a pregação religiosa, que é contínua. . Assim e diante da a...
...; (..) que quem define o teor da pregação é o bispo, cabendo ao pastor estudar o texto e pr...: 20/10/2009) PASTOR DE IGREJA EVANGÉLICA - RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADA. Trata-se ...
AGRAVO INTERNO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. ESBULHO. NÃO OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DO STATUS POSSESSIONES. Exceção de suspeição manejada em agravo de instrumento. Preliminar de ilegitimidade passiva que não foi objeto da decisão recorrida. Não conhecimento. Desfiliação de Pastores de comunidade religiosa. Inexistência de ato possessório a configurar esbulho. Requisitos do art. 927, II, CPC. Várias demandas entre as partes. Manutenção da situação possessória até solução final do litígio. Voto vencido. Por maioria, proveram o agravo interno. (Agravo Nº 70018331991, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 20/03/2007)
...|COMUNIDADE EVANGELICA SCHARLAU |AGRAVADO. |PAROQUIA EVANGELICA SCHARLAU ... dos bens pelos Agravados para pregação de doutrina religiosa que se contrapõe à da IECL...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
internação eletiva | Código de Conduta | lesão corporal ação penal | o é economia formal | Jurisdição Superior | Television Personalities | 2 usc 1611 | teachers federal credit union | 22 cfr 122 1 | Will Replace
