pregao eletronico

• O pregão eletrônico - Electronic quotation regulation modality

Este artigo aborda a nova regulamentação da modalidade de licitação "pregão eletrônico", definindo, em caráter informativo, as principais características do procedimento, sua aplicabilidade e as implicações práticas no desenvolvimento dos certames a serem realizados futuramente.Palavras-chave: Licitação. Pregão. Pregão eletrônico.This article approaches the new "electronic quotation regulation modality", defining, in informative character, the main characteristics of the procedure, its applicability and practical implications in the development to be carried on the next future realizations.Keywords: Electronic quotation regulation modality. Public Procurement. Quotes.

• Revista Jurídica Logos
• Núm. 3-2007, Janeiro 2007
• Sumario

• Acórdão nº 696/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Fevereiro de 2012

Representação. Pregão EletrÔnico. Conhecimento. Indícios de Fraude à Licitação Resultante de Conluio Entre Licitantes. Prosseguimento do Processo. Oitiva das Empresas. Audiências. Determinação à Infraero para Adoção de Medidas Necessárias à Anulação do Certame

... (Infraero) na condução do Pregão Eletrônico 136/DALC/SEDE/2010 destinado à contratação de e...

• Licitação - Pregão Eletrônico - Fornecimento - Bens

Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005

• Revista Bonijuris
• Núm. 500, Julho 2005

• Acórdão nº 122/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Janeiro de 2012

Representação. Irregularidades No Edital de Pregão EletrÔnico para Registro de Preços. Conhecimento. Adoção de Medida Cautelar. Oitiva. Justificativas Insuficientes para Elidir as Irregularidades Suscitadas. Procedência. Anulação do Certame. Arquivamento

... supostas irregularidades no pregão eletrônico 19/2011, promovido pelo Instituto Chico Mendes de ...

• Acórdão nº 5736/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Julho de 2011

Representação Com Pedido de Cautelar. Supostas Irregularidades em Pregão EletrÔnico para Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas. Improcedência. Arquivamento

... suspender a continuidade do Pregão Eletrônico 10000228/2010 - AC, da Empresa Brasileira de Corre...

• Acórdão nº 2241/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Representação. Pregão Eletrônico 1/2011. Mda. Pedido De Cautelar. Exigência De Que O Produto Licitado Seja De Fabricação Nacional. Oitiva Prévia. Inexistência De Irregularidade. Conhecimento. Improcedência. Comunicação. Arquivamento

• Acórdão nº 2882/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Maio de 2012

Representação. Direcionamento em Pregão EletrÔnico. Oitiva. Medida Cautelar. Caráter Competitivo Restrito por Exigências Técnicas No Edital. Justificativas Insuficientes. Conhecimento. Procedência. Determinação

... irregularidades no âmbito do pregão eletrônico nº 17/2012, promovido pelo Instituto Nacional de ...

• Acórdão nº 4972/2011 de Tribunal de Contas da União, 12 de Julho de 2011

Representação. Pregão EletrÔnico. Serviços de Conservação e Manutenção Predial. Solicitação de Cautelar. Ausência Dos Requisitos Essenciais para a Adoção do Pleito. Indeferimento. Procedência Parcial. Determinações. Arquivamento

... ocorridas na condução do Pregão eletrônico 209/2011, realizado pela Universidade Federal de V...

• Acórdão nº 249/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Fevereiro de 2012

Representação. Pregão EletrÔnico para Registro de Preços. Suposto Direcionamento Indevido do Certame para Aquisição de Equipamentos de Determinada Marca, Sob o Argumento da Padronização. Indícios de Sobrepreço. Adoção de Medida Cautelar. Suspensão das Atas de Registro de Preços. Confirmação Dos Indícios de Sobrepreço para os Itens 1, 5 e 6 Licitados No Pregão. Aceitação de Cotação de Equipamento em Desacordo Com Especificações Requeridas em Edital. Revogação da Cautelar Quanto a Uma das Atas e em Relação a Diversos Itens de Outra. Determinação para Renegociação de Preços Dos Itens Remanescentes

... irregularidades no Edital de Pregão Eletrônico do Sistema de Registro de Preços - SRP nº 137/20...

• Acórdão nº 2917/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

Representação. Pregão EletrÔnico. Serviços Médicos, Odontológicos e Ambulatoriais. Participação de Entidade Ligada ao Sistema "s". Solicitação de Cautelar. Ausência Dos Requisitos Essenciais para a Adoção do Pleito. Indeferimento. Oitivas. Procedência Parcial. Determinações. Arquivamento

... na condução do Pregão Eletrônico nº 100000023/2010-DR/SC, certame patrocinado pela...