Prejudicialidade

225185 resultados para Prejudicialidade

  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... PREJUDICIALIDADE ...
  • Acórdão nº 2016/0176181-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. FLAGRANTE. ILEGALIDADE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI.

    ... CONVERTIDA  ... PREVENTIVA  ... POSSIBILIDADE.  FLAGRANTE.  ILEGALIDADE.  CONVERSÃO  EM  ... PREVENTIVA.  ... PREJUDICIALIDADE".  ... PREVENTIVA.  ... ELEMENTOS  CONCRETOS  A  JUSTIFICAR  A  MEDIDA.  ORDEM  ... PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS  OPERANDI.\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... FORMULADO  NO  WRIT,  E  PELA  PREJUDICIALIDADE  DO  SEGUNDO  PLEITO.  ... REEXAME  DE  PROVAS.  SÚMULA  7/STJ.  DISSÍDIO  JURISPRUDENCIAL  NÃO  ...
  • Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
    ... ária poderá suspender temporariamente a visita, inclusive de pais ou responsável, se existirem motivos sérios e fundados de sua prejudicialidade aos interesses do adolescente ... ARTIGO 125 ... É dever do Estado zelar pela integridade física e mental dos internos, cabendo-lhe ...
  • Há prejudicialidade entre as pretensões individuais e as coletivas? O tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e pelo Projeto de Lei Substitutivo 1.641/2021
  • Prejudicialidade entre ações não suspende pensão alimentícia provisória

    Prejudicialidade entre ações não suspende pensão provisória

    Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos (fundamentadas na mesma relação afetiva) possam ser caracterizadas pela existência da prejudicialidade externa, essa situação não gera de...
  • Acórdão nº 2014/0123769-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PRETENSÃO  ... TRANCAMENTO  DA  AÇÃO  PENAL  EM  RELAÇÃO  À  PESSOA  ... FÍSICA E À PESSOA JURÍDICA. PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO  ... EM  RELAÇÃO  À  PESSOA  FÍSICA.  PACIENTE  BENEFICIADO  ...
  • Acórdão nº 2016/0097631-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PREVENTIVO. AFASTADA A PREJUDICIALIDADE DO MANDAMUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, PELO CONCURSO DE PESSOAS, PELO TRANSPORTE DE VALORES E PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. DECISÃO RECONSIDERADA. RECURSO EM HABEAS...

    ... SENTENÇA.  REMISSÃO  AOS  FUNDAMENTOS  DO  DECRETO  ... PREVENTIVO.  ... PREJUDICIALIDADE  ... MANDAMUS .  ROUBO  CIRCUNSTANCIADO  PELO  EMPREGO  ... TRANSPORTE  DE  VALORES  E  PELA  RESTRIÇÃO  DE  ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... § 3o Na hipótese do § 2o, se o relator do recurso extraordinário, em decisão irrecorrível, rejeitar a prejudicialidade, devolverá os autos ao Superior Tribunal de Justiça para o julgamento do recurso especial ... ARTIGO 1032 ... Se o relator, no Superior ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CALICUTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE ATIVOS. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO POR CUSTÓDIA DOMICILIAR. FUNDAMENTOS NÃO ENFRENTADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR NA INICIAL DESTE MANDAMUS. PREJUDICIALIDADE DA IMPETRAÇÃO. DETERMINAÇÃO MONOCRÁTICA DO STF PARA O PROSSEGUIMENTO DO WRIT....

    ... NÃO  ENFRENTADOS  PELO  TRIBUNAL  DE  ORIGEM.  PLEITO  DE  ... DOMICILIAR  ... MANDAMUS .  ... PREJUDICIALIDADE  ... IMPETRAÇÃO.  ... DETERMINAÇÃO  ... MONOCRÁTICA  DO  STF  PARA  O  PROSSEGUIMENTO  DO  WRIT.  ...
  • Acórdão nº 2013/0370794-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... SUSPENSÃO  DO  PROCESSO  POR  PREJUDICIALIDADE  EXTERNA.  OBRIGATORIEDADE.  ... INEXISTÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2015/0314797-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. ALEGAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO RESP INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ANTE A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA EXTINGUINDO O FEITO. PREJUDICIALIDADE NÃO CONSTATADA. 2. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. EXISTÊNCIA. OMISSÃO NÃO

    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ... ESPECIAL.  1.  PREJUDICIALIDADE  DO  RECURSO  ESPECIAL  NÃO  CONSTATADA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0086789-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INIBITÓRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. EXAME DO CASO CONCRETO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A alteração das...

    ... AGRAVO  INTERNO  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  INIBITÓRIA.  ... SUSPENSÃO  DO  PROCESSO.  PREJUDICIALIDADE  EXTERNA.  EXAME  DO  CASO  ... CONCRETO.  REEXAME  DE  FATOS  E  PROVAS.  IMPOSSIBILIDADE  EM  RECURSO  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. TESTAMENTO. AÇÃO DE REGISTRO E AÇÃO ANULATÓRIA. PREJUDICIALIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Inviabilidade de alterar a conclusão do tribunal de origem - no sentido de ser necessária a suspensão do processo anulatório até que fosse trazido comprovante de cumprimento do RAC do testamento, pois importante para que o juiz analisasse eventual nã

    ... CIVIL. TESTAMENTO. AÇÃO DE REGISTRO E AÇÃO ANULATÓRIA.  ... PREJUDICIALIDADE. SÚMULA 7/STJ ... 1.  Inviabilidade  de  alterar  a  conclusão  do  tribunal  de  origem  -  no  ...
  • Acórdão nº 2016/0182262-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PREJUDICIALIDADE NÃO RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 07/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte é firme ...

    ... PREJUDICIALIDADE NÃO RECONHECIDA PELA  ... INSTÂNCIA  ORDINÁRIA.  INVERSÃO  DO  JULGADO.  NECESSIDADE  DE  ...
  • Acórdão nº 2014/0234033-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CERCEAMENTO  DE  DEFESA.  ALEGADA  VIOLAÇÃO  AOS  ARTS.  ... 155  E  386,  VII,  DO  CPP.  PREJUDICIALIDADE.  COMPETÊNCIA  ... VARA  DO  JUIZADO  DA  INFÂNCIA  E  JUVENTUDE.  JULGAMENTO  ...
  • Acórdão nº 2016/0186121-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... QUE  ANULA  CDA.  EXECUÇÃO  FISCAL  QUE  TRATA  DAS  MESMAS  ... CERTIDÕES  DE  DÍVIDA  ATIVA.  PREJUDICIALIDADE  CARACTERIZADA.  ... AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
    ... EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO ... 193.726-DF, ... RECONHECEU ... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO ... PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL ... ANTECEDENTES DA BIOGRAFIA DE UM JUIZ ACUSADOR ...
  • Acórdão nº 2016/0222629-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0022677-0 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO. ALCANCE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TEMA N.º 82/STF. JULGADO EM CONSONÂNCIA COM JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL. PREJUDICIALIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O julgado recorrido encontra-se em consonância com o entendimento consignado

    ... SUPREMO  TRIBUNAL  FEDERAL,  SOB  O  RITO  DA  REPERCUSSÃO  ... GERAL. PREJUDICIALIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.  ... 1.  O  julgado  recorrido  encontra-se  em  consonância  com  o  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE MANTEVE A CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE IDENTIDADE DOS FUNDAMENTOS. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A sentença penal condenatória superveniente, que nega o direito de apelar em liberdade ao ...

    ... CONDENATÓRIA  ... CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA  ... DE  IDENTIDADE  DOS  FUNDAMENTOS.  PREJUDICIALIDADE"  ... DO  RECURSO  EM  HABEAS  CORPUS.  RECURSO  NÃO  ... 1. A sentença penal condenatória superveniente, que nega o direito\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0041204-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... MOTIVAÇÃO  ... JUDICIAIS.  ... FUNDAMENTAÇÃO.  NÃO  OCORRÊNCIA.  PREJUDICIALIDADE",  NO  ... PONTO.  ALEGADA  CONTRARIEDADE  AO  ART.  5.º,  INCISO  LV,  DA  ... CARTA MAGNA. MATÉRIA DEPENDENTE DA ANÁLISE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0195984-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PREJUDICIALIDADE  ... MANDAMUS .  ... 1.  O  habeas  corpus  não  é  o  instrumento  processual  adequado  para  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0182740-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... JURISDIÇÃO.  ... FUNDAMENTAÇÃO.  ... OCORRÊNCIA.  PREJUDICIALIDADE,  NO  PONTO.  APELO  EXTREMO  ... INTERPOSTO  ... RECONHECEU  ... INEXISTÊNCIA  DE  PRESSUPOSTOS  DE  ADMISSIBILIDADE  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0303326-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DO APELO NOBRE. PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO ACAUTELATÓRIO. PERDA DE OBJETO. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. PRESCINDIBILIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Este Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o julgamento do recurso especial ao qual

    ... AGRAVO  REGIMENTAL  NA  MEDIDA  CAUTELAR.  EFEITO  ... SUSPENSIVO  A  RECURSO  ESPECIAL.  JULGAMENTO  DO  ... PREJUDICIALIDADE  ... ACAUTELATÓRIO.  PERDA  DE  OBJETO.  TRÂNSITO  EM  ... PRESCINDIBILIDADE.  ... INSURGÊNCIA DESPROVIDA ...

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